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PL 27/2021 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  ELIAS CRISPIM
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 103 de 2021  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  João Vanderlei de Melo - Presidente
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PL 28/2021 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 7, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  ROMERITO PEREIRA
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
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PL 29/2021 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA 11, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  ROMERITO PEREIRA
Resultado:  Aprova por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 25 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  João Vanderlei de Melo - Presidente
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2021
Autor:  ALEXANDRE MELO
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  PASTOR JOÃO
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UNCAVER."

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  PASTOR JOÃO
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REQ 1/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PLANILHA COM CALCULO REFERENTE AOS DOIS ÍNDICES UPF E INPC; ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO RELACIONADO A ESTA MUDANÇA COM BASE NO ÍNDICE DE CALCULO E ESTUDO DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PARA O MUNICÍPIO REFERENTE A ESTA MUDANÇA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  ELIAS CRISPIM
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REQ 2/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO VANDERLEI DE MELO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE SURPRESA NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  KERLING BRITO
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REQ 3/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA PAES (MDB), SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E O HOSPITAL BOM PASTOR, UNIDADE PRÓPRIA DO PRÓ-SAÚDE EM GUAJARÁ-MIRIM PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  KERLING BRITO
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REQ 4/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA PAES (MDB), COM CÓPIA AO SENHOR ANTÔNIO BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GUAJARÁ-MIRIM, A FIM DE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE TRANSITO (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA AV. PRINCESA IZABEL NO BAIRRO DO TRIÂNGULO".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  KERLING BRITO
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REQ 5/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA RAÍSSA PAES (MDB), SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  FRANCISCO ORO WARAM
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REQ 6/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR ANTÔNIO BENTO (SEMOSP), SOLICITANDO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA AV. JOSÉ CARDOSO ALVES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 7/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR ANTÔNIO BENTO (SEMOSP). SOLICITANDO COM URGÊNCIA LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DAS MANILHAS DO BUEIRO NA ESTRADA DO MATADOURO NO BAIRRO TAMANDARÉ".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 8/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO BENTO (SEMOSP). SOLICITANDO COM UREGÊNCIA A LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 9/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA BENTO (MDB) C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU). SOLICITANDO COM URGÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAL EM SAÚDE DA UBS ALTAMIRO BARROSO E ABERTURA DA UNIDADE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 10/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA BENTO (MDB) C/C A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSAU), SOLICITANDO COM URGÊNCIA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 11/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA BENTO (MDB) C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), SOLICITANDO COM URGÊNCIA A DIVULGAÇÃO NA ÍNTEGRA DE FORMA NOMINAL DA LISTA DE PESSOAS JÁ IMUNIZADAS E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A IMUNIZAÇÃO".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 12/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENDEREÇADO AO SENHOR JOÃO VANDERLEI DE MELO, PARA QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA COMUNIDADE INDÍGENA RIO NEGRO OCAIA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO".

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  WEM CACAMI CAO OROWAJE
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REQ 13/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO AO REFERIDO EXPEDIENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL CRISPIN, DEPUTADO ESTADUAL DE RONDÔNIA. VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA EMENDA NO VALOR DE 3000.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. E AINDA FRISAMOS A NECESSIDADE DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO A QUESTÃO DA SAÚDE SÃO EXTREMAMENTE DRAMÁTICAS, COM ISSO SOLICITO SEU AUXÍLIO PARA AMENIZARMOS O PROBLEMA DE NOSSA POPULAÇÃO".

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
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REQ 14/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE PARA EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO NAZIF, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), PARA ATENDERAS PREMENTES NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. E AINDA FRISAMOS A NECESSIDADE DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO A QUESTÃO PANDÊMICA, POIS NOSSAS DIFICULDADES COM QUESTÃO DE SAÚDE SÃO EXTREMAMENTE DRAMÁTICAS, COM ISSO SOLICITO SEU AUXÍLIO PARA AMENIZARMOS O PROBLEMA DE NOSSA POPULAÇÃO".

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
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REQ 16/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB) E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA AS ALDEIAS PORÇÕES ATÉ SANTO ANDRÉ".

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  FRANCISCO ORO WARAM
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REQ 21/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, LOGO QUE ASSIM QUE COMECE OS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E SERVIÇO DE LIMPEZA NESTE MUNICÍPIO, QUE COMECE PELO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  ROMERITO PEREIRA
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REQ 22/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOEL GOMES, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO COM PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, E CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DA PASTA ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITA-SE A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE ELEVADOR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NO ÔNIBUS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE IDOSOS, IMUNODEFICIENTES, DEFICIENTES FÍSICOS, DENTRE OUTRAS CONDIÇÕES ADVERSAS EM QUE OS MESMOS TÊM DIFICULDADES PARA A AUTOPROPULSÃO FÍSICA.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  MARIO CEZAR DE CARVALHO
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REQ 23/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), DE GUAJARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PÁTIO DA IGREJA DA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NO CAETANO.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  MARIO CEZAR DE CARVALHO
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REQ 24/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB), SOLICITANDO QUE SEJA ABERTO O PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATENDER OS POVOS INDÍGENAS".

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  FRANCISCO ORO WARAM
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REQ 25/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO E PARA O DIRETOR DO CONTRAN ADANILDSON SICSÚ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA DA AV. MENDONÇA LIMA EM FRENTE DO CONSULTÓRIO DO DR. SILVIO NESTE MUNICÍPIO".

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  ROMERITO PEREIRA
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REQ 26/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. NEIDSON (PMN), SOLICITANDO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA COMPRA GRADE INTERMEDIARIA AGRÍCOLA DE 16 DISCOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, KM 14".

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 27/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VANDERLEI DE MELO, QUE SOLICITA-SE A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NA OPORTUNIDADE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS JÁ OUTORGADA, O SERVIDOR KEURY URQUIETA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 421-1, COMO TÉCNICO DESTA CASA, A FIM DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS INSTITUÍDOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ACOSTADA A ESTE, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃO PARLAMENTAR DESENVOLVENDO AOS ANAIS DA CÂMARA O REGISTRO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EXECUÇÃO DOS AUTOS DESSA COMISSÃO, CONVALIDADA À EMERGÊNCIA PÚBLICA DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADA À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  ALEXANDRE MELO
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REQ 29/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ( SEMOSP ) DE GUAJARÁ-MIRIM, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO JUNTAMENTE COM A TROCA DE ALGUNS DISJUNTORES DO GINÁSIO AFONSO RODRIGUES.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  MARIO CEZAR DE CARVALHO
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REQ 30/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON PEREIRA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR NO CUSTO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL, PARA COMPRA DE INSUMOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS".

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  ROMERITO PEREIRA
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REQ 31/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON PEREIRA, SOLICITANDO AS POSSIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTA NO CUSTO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SALOMÃO SILVA DESTE MUNICÍPIO, PARA MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA".

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  ROMERITO PEREIRA
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REQ 32/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON PEREIRA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR NO CUSTO DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A ESCOLA CÂNDIDA MARIA MOURA DE PAULA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO".

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  ROMERITO PEREIRA
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REQ 33/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA A SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES, SOLICITANDO QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO MAIOR PARA O PROGRAMA PAPEL PASSADO DO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O ESTADO E MUNICÍPIO, PROGRAMA ESTE QUE VISA REGULARIZAR 3.151 LOTES. PARA ISSO É NECESSÁRIO TER UMA EQUIPE QUE NO MÍNIMO 3 (TRÊS) PESSOAS PARA ESTAR FOCADOS DIRETAMENTE NESTE PROGRAMA".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  ELIAS CRISPIM
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REQ 34/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE TAPA BURACO E DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE FICAM EMPOSSADOS NAS AVENIDAS DA CIDADE".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  ELIAS CRISPIM
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REQ 35/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DO MOTOR DE ENERGIA DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
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REQ 37/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAÍSSA PAES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO. VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR D VOSSA EXCELÊNCIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRA DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SEREM APLICADOS NAS AVENIDAS, DISTRITOS E OUTROS PONTOS DE NOSSA CIDADE, POIS TEMOS INFORMAÇÕES DE QUE NÃO TEM O REFERIDO MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE NOSSA POPULAÇÃO. QUE SEJA EFETUADA A REFERIDA COMPRA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, POIS SABEMOS QUE A ENERGISA REPASSA RECURSOS PARA AS PREFEITURAS EFETUAREM OS PAGAMENTOS DE ENERGIA PÚBLICA E TAMBÉM FAZER COMPRAS DE MATERIAIS E EFETUAR MANUTENÇÃO".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
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REQ 38/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE PARA EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAÍSSA PAES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO, VENHO OUTRA VEZ SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRA DE MASSA ASFÁLTICA, PARA RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTÁ SE APROXIMANDO O VERÃO, POIS JÁ ESTAMOS FINALIZANDO O MÊS DE MARÇO. EM MAIO JÁ É POSSÍVEL SE FAZER TAPA-BURACO E LENÇÓIS DE ASFALTO EM NOSSAS AVENIDAS".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Texto Original

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REQ 39/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES (MDB), SOLICITANDO UMA PESSOA OU UMA GUARDA MUNICIPAL, PARA VIGILÂNCIA DOS MATERIAIS DEIXADOS NA SEDE DA NOVA CASAI (CASA DE SAÚDE INDÍGENA), PARA QUE NÃO SEJAM FURTADOS POR POSSÍVEIS LADRÕES".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  FRANCISCO ORO WARAM

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REQ 40/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENDEREÇADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS QUE LIGAM DO PORÇÃO ATÉ A ALTURA DA ALDEIA SANTO ANDRÉ".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  WEM CACAMI CAO OROWAJE
Texto Original

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REQ 41/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENDEREÇADO AO SECRETÁRIO DE OBRA, SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TAPA BURACOS NA AV. DUQUE DE CAXIAS".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  WEM CACAMI CAO OROWAJE
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REQ 42/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CORONEL MARCOS ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ E TAMBÉM A MAJOR PM MICHELLY MENDES COMANDANTE DO 6º BPM DE GUAJARÁ-MIRIM. SOLICITANDO UMA REUNIÃO ONLINE COM A PARTICIPAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES E OS PARES QUE ASSIM DESEJAREM, PARA QUE SEJA DISCUTIDO OS CRESCENTES NÚMEROS DE ASSALTOS, ROUBOS, ARROMBAMENTOS DE DIVERSAS NATUREZAS EM NOSSA CIDADE E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  ELIAS CRISPIM
Texto Original

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REQ 43/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, SOLICITANDO NO PRAZO DE 10 DIAS O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO PARA SANAR OU BUSCAR SOLUÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO DA VIDA FINANCEIRA DA PREFEITURA, SABEMOS QUE MAIS UMA VEZ O MUNICÍPIO ESTÁ NO CADIN E NÃO VEMOS NENHUM PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO PARA ESTE PROBLEMA".

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  ELIAS CRISPIM
Texto Original

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REQ 44/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA A SENHORA RAÍSSA DA SILVA PAES, CÓPIA À SENHORA MARIA ELENICE DO CARMO DURAM, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARA QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS QUE O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -CMAE, CONTINUE EXERCENDO SUAS ATIVIDADES MESMO REMOTA NO´PRÉDIO DO CENTRINHO".

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  ELIAS CRISPIM
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REQ 47/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O SENHOR ANTÔNIO BENTO, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. GUAPORÉ, COMEÇANDO NA AV. 15 DE NOVEMBRO AO FINAL DA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PLANALTO".

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
Texto Original

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REQ 48/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO PARA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS), A SENHORA ZILMAR TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISTRIBUÍDO AS 2.250 (DUAS MIL E DUZENTAS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS QUE CHEGARAM NO MUNICÍPIO, CONFORME CADASTRO DA SECRETARIA, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO NO DISTRITOS DE SURPRESA, IATA E ALDEIAS INDÍGENAS".

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  RAIMUNDO BARROSO
Texto Original

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REQ 49/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, SENHORA RAÍSSA BENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO: RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  ALEXANDRE MELO
Texto Original

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REQ 50/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, SENHORA RAÍSSA BENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO. OPERAÇÃO TAPA BURACOS URGENTE OU OUTRO SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO DA CRATERA, NA AV. QUINTINO BOCAIÚVA CONFLUÊNCIA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, BAIRRO TAMANDARÉ.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  ALEXANDRE MELO
Texto Original

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REQ 51/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO (MDB) C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), DE GUAJARÁ-MIRIM, ONDE SOLICITO A LIMPEZA DAS VALA E O ATERRAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE: INVASÃO DOIS, NO JARDIM DAS ESMERALDAS.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  MARIO CEZAR DE CARVALHO
Texto Original

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REQ 52/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO AS AUTORIDADES DESTE MUNICÍPIO, UM CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATERMOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO ELAS MINISTÉRIO PÚBLICO, EXERCITO, POLÍCIAS CIVIL,MILITAR E FEDERAL DE FRONTEIRA E TAMBÉM A PREFEITA MUNICIPAL RAÍSSA BENTO.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  ALEXANDRE MELO
Texto Original

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REQ 53/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ENCAMINHADO AO REFERIDO EXPEDIENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROCHA GOVERNADOR DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA SEDAM, SENHOR MARCÍLIO LEITE LOPES. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSAS EXCELÊNCIAS VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE DAR CELERIDADE MÁXIMA NO SENTIDO QUE A SEDAM POSSA LIBERAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A PARTE AMBIENTAL A QUAL ESTÁ RESPONSÁVEL À REFERIDA SECRETARIA, PARA QUE A EMPRESA COMECE A FAZER A OBRA DO PORTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. POIS, JÁ EXISTE EMPRESA VENCEDORA AGUARDANDO APENAS AUTORIZAÇÃO DA SEDAM. O QUE NÃO PODE O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SER AFETADO POR ESSE ENTRAVE. CONFIAMOS QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEDAM IRÁ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ATENDER ESTA TÃO IMPORTANTE DEMANDA PARA NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Texto Original

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