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Resultados
LEI 791/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"'DISPOES SOBRE A DOACAO DE UMA AREA DE TERRA MEDINDO 20 X 50 MTS., FINAL DA AV. SANTOS DUMONT, A ASSOCIAÇÃO DO BOI FLOR DO CAMPO".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 791, de 07 de dezembro de 2000

LEI 792/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 792, de 11 de dezembro de 2000

LEI 793/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DO IPTU ".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 793, de 11 de dezembro de 2000

LEI 794/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 794, de 12 de dezembro de 2000

LEI 795/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O ANO DE 2001”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 795, de 21 de dezembro de 2000

LEI 796/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INCENTIVO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE SARJETAS E MURO FRONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 796, de 28 de dezembro de 2000

LEI 797/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL OCUPADO PELA SOCIEDADE PESTALOZZI”.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 797, de 26 de dezembro de 2000

LEI 798/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 798, de 26 de dezembro de 2000

LEI 799/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DONALDO PEREIRA PATROCÍNIO À AVENIDA N.º 47 NO SETOR 7 DO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 799, de 27 de dezembro de 2000

LEI 800/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 800, de 29 de dezembro de 2000

LEI 801/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 801, de 29 de dezembro de 2000

LEI 802/2000 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º E CRIA O ARTIGO 9º NA LEI MUNICIPAL N.º 795/GAB/PREF/00”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias nº 802, de 29 de dezembro de 2000