Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa e Supressiva

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

18/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    MODIFICA E SUPRIME OS ARTIGOS E CRIA PARÁGRAFO DA LEI Nº446/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda Modificativa e Supressiva

    Número

    001

    Ano

    2021

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    18/06/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    "MODIFICA E SUPRIME OS ARTIGOS E CRIA PARÁGRAFO DA LEI Nº446/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação