Matéria: Requerimento Legislativo nº 166 de 2023
Ementa: CONSIDERANDO QUE ALGUNS ESTUDANTES PASSAM POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS, SEJAM FAMILIARES OU DENTRO DA PRÓPRIA ESCOLA, O QUE INTERFERE NO DESEMPENHO ESCOLAR; CONSIDERANDO QUE A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS SERIA IMPRESCINDÍVEL PARA OUVIR E DAR ENCAMINHAMENTOS AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS; CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA: EUNICE DE OLIVEIRA PIRES SANTOS, COORDENADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM, DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE NOSSO MUNICÍPIO.