Matéria: Requerimento Legislativo nº 39 de 2026
Ementa: O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Deputado, Jean Carlos Scheffer Oliveira a destinação de recurso financeiro, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de concentradores de oxigênio domiciliar, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde SUS, no município de GuajaráMirim/RO, que necessitam de oxigenoterapia contínua.