Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
52
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONFINAMENTO ESTADUAL DO SUAS - VALOR R$ 77.950,00
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
052
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
06/05/2020
Dados Textuais
Ementa
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/RECEITA DO PISO FIXO PSB, PISO FIXO PSE E PISO BÁSICO VARIÁVEL BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE AO CONFINAMENTO ESTADUAL DO SUAS".
Indexação
Observação