Indicação nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICANDO A NECESSIDADE DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO PELA PORTARIAS GM Nº 648/06, Nº 1.761/07.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
01/02/2021
Dados Textuais
Ementa
"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RAFAEL RIPIKL RABELO, INDICANDO A NECESSIDADE DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO PELA PORTARIAS GM Nº 648/06, Nº 1.761/07, REPASSADO ANUALMENTE PELO GOVERNO FEDERAL A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PELO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".
Indexação
Observação