Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO SICONV Nº 864241/2018, VALOR R$ 250.000,00
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
045
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
13/04/2020
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA DEFESA, CONVÊNIO SICONV Nº 864241/2018 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2020".
Indexação
Observação