Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário,
a outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Suzanne Hercilia Assis Estrada em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora pública na aréa da saúde deste Munucípio. - |
Matéria lida |
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| 22 |
O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Sheila Nobre Karlinski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora publica na aréa da saúde deste Município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso à Senhora Marlene Alves dos Santos Leite, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, dedicação à saúde pública e relevantes serviços prestados ao município de Guajará-Mirim/RO. - |
Matéria lida |
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| 20 |
A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso ao Senhor NEIDSON DE BARROS SOARES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade de nosso Município e do Estado de Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 19 |
A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso ao Senhor FREDSON DA SILVA MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação, ao Esporte e à formação de jovens atletas em nosso Município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário,
a outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Keila Sicsu Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora pública na aréa da saúde deste Munucípio. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Os Vereadores que esta subscrevem à apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APALUSOS á senhora Carmelita Ferreira GomesTeotonio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora na Secretaria Municipal de Saúde deste Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições legais e regimentais que lhe confere
o mandato parlamentar, requer após ouvido o plenário, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos C a b o s, S u b t e n e n t e s, Te n e n t e s e a o C a p i t ã o d o C o m a n d o d e F r o n t e i r a d e R o n d ô n i a / 6 º B a t a l h ã o d e i n f a n t a r i a d e S e l v a d o E x é r c i t o B r a si l e i r o e m r e c o n h e c i m e n t o e m a o s r e l e v a n t e s s e r v i ç o s p r e st a d o s à s e g u r a n ç a p ú b l i c a e a o b e m - e st a r d a c o m u n i d a d e . - |
Matéria lida |
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| 15 |
A vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de limpeza geral, manutenção do gramado e reposição/instalação de iluminação pública na praça localizada entre a Avenida 12 de Outubro com a Avenida Julião Gomes, Bairro Caetano em frente a Escola Municipal Saul Bennesby. - |
Matéria lida |
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| 14 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto - Coordenador Municipal de Trânsito, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de manutenção, recuperação e reparos no asfalto, bem como a implantação de sinalização viária na Avenida Duque de Caxias e Avenida Mendonça Lima, no Bairro Caetano, em frente e ao lado do Centro Educacional Inovação. - |
Matéria lida |
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| 13 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam adotadas com urgência medidas de reparo e recuperação da Ponte do Salomão e de um trecho a da estrada que encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, ambos localizados na Estrada do Palheta Ramal Saldanha KM 20. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua Excelência Senhor José Gilson Molverstet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua população. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Guajaramirense ao Senhor Lucieldo Silva Santos e dá
outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua
Excelência Senhora Davina Janes Alves de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua população - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PASTOR JOÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE
AO SENHOR DIEGO CALAMARI SOUZA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da
Associação Beneficente Abraço Forte ABRAFOR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar nº 202544260019 Maurício Carvalho ". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar nº 202544260005". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento município do exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de excesso de arrecadação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito
Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, por Excesso de Arrecadação (COSIP). - |
Matéria lida |