Projeto de Lei - Executivo nº 97 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
97
Data de Apresentação
16/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUXÍLIO COVID.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
97
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
16/09/2020
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, DENOMINADO AUXÍLIO COVID, AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação