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LEI 1100/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHAS DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.100, de 03 de novembro de 2005

LEI 1101/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.101, de 06 de dezembro de 2005

LEI 1102/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"TORNA-SE OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA OS PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.102, de 06 de dezembro de 2005

LEI 1103/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
«DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.103, de 06 de dezembro de 2005

LEI 1104/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PSICUL T
Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.104, de 06 de dezembro de 2005

LEI 1105/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE REGULAMENTA OS NOMES DAS ATUAIS AVENIDAS DO DISTRITO DE SURPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.105, de 07 de dezembro de 2005

LEI 1106/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.106, de 12 de dezembro de 2005

LEI 1107/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ABRIGO SOCIAL, NA CAPITAL DO ESTADO, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ORIUNDOS DE GUAJARÁ-MIRIM"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.107, de 12 de dezembro de 2005

LEI 1108/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ COUROS LTDA, UMA ÁREA DE TERRA DE 2.500 M2, COMPREENDIDA NA QUADRA N° 49 DO SETOR VIII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.108, de 12 de dezembro de 2005

LEI 1109/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"TORNA DE IUTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE GUAJARÁ-MIRIM- COMAMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.109, de 14 de dezembro de 2005

LEI 1110/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FIXA GRATIFICAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.110, de 19 de dezembro de 2005

LEI 1111/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHAS DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.111, de 19 de dezembro de 2005

LEI 1112/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA IRMÃ MARIA SALETE STOFFEL, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SURPRESA"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.112, de 19 de dezembro de 2005

LEI 1113/2005 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "

Apresentação: 30 de Dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 1.113, de 30 de dezembro de 2005