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"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CHARBEL WILLIAM BOUCHABKI, MÉDICO CLÍNICO GERAL, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA NATACHA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA, ENFERMEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MIRIAM DA ROCHA MARIOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL NESTE ANO DE 2021, NA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR ALEX DUARTE DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE ANO DE 2021, NA QUALIDADE DE DIRETOR DA REGIONAL MAMORÉ- SINTERO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IN-MEMORIAM CARLOS CABIXI WAJURU, PELOS SEUS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO À SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, POR TER SIDO DESTAQUE EM SUAS FUNÇÕES NESTE ANO DE 2021".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR COMISSIONADO ANDRÉ SILVA NOBRE POR TER SIDO DESTAQUE EM SUAS FUNÇÕES NESTE ANO DE 2021".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR COMISSIONADO DAVINO GOMES SERRATH, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL QUE PRESTOU A COMUNIDADE DE GUAJARÁ-MIRIM NA ÁREA DA SAÚDE E CONTINUA ATÉ HOJE ATUANDO COM ESSE MARCANTE APOIO PARA A POPULAÇÃO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO COELHO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NESTE ANO DE 2021, NA QUALIDADE DE COORDENADOR DA COMUNIDADE CATÓLICA SANTO ANTÔNIO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROMES MAMEDE BASTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NESTE ANO DE 2021, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROBERTO DOS SANTOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NESTE ANO DE 2021, NA QUALIDADE DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO".

"REVOGA O DECRETO Nº 13210/GAB.PREF/21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOCUMENTOS DE APOIO AOS INTEGRANTES DO CARGO OCUPACIONAL - TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO E SERVIÇOS AUXILIARES E OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO DO PERCENTUAL DE 20%, PREVISTO NO ART. 2° DA LEI Nº 568/95, REVOGANDO A SUSPENSÃO DAS GRATIFICAÇÕES, PROVENIENTES DE RECEITA PRÓPIA".

INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR ODINELSON GOMES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR RUI VAZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE À SENHORA OTELINA NOGUEIRA BRAGA FAVACHO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE À SENHORA MARIA GUADALUPE DE MELO SOARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE À SENHORA NEUZA CARNEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE À SENHORA SENHORINHA APARECIDA IRENO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE A SENHORA MÁRCIA REGINA URIZZI MARTINS GUZMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 09/GAB/PREF/15 QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM INSTITUÍDO PELA LEI Nº516/93 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993".

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM - REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI Nº 2.248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS AO MANDATO DE 2021-2024, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DOS VEREADORES DE GUAJARÁ-MIRIM, A 14 LEGISLATURA 2021-2024, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO I - RELACIONA OS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE, QUADRO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E O NÚMERO DE VAGAS, DA LEI 1.902, DE 3 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS".

"PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA 11, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19".

"DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DAS LEIS MUNICIPAL Nº 2.219/GAB/REF/2020 E LEI MUNICIPAL Nº 2.213/GAB/PREF/2020, NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2021 À 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA MODIFICADO O VALOR CORRESPONDENTE A REMUNERAÇÃO CONTIDA NO QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA".

"FICA MODIFICADO O VALOR CORRESPONDENTE A REMUNERAÇÃO CONTIDA NO QUADRO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE FUTURAS VACINAS CONTRA O VÍRUS COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"LEI POLICIAL SERGIO DA CRUZ DISPÕE A CERCA DA INCLUSÃO DE POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL PENAL E DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE GUAJARÁ-MIRIM, NO ROL DO GRUPO PRIORITÁRIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DOS PROFESSORES NO ROL DO GRUPO PRIORITÁRIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DO VÍRUS (SARS-COV-2), (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE, E AOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOLOGIA, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA VACINA, TESTES RÁPIDO E/OU RT-PCR E SOROLÓGICO DO CORONA-VÍRUS/COVID- 19 OU OUTRAS DOENÇAS VIRAIS RELACIONADAS POR PANDEMIA OU ENDEMIA".

"DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE URBANO, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA VACINA, TESTES RÁPIDOS E/OU RT-PCT E SOROLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DO CORONA VÍRUS COVID-19 OU OUTRAS DOENÇAS VIRAIS RELACIONADAS POR PANDEMIA OU ENDEMIA".

"Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra o vírus da Covid-19 aos Profissionais da Segurança Privada do município de Guajará-Mirim."

"Estabelece as igrejas e os templos de quaisquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guajará-Mirim, RO."

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA A LEI Nº 2336/GAB/PREF/21 DATADA DE 23 DE MARÇO DE 2021 QUE "FICA MODIFICADO O VALOR CORRESPONDENTE A RENUMERAÇÃO CONTIDA NO QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA".

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO SENHOR JOÃO VANDERLEI DE MELO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO VEREADOR - CIDADÃO (PVC) DE AUTORIA DESTE EDIL, VISANDO DESSA FORMA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE JOVENS E ADULTOS NA VIDA POLÍTICA DO LEGISLADOR MUNICIPAL, SEM FINS EMPREGATÍCIOS E SEM ÔNUS FINANCEIROS PARA AMBAS AS PARTES.

"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 9° DA LEI Nº 1.979/GAB.PREF/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS PELOS SERVIÇOS DE RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO EM CASO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO".

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR E A SEMANA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM O DIA DA POLÍCIA PENAL E DO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".