Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025,"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, ecursos
de Excesso de arrecadação repassado pelo ministério da agricultura e pecuária.

Venho, por meio desta, solicitar a realização de limpeza e roço na área da Serra dos Parecis, local onde será
realizado o evento de 40 Dias de Oração, que inicia da 08 de junho, promovido pela Igreja Batista da
Liberdade.
A solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso, segurança e organização para todos
os participantes do evento religioso, que reunirá membros da comunidade e visitantes durante o período
das programações.
Dessa forma, pedimos atenção especial para a execução dos serviços de:
Limpeza geral da área;
Roço da vegetação;
Encascalhamento na estrada.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao
Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de obras-SEMOSP, a realização de serviços de pavimentação
asfáltica nas seguintes localidades do bairro Santa Luzia:
Avenida Estevão Correia, no trecho compreendido entre a Avenida Balbino Maciel e a Avenida José
Bonifácio, com aproximadamente 200 metros de extensão, localizada no Bairro Santa Luzia;
Avenida Oswaldo Cruz, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estevão
Correia, aproximadamente 100 metros de extensão, localizada no Bairro Santa Luzia.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao
Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de obras - SEMOSP, a realização de serviços de pavimentação
asfáltica na seguinte localidade do bairro Jardim das Esmeralda:
Avenida Pentecostal, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Antônio
Luiz de Macedo, com aproximadamente 300 metros de extensão, localizada no Bairro Jardim das
Esmeralda.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
solicitar o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, para requerer a abertura
da estrada de acesso ao Ramal Alfredo Carneiro, localizada na estrada do Ramal do Seringueiro, passando
ao lado das terras do senhor Jerivá.
O presente requerimento decorre das inúmeras reivindicações apresentadas pelos moradores e produtores
rurais da região, que enfrentam dificuldades de acesso devido às condições precárias da estrada atualmente
existente.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
solicitar o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, para requerer a realização
de serviços de restauração da Avenida Novo Sertão, no trecho compreendido entre as Avenidas Princesa
Isabel e 1º de Maio, no Bairro Dez de Abril.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Gerson Maia, a
necessidade de realização de reparos e manutenção nas Avenidas dos Pioneiros e Novo Sertão, nos trechos localizados ao lado da loja Potosi Material de Construção e da loja Gazin, respectivamente.

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira, C/C ao Coordenador
Municipal de Estradas e Rodagens Aldemir de Mesquita Menezes: que determine
ao setor competente a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento
na Avenida Campos Sales, no trecho compreendido, com cerca de 200 metros,
entre a Avenida Antônio Luís de Macedo e a Avenida Miguel Hatzinakis, localizada
no bairro Santo Antônio.