Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
20/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO FONTE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
016
Ano
2020
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
20/04/2020
Dados Textuais
Ementa
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO FONTE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação