Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Senhor Presidente, senhores vereadores,
Venho, por meio desta, indicar ao chefe presidente André Theobald a necessidade de extensão da rede elétrica para atender o Ramal do Paraná, no município de Guajará-Mirim. Ressalto que no dia 11/09, quinta-feira, estarei na Energisa acompanhado do senhor André Theobald para tratar dessa solicitação.

Venho, por meio desta, indicar a disponibilização de mudas de café clonal para os pequenos produtores da comunidade da Comara, no município de Guajará-Mirim. Ressalto que irei até a cidade de Porto Velho, na SEAGRI, para buscar os referidos recursos.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, informa que no dia
10/09/2025 quarta-feira, em atendimento ao convite da Deputada Taíssa Souza, estarei na
cidade de Porto Velho para participar de reunião, ocasião em que buscarei recursos
destinados a atender projetos no município de Guajará-Mirim.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução do serviço de encascalhamento na Avenida N Senhora Aparecida, no trecho
compreendido entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Guaporé, localizado no bairro Caetano.

O vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências do órgão competente visando a instalação de
iluminação pública adequada na Avenida Firmo de Matos, no trecho entre a Avenida Dr. Lewerger e
Avenida 15 de Novembro

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução do serviços de encascalhamento na Avenida Quintino Bocaiúva, no trecho
compreendido entre a Avenida dos Pioneiros e a Avenida Guaporé, localizado no bairro Caetano,
divisa com o bairro Planalto.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução serviços de encascalhamento na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido
entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Guaporé, localizado no bairro Caetano, divisa com o bairro
Planalto.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução de serviços de encascalhamento na Avenida dos Seringueiros, no trecho
compreendido entre a Avenida Antônio Eleutério e a Avenida 15 de Novembro, localizado no bairro
Caetano, divisa com o bairro Planalto.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução de serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Madeira Mamoré, no
trecho compreendido entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Guaporé, no bairro Caetano, divisa
com o bairro Planalto

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços
de manutenção, encascalhamento e limpeza na Avenida Julião Gomes com a Avenida Ana Nery,
Bairro Caetano

O Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
Senhora Deputada Estadual Ieda Chaves, a fim de viabilizar a destinação de Emenda
Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Casa do Ancião do
Município de Guajará-Mirim, visando a realização de reformas estruturais no prédio, em especial
a recuperação e adequação dos banheiros e demais setores que necessitam de melhorias.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução de serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Giacomo Casara, no
trecho compreendido entre a Avenida Pedro Melo Eleutério e a Avenida 15 de Novembro, localizado
no Bairro Caetano

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após
manifestação favorável do Douto Plenário desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, vem,
respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal
de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Gerson Maia Gomes, para que sejam adotadas as
providências necessárias à execução dos serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na
Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido entre as Avenidas 15 de Novembro e
Princesa Isabel, localizada no bairro Liberdade.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita
o envio de expediente ao Sr. Gerson Maia Gomes, Secretário de obra - Semosp, que realize
uma limpeza e encascalhamento no Ramal União.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados com urgência os serviços
de manutenção, abertura de vala apropriada para escoamento da água da chuva, limpeza e
encascalhamento na Avenida dos Pioneiros com a Avenida Ana Nery, localizada no Bairro
Caetano

Nos termos regimentais, o Vereador que esta subscreve vem
respeitosamente apresentar a seguinte Indicação, para que seja encaminhado
expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, ou outro órgão competente, solicitando a realização de limpeza urgente no
trecho da Avenida Boucinha de Menezes com a Avenida Primeiro de Maio

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja solicitado ao setor
competente da administração pública a instalação de sinalização ver cal do po PARE nos
cruzamentos da Avenida Dr. Leverger com a Rua 37, via que dá acesso direto à BR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito
Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de
2025, recursos de Excesso de receita.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício
financeiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em
balanço patrimonial em 31/12/2024.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO