Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Lei Orgânica

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

05/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUJARÁ-MIRIM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE".

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda Lei Orgânica

    Número

    002

    Ano

    2019

    Local de Origem

    CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

    Data

    05/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUJARÁ-MIRIM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE".

    Indexação

    Observação