Indicação nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PAGAMENTO A CERCA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
008
Ano
2021
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
11/03/2021
Dados Textuais
Ementa
"SOLICITO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS GRATIFICAÇÕES APOIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ADICIONAL NOTURNO DA NOVOS VALORES A GRATIFICAÇÕES DE APOIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A EMENDA ADITIVA, MANTIDA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL 446/92 QUE ESTABELECE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. REAJUSTA OS PROVENTOS DE PENSIONISTAS E INATIVOS, ENQUADRADOS PELO DECRETO-LEI Nº 190/62. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS CONSTANTES DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 347/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação