Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja endereçado a Prefeita Raíssa da Silva Paes, contratação URGENTE de enfermeiros e técnicos na área da saúde.

Que seja encaminhado o referido expediente ao Secretário Regional de Guajará-Mirim, Srº Flávio Dezerte da Mota (SEPOG) C/C Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Srº Coronel Marcos Rocha, solicitando novamente o pedido da construção de uma escola Estadual no Jardim das Esmeraldas, tendo em vista a aprovação e inclusão do pedido de minha autoria na Audiência do PPA 2020/2023, realizado no ano de 2019 na escola Estadual Alkindar Brasil de Arouca.

Que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Raíssa Bento (MDB) C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Srº Antônio Bento, solicitando limpeza e encascalhamento na estrada do matadouro do bairro Tamandaré.

Que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Srª Prefeita Municipal Raíssa da Silva Paes, com cópia ao Ilustríssimo Srº Secretário Municipal de Saúde, Joel Gomes Bento Tavares, solicitamos informações sobre o processo de compras para medir o nível de glicose, para as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Raíssa da Silva Paes (MDB), e ao Secretário da Secretária Municipal de Agricultura e Pesca ( SEMAGRIP ), solicitando que seja feito o arado em todas as Aldeias indígenas.

Que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Guajará-Mirim, a Srª Raíssa da Silva Paes, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, o Srº Antônio Bento do Nascimento, solicitando QUE CESSEM A REMOÇÃO DO ASFALTO DE ALGUMAS AVENIDAS PARA COLOCAR EM SEU LUGAR PIÇARRA OU AREIA.

Que seja encaminhado expediente à ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A neste Município, com cópia à Senhora Prefeita Municipal à Srª. Raíssa da Silva Paes, solicitando com urgência a instalação de rede baixa tensão na Av. Marechal Deodoro (frente ao Necrotério), no trecho entre as Avenidas Costa Marques e Presidente Dutra, para que a Prefeitura possa providenciar iluminação naquelas imediações.

Que seja encaminhado expediente à ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com cópia a Prefeita Municipal, a Srª Raíssa da Silva Paes, solicitando com máxima urgência a instalação de baixa tensão na Avenida Salomão Justiniano de Melgar, no trecho que compreende as Avenidas Antônio Correia da Costa ( Ciclovia) e 15 de Novembro (BR) para que a Prefeitura possa providenciar iluminação nas referidas imediações.

Que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL neste Município, solicitando EXPLICAÇÕES quanto a situação dos terminais de caixas eletrônicos apresentarem problemas, ou seja não se conseguir nenhum tipo de transação, fatos ocorridos na data de 21 de abril e comprovados por este Edil.

Que encaminhe expediente a Excelentíssima Srª Prefeita Municipal Raíssa da Silva Paes, a solicitação para que encaminhe a Secretaria de Saúde deste Município, e ao Governo do Estado de Rondônia, através da SESAU (Secretaria de Estado da Saúde) no sentido de contratar com urgência um Médico Legista para atender o Município de Guajará-Mirim-RO.

Que seja encaminhado o referido Expediente a Prefeita Municipal de Guajará-Mirim, a Srª Raissa da Silva Paes, ao Secretário Municipal de Saúde, Srº Joel Gomes Bento Tavares: QUAIS AÇÕES TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTE A FALTA DE MEDICAMENTOS E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO DISTRITO DE SURPRESA.

Que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal de Guajará-Mirim, a Srª. Raíssa da Silva Paes, ao Secretário Municipal de Saúde, Srº Joel Gomes Bento Tavares: Que seja realizada as adequações necessárias para instalação do novo aparelho de Raio X do hospital Regional em caráter de extrema urgência, ou quais ações tomadas pelo Poder Executivo para sanar esse grande problema do nosso Município.

Que seja encaminhado ofício a Prefeita Raíssa da Silva Paes, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Joel Bento Tavares, solicitando da mesma a adoção de medidas urgentes em relação a disponibilização de médicos, enfermeiros, medicamentos e testes de COVID-19, para o Distrito de Surpresa.

"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, SOLICITAR QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS OS DESDOBRAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº ORIGINAL 00788/2020 NO VALOR DE DOIS MILHÕES, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA 31/12/2020".

"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, SOLICITAR QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS OS DESDOBRAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° ORIGINAL 00875/2020 NO VALOR DE DOIS MILHÕES, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA 31/12/2020".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE".

"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, A SOLICITAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE AO DER/RO, (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DE RONDÔNIA), E PARA O GABINETE DO GOVERNADOR (CASA CIVIL), NO SENTIDO DE INCLUIR GUAJARÁ-MIRIM, NO PROGRAMA DO GOVERNO TCHAU POEIRA".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AV. 13 DE SETEMBRO EM CONFLUÊNCIA COM A AV. ESTEVÃO CORREIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESTE MUNICÍPIO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA CONHECIDA COMO DO RUI ALMEIDA PRÓXIMO AO HOSPITAL NO BAIRRO DE FÁTIMA E QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, POIS ENCONTRAM-SE TOMADOS POR MATOS, EM ELEVADA ALTURA, TRAZENDO RISCO AOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS, FAVORECENDO A INCIDÊNCIA DE ROUBOS E ASSALTOS, SERVINDO DE ESCONDERIJO PARA PESSOAS MAL-INTENCIONADAS, TORNANDO O LOCAL INSEGURO".

"QUE SEJA ENDEREÇADO AO SECRETÁRIO DE OBRA, PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TAPA BURACO NA AV. DOM PEDRO I NO BAIRRO CAETANO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, A SENHORA RAÍSSA BENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO: REITERANDO A LIMPEZA COM MÁQUINAS NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS MADEIRA MAMORÉ E BOUCINHAS DE MENEZES, NO BAIRRO CRISTO REY".

"QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), DE GUAJARÁ-MIRIM, ONDE SOLICITO A LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

"QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO DA MESMA A LIMPEZA DA AV. BOUCINHA DE MENEZES, NO BAIRRO CRISTO REY."

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, A SOLICITAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA PONTE DO POMPEU, NO IGARAPÉ DO SALDANHA NO KM/20, ÁREA RURAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS, O PLANO DE AÇÃO DAQUELA SECRETARIA".

"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MARLÚCIO DE LIMA PAES, COM CÓPIA À PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, QUANDO DA SUA OFERTA DO CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O CURSO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021

"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA DA SILVA PAES, PARA QUE SEJA HOMOLOGADA A LEI N 276/89 DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.022/14 DE 8 DE AGOSTO DE 2014 E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ART. 74".

"QUE SEJA ENCAMINHADA O REFERIDO EXPEDIENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, PARA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM NOSSA CIDADE".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALOCAR A SECRETARIA DE SAÚDE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, TENDO EM VISTA QUE A PROMOTORIA ESTARÁ SE MUDANDO PARA PRÉDIO PRÉDIO E DEVOLVENDO O REFERIDO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. SOLICITO ENTÃO QUE ALI A SECRETARIA DE SAÚDE POR SER UM PRÉDIO BEM CONSERVADO E COM MAIS CONFORTO PARA QUE OS SERVIDORES DESENVOLVAM UM TRABALHO DE MELHOR QUALIDADE, TEMOS INFORMAÇÕES DE QUE O REFERIDO PRÉDIO FICARÁ TODO EQUIPADO, COM COMPUTADORES, AR-CONDICIONADOS, MESAS ENTRE OUTROS, SENDO ESTA SECRETARIA NO MOMENTO A MAIS NECESSÁRIA PARA O BEM DA SAÚDE E DA POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM".

" QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARLÚCIO LIMA PAES, SOLICITANDO UM LOCAL PERMANENTE NO HOSPITAL REGIONAL, DESTINADO APENAS PARA OS APENADOS QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO E PARA OS QUE PRECISAREM DE TRATAMENTO COM COVID-19 NO HOSPITAL DE CAMPANHA DE GUAJARÁ-MIRIM, PARA QUE POSSAM REALIZAR SEU TRATAMENTO SEPARADO DOS DEMAIS PACIENTES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA TODOS NO AMBIENTE. TANTO PARA O INTERNO, OS SERVIDORES DO HOSPITAL, POLICIAIS PENAIS E OS OUTROS PACIENTES".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DESVIO, ENFRENTE AO POSTO FISCAL (BASE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL), PARALELO A BR 425, DR. ISSAC BENNESBY, ÁREA RURAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, A SOLICITAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A RETOMADA DO PROCESSO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SALOMÃO, NA ÁREA RURAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP, COM CÓPIAS A SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP), E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), SOLICITANDO: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E; MEMÓRIA DE CALCULO TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA DEVERÃO TER A ASSINATURA DO ENGENHEIRO OU ARQUITETO, COM RRT ( REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) E ART ( ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA).

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCA EUNICE MACIEL, DO BAIRRO PLANALTO DESTE MUNICÍPIO.

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SENHOR MARLÚCIO LIMA PAES, COM CÓPIA À SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PORQUE FOI RETIRADA A PEDIATRIA DO ANEXO DO HOSPITAL REGIONAL DO PERPÉTUO SOCORRO E TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL BOM PASTOR/PRÓ-SAÚDE. QUAL O MOTIVO DE TRANSFERIR RECURSOS PARA MANTER A PEDIATRIA NO HOSPITAL BOM PASTOR/PRÓ-SAÚDE".

"QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO DA MESMA REPAROS NA AV. DOM XAVIER REI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS: XV DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SERRARIA".

"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARLÚCIO LIMA PAES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADO UM DIA NESTA SEMANA PARA VACINAR OS POLICIAIS PENAIS QUE NÃO FORAM VACINADOS, POIS ESTÃO INCLUÍDOS NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 E NA LISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE".

"NOS TERMOS DO ARTIGO N°125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE, POIS O MESMO JÁ CONSTA NO PPA 2018-2021 COM VALOR DA OBRA DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), SEJA INSERIDO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA QUE DE FATO SEJA CONSTRUÍDO O NOVO CEMITÉRIO E ASSIM POSSAMOS ENTERRAR NOSSOS ENTES QUERIDOS COM DIGNIDADE".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB), ONDE REITERO A SOLICITAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS, E TAMBÉM QUE SEJA CRIADA UMA SECRETÁRIA MUNICIPAL INDÍGENA".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB), ONDE SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARCERIA ENTRE ESSA CASA DE LEIS, PREFEITURA E A FUNAI (FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO) PARA REALIZAR O EVENTO DE DIA DO CAMPO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA COMPETENTE PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO NOSSO MUNICÍPIO. VISTO QUE ESTE ESTÁ CONTEMPLADO NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 COM VALOR ORÇADO DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL) CONFORME ANEXO E NA LDO 2021 COM VALOR ORÇADO DE 300.00,00 (TREZENTOS MIL) CONFORME ANEXO. NÃO HAVENDO CONDIÇÕES A SER EXECUTADO NO ANO EM CURSO QUE O TEMA RETORNE AO PPA 2022-2025 E NA LDO 2022 COM ATUALIZAÇÃO DE VALOR, PARA EXECUÇÃO".

"QUE SEJA ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA JOÃO VANDERLEI DE MELO PARA QUE FAÇA UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE SURPRESA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE 2021".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB) C/C AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR MAURICIO LIMA PAES. SOLICITO COM URGÊNCIA A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E A CIDADE DE PORTO-VELHO, SOBRE OS PACIENTES QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR MARLUCIO LIMA PAES. SOLICITO QUE AS CADEIRAS DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL SEJAM TROCADAS, POIS ESTÃO QUEBRADAS E ENFERRUJADAS, POR CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO ALMOFADADOS, PARA QUE AQUELES QUE ESPERAM POR SUA CONSULTA TENHAM UM MAIOR CONFORTO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB) C/C AO COORDENADOR DO CONTRAN. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) COM URGÊNCIA ENTRE O CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCA EUNICE MACIEL NO BAIRRO PLANALTO DESTE MUNICÍPIO".

"QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SAMSAU), MARLÚCIO LIMA PAES, SOLICITANDO DA MESMA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ADEQUAÇÕES NA SALA DO RAIO X E DA INSTALAÇÃO DOS 02 (DOIS) RAIOS X PORTÁTEIS".

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, EXIGINDO QUE OBEDEÇA E CUMPRA, SOB PENA DE RESPONDER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, AS SEGUINTES DECISÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1º. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.908/CMGM/21 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ART. 1° FICA REVOGADO O DECRETO Nº 13.210/GAB-PREF/2021 GUAJARÁ-MIRIM, 21 DE JANEIRO, E SEUS EFEITOS FINANCEIROS. 2º PROCESSO: 7000302-41.2021.8.22.0015

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E A DIREÇÃO DO NÚCLEO EPIDEMIOLÓGICO - NUVEPA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS 4.653 DOSES DE VACINAS QUE ESTAVAM ACONDICIONADAS NA CÂMARA FRIA E QUE SOFRERAM A VARIAÇÃO DE TEMPERATURA PELA FALTA DE ENERGIA NO LOCAL. AS INFORMAÇÕES PRECISAM CONSTAR: * RELATÓRIO DO PNI (PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO); * RELAÇÃO DE VACINAS CORRETAS QUE ESTAVAM NA CÂMARA FRIA; * NOMINAR O LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO; * RELATÓRIO EMITIDO PELO LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO; * RELATÓRIO DA AGEVISA SOBRE POSSÍVEIS DANOS QUE PODE TER CAUSADO A VARIAÇÃO DE TEMPERATURA; * A COMPROVAÇÃO DE COMUNICAÇÃO FEITA PELO SETOR RESPONSÁVEL AOS LABORATÓRIOS O FATO OCORRIDO;

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, C/C A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DA AGEVISA/RO ANA FLORA CAMARGO GERHARDT E C/C A SENHORA COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO (NUVEPA), SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UMA AMOSTRA DAS VACINAS QUE ESTAVAM DENTRO DO FREEZER DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA AMBIENTAL-NUVEPA, PARA OS INSTITUTOS BUTATAN, FIOCRUZ E ANGEVISA, PARA QUE SEJA AVALIADA E QUAL REAL CONDIÇÃO QUE SE ENCONTRA.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, SENHORA RAÍSSA BENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO: REITERANDO O PEDIDO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 130/2021 DE 03/05/2021, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO LIMPEZA COM MÁQUINAS NA CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS MADEIRA MAMORÉ E BOUCINHA DE MENEZES, NO BAIRRO CRISTO REIS.