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REQ 3/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGADA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 12:29:52
Autor:  ELIAS CRISPIM

REQ 4/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhor Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP e Secretária Municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder manutenção das centrais de ar condicionado e limpeza do pátio da UBS (Unidade Básica de Saúde) onde funciona o atendimento provisório do Posto de Saúde Raimundo Rodrigues no Distrito do Iata.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 12:31:11
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 5/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o referido Expediente a Prefeita Marinice Granemann e Secretaria de saúde do Município de Guajará-Mirim: Solicitar da prefeita através da secretaria de saúde o comprimento da lei n°.2.581

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:49:34
Autor:  WILLYAMS PHD
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 6/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhora Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS Solange Soares Lagasse, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para realizarem a revisão no ônibus da Associação dos Idosos

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 11:54:24
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 7/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao senhor secretário municipal de cultura, esporte e turismo, Arlison Batista Silva solicitando DETALHES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FESTIVAL DOS BOIS, MALHADINHO E FLOR DO CAMPO, ONDE OCORREU O EVENTO DUELO NA FRONTEIRA DE 2023.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 11:56:03
Autor:  KERLING BRITO
Texto Original

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REQ 8/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia a senhora Secretária Municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, solicito a aquisição de 1(uma) bomba d'água completa com a instalação para o poço da UBS (Unidade Básica de Saúde) Delta Oliveira Martins, para atender as necessidades do Posto de Saúde, pois o mesmo sofre diariamente com a falta de água da Caerd.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 11:58:16
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 9/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o referido Expediente a Energisa: Solicitação de Troca de Rede e Manutenção de Iluminação Pública no Bairro do Cristo Reis especificamente na Avenida Madeira Mamoré.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:37:18
Autor:  ALEXANDRE MELO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 10/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann (MDB) com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja que seja realizado um mutirão com ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, do Zika Vírus na cidade de Guajará-Mirim/RO.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:39:03
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 11/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o ao Doutor Plenária que seja criado os Blocos Parlamentares.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:42:45
Autor:  KERLING BRITO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 12/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, ao senhor Charleson Sanchez Matos - Controlador Geral do Município, solicitando informações a respeito da falta de alguns medicamentos básicos no Hospital Regional Perpertuo Socorro e nas Unidades Básicas de Saúde como também no Almoxarifado da SEMSAU, solicito que seja apresentado:

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:17:04
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 13/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP senhor Edimar Valentim Marchioli, solicitar o plano de trabalho para execução dos serviços de limpeza, encascalhamento e pavimentação das Avenidas dos Bairros, apresentando detalhadamente:

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:19:20
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 14/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o referido expediente para o Superintendente da Superintendência da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (SEJUCEL) senhor Junior Lopes, solicitando com urgência informações referente à paralização da obra do Estádio João Saldanha, no município de Guajará Mirim - RO. Assim como solicito o prazo de retorno dos serviços da obra.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:21:21
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 15/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o referido expediente para Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia para o Secretário Chefe da Casa Civil - Sr. José Gonçalves Júnior; Para o Coordenador das Unidades de Atendimento ao Cidadão Tudo Aqui SUGESP, Sr. Paulo Robson Batista de Sousa; E para o Deputado Estadual Ismael Crispin.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 13:58:00
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Texto Original

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REQ 16/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicito que o executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SEMOSP), notifique a Empresa 13291 - CONSORCIO IP BSB, prestadora de serviços das lâmpadas de Led do município para que a mesma faça o reparo ou substituição das lâmpadas dos pontos que estão apagadas nas avenidas dos Bairros. Visto que o período de garantia do serviço ainda esta vigente.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 13:59:52
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 17/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Fazenda Sr.ª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicito a instalação de um ponto de táxi na frente do Supermercado Irmão Gonçalves, este se faz necessário pela grande demanda de pessoas, facilitando assim o embarque e desembarque de passageiros, dando condições de acesso com segurança aquele que não dispõe de condições para transporta as mercadorias adquirida neste estabelecimento e nos lugares mais próximos.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:01:34
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 18/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Agricultura (SEAGRI) Sr. Luiz Paulo da Silva Batista, solicito a doação de uma Grade Hidráulica para a ASPRAQ - Associação dos Produtores Rurais da Quinta Linha do Iata, Município de Guajará-Mirim.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:24:16
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 19/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELADO

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:26:53
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO

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REQ 20/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), Sr. Jefferson Ribeiro da Rocha, solicito consultas e cirurgias oftalmológicas com especialistas em Guajará-Mirim.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:27:55
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 21/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente a Secretária de Estado da Educação (SEDUC), Sra. Ana Lúcia S. S. Pacini, solicito atendimento aos alunos autistas na rede pública de ensino.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:30:37
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 22/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC), Dr. Samir Fouad Abboud, solicito Médicos Legistas para o Município de Guajará-Mirim.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:33:14
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 23/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Deputado Ismael Crispin, solicito apoio para a destinação de recursos no valor de 300 mil reais, a fim de dar continuidade ao projeto "Voltar a Sorrir", que tem como objetivo proporcionar próteses dentárias a indivíduos em situação de vulnerabilidade social no nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:34:39
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 24/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Deputado Ismael Crispin, solicito apoio na destinação de recursos no valor de 500 mil reais para a doação de óculos às pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do município de Guajará-Mirim.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:36:23
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 25/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAGRIP) Sr João Pimentel de Almeida Filho, solicito a elaboração do projeto do recurso de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz na ordem de R$40.000,00 ( Quarenta Mil Reais) para aquisição de implementos agrícolas (uma carreta agrícola), para atender a Associação dos Moradores Agricultores e Pescadores do Núcleo do Iata (AMPADI), conforme a solicitação de liberação do recurso em Anexo.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:03:20
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 26/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Marlene Alves dos Santos Leite, solicito a elaboração do projeto do recurso de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz na ordem de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) destinado para compra de medicamentos e insumos para atender o Centro Odontológico Municipal Francisca Eunice Maciel de Guajará-Mirim, conforme a solicitação de liberação do recurso em Anexo.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:05:15
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 27/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita MARINICE GRANEMANN solicitando abertura de uma vala na Av. Dr. Lewerger, nos fundos da empresa M.S Comercial Importadora e Exportadora de Alimentos LTDA.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:11:55
Autor:  PASTOR JOÃO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 28/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita da secretaria de educação Jessica Leigue Marinho: Solicito informações por qual motivo está sendo aplicado um curso de capacitação durante o horário escolar.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:19:09
Autor:  ROMERITO PEREIRA
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 29/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a mesa diretora da Câmara de vereadores de Guajará-Mirim/RO, o desarquivamento da denúncia contra a V. Ex. ª Prefeita Interina Mary Granneman, que foi aceitada pela maioria dos vereadores, sendo 2 votos contrários, para que seja formada a comissão e que seja investigada as denúncias formuladas no documento enviado pelo Srº Francisco Chagas. E com isso darmos uma resposta a sociedade de Guajará-Mirim/RO.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:21:10
Autor:  ROBERTINHO NASCIMENTO
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 30/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o referido Expediente ao Coordenador Municipal de Planejamento (COMPLA) , Sr. Salomão dos santos Santana e a Prefeita Municipal Marinice Granemann: Solicitação de regularização da área Urbana do Distrito do Iata, mediante ao processo de n°. 21601.000833/81-74 que se encontra parado desde 21/10/1981 no INCRA-RO.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 12:47:50
Autor:  ALEXANDRE MELO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 31/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o presente requerimento a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando destes informações sobre a aquisição de asfalto para dar prosseguimento as obras de pavimentação asfáltica nas avenidas de nossa cidade, bem como para a recuperação das vias públicas onde surgiram vários buracos devido ao período chuvoso em nossa região.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 13:18:14
Autor:  ALEXANDRO SANTOS
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 32/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Exmº. Senador Confúcio Ayres Moura, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar ao orçamento participativo da União no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a construção de um posto de saúde na aldeia Tanajura no rio Pacaás Novos. Os recursos poderão ser alocados na Prefeitura Municipal via Secretaria Especial dos Povos Indígenas, para a realização da obra.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 13:31:21
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 33/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTO CANCELADO

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 13:35:30
Autor:  ELIAS CRISPIM

REQ 34/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, requer que seja encaminhado o referido expediente para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer SEJUCEL, conforme o oficio nº 0002/2024/ASAPE, referente a solicitação de Materiais e Equipamentos Esportivos (em anexo).

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 13:42:44
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 35/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado o referido Expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann e ao Coordenador Municipal de Trânsito (COMTRAN) Sr. Abrahim Chamma: Solicitando autorização para armação de uma tenda aos mototaxistas na praça do museu proporcionando um local adequado para os mototaxistas se abrigarem em casos de chuva, sol forte ou descansarem durante as horas de intervalo de trabalho.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 13:43:55
Autor:  ALEXANDRE MELO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 36/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o presente requerimento a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza nas ruas, retirada de entulhos e colocação de cascalhos nas vias do Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 13:46:05
Autor:  ALEXANDRO SANTOS
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 37/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Marlene Alves dos Santos Leite, solicito que seja feita uma adequação na rampa e na porta de acesso da UBS (Unidade Básica de Saúde) Raimundo Rodrigues do Distrito do Iata, para as pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, em virtude que após a fiscalização na obra foi constatado que as mesma não estão adaptadas adequadamente para o atendimento aos pacientes.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 14:24:34
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 38/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a Vossa Excelência a celeridade na contratação de policiais militares da reserva para dar segurança e apoio no posto fiscal da entrada do Iata, no município de Guajará-Mirim

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:47:47
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 39/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a Vossa Excelência a atenção para a necessidade premente de instalação dos serviços do Tudo Aqui no município de Guajará-Mirim, visando atender às demandas urgentes de nossa população e região.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:51:59
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 40/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Alex Redano (Republicanos) solicitando ao deputado que intermedie grade de cursos profissionalizantes do modo carreta Itinerante através do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Educação Profissional cursos para o Município de Guajará-Mirim para o segundo semestre do ano.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:53:10
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 41/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Diretor responsável pela ENERGISA da Loja de Guajará Mirim RO solicitando informações sobre a falta de energia que já vem acontecendo a dias. Pois são inúmeras as reclamações que estão a me enviar, e preciso de uma resposta para saber até quando isso vai acontecer.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:13:00
Autor:  PASTOR JOÃO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 42/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de expediente ao Presidente da CAERD de Rondônia solicitando informações sobre o que acarretou a falta de Água que vem ocorrendo neste município a vários dias sem aviso prévio ,e por quanto tempo isso ainda irá ocorrer.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:14:36
Autor:  PASTOR JOÃO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 43/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio deste expediente para o Secretário da SEMOSP Sr.º João Pimentel solicitando informações sobre quando será colocado as tampas dos bueiros das ruas no bairro Serraria em especial a Rua José Bonifácio pois já houve acidentes pela falta de tampa.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:15:56
Autor:  PASTOR JOÃO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 44/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando a implantação de um bueiro na esquina da Avenida Balbino Maciel com Av. Primeiro de Maio no bairro serraria,

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 5:14:33
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 45/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTO CANCELADO PELO AUTOR

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 12:04:39
Autor:  SICSU

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REQ 46/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O APARATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PRA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/05/2024 PARA DISCUTIR O PROJETO DO IPREGUAM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES GUAJARÁ-MIRIM) QUE ENCONTRA-SE NESSA CASA DE LEI PRA APRECIAÇÃO.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 12:06:08
Autor:  SICSU
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 47/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) Sr.ª Solange Soares Lagasse, solicitando-lhe a possibilidade de construir ou reconstruir o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme a Lei nº 435-GAB-PREF/1992, criada que Dispõe sobre a Assistência aos Deficientes Físicos e dá outras providências e a Lei nº 690-GAB-PREF/1990 que modifica o Artigo 4º da Lei nº 435/92 de 07/04/92. Na Audiência Pública realizada no dia 23 de Abril de 2024, foi abordado vários assuntos, com intuito de apontarem soluções para os diversos problemas enfrentados pelos deficientes físicos e intelectuais no âmbito deste município, bem como nos demais órgãos da administração pública direta e indireta, dessa Audiência foi deliberado várias demandas, a principal pauta foi a revitalização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 13:18:53
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 48/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o presente requerimento a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre o andamento das obras de reforma do Mercado Público Municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:52:20
Autor:  ALEXANDRO SANTOS
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 49/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, o Senhor João Pimentel de Almeida Filho, solicitando informações sobre a iluminação pública em Guajará-Mirim, tendo em vista que foi feito um contrato com o Consocio IP BSB para iluminar 100% da área urbana de nossa cidade com lâmpadas de Led, bem como quais as providências estão sendo tomado em relação as lâmpadas que já foram substituídas e não estão acendendo.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:53:56
Autor:  ALEXANDRO SANTOS
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 50/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o referido Expediente, com cópia ao Ministério Público de Guajará-Mirim, para que a Prefeita em exercício, Marinice Granemann, encaminhe a esta Casa de Leis o decreto de nomeação de todos os secretários do município, bem como os documentos abaixo relacionados:

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 11:44:11
Autor:  ALEXANDRE MELO
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 51/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTO NÃO FINALIZADO

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 11:48:00
Autor:  WEM CACAMI CAO OROWAJE

REQ 52/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Marlene Alves dos Santos Leite, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a faixada de identificação do Posto odontológico Francisca Eunice Maciel deste município.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 11:49:58
Autor:  ELIAS CRISPIM
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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