Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2016 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASJUR Chefia de Gabinete do Executivo - CHEF-GAB-PREF Comissão CACJR - CACJR Comissão CECSAS - CECSAS Comissão CEFO - CEFO Comissão COSP - COSP Comissão CTAPMA - CTAPMA Comissões - COM Coordenadoria Legislativa - CORLEG Plenário - PLEN Protocolo Geral - PROTLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASJUR Chefia de Gabinete do Executivo - CHEF-GAB-PREF Comissão CACJR - CACJR Comissão CECSAS - CECSAS Comissão CEFO - CEFO Comissão COSP - COSP Comissão CTAPMA - CTAPMA Comissões - COM Coordenadoria Legislativa - CORLEG Plenário - PLEN Protocolo Geral - PROTLEG

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Lei Ordinária Mensagem Moção Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei - Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Legislativo Veto parcial ou total Projeto de Lei - Executivo Emenda Lei Orgânica Emenda de Lei Complementar Emenda Modificativa e Supressiva Emenda Modificativa Projeto de Lei Complementar do Executivo Oficio Autógrafo Portaria Projeto de Emenda Ata Denuncia Requerimento Administrativo ATA 2º PERÍODO

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Sanção do Projeto de Lei Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ALEXANDRE MELO ALEXANDRO SANTOS ARÃO ORORAMXIJEIN AUGUSTINHO FIGUEIREDO BARROSÃO CACJR - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CACJR - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO,CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.CULTURA , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CEFO - COMISSÃO DE ESTATÍSTICA, FINANÇA E ORÇAMENTO C.E.P - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Coordenadoria de Finanças - CORFIN C.O.S.P - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CTAPMA - COMISSÃO DE TURISMO,AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE DAVINO GOMES SERRATH DAVINO SERRATH Desconhecido - Não Encontrado DRA. CORDÉLIA ELIAS CRISPIM Executivo Municipal - Prefeito FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ORO WARAM Gabinete da Presidência - GABPRES GILMAR ORO NAO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IPREGUAM - IPREGUAM ISAAC CARREIRINHA João Vanderlei de Melo - Presidente JOAQUIM PINHEIRO KERLING BRITO MARIO CEZAR DE CARVALHO PASTOR JOÃO RAIMUNDO BARROSO Raissa da Silva Paes - Prefeita RIVAN EGUEZ ROBERTINHO NASCIMENTO ROBERTO DO MERCADO ROMERITO PEREIRA SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SÉRGIO BOUEZ SICSU WEM CACAMI CAO OROWAJE WILLYAMS PHD

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