{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 75 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo conv\u00eanio n\u00ba 180/2026-PGESEOSP e suplementa\u00e7\u00e3o anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM A BANDA DE M\u00daSICA DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR CTPM X, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nrequer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito\r\nMunicipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos SEMOSP, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 obra de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 700 (setecentos) metros da Avenida Dr. Leweger, no\r\ntrecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, firmada na gest\u00e3o\r\nanterior:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, por meio de seu representante legal abaixo assinado, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, direcionar esta\r\nproposta apresentada em SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, para requerer, em car\u00e1ter de extrema urg\u00eancia, a imediata\r\nexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da rodovia BR-425,\r\nespecificamente no per\u00edmetro que interliga os munic\u00edpios de Guajar\u00e1-Mirim e Nova Mamor\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais que\r\nlhe confere o mandato parlamentar, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS aos valorosos Policiais Militares:\r\n2\u00ba TEN QOPM C\u00cdCERO GOMES DA SILVA;\r\n2\u00ba TEN QOPM DIOGENES PEREIRA DE SOUZA;\r\n2\u00ba TEN QOPM ANT\u00d4NIO MARCOS DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui a Reforma da Previd\u00eancia no Regime de Previd\u00eancia Social do Servidor do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e consolida a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3.004/GAB/PREF/2025, que estabelece crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de candidato ao provimento do cargo de Diretor Escolar da Rede P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e produtores Ind\u00edgenas da Aldeia Pedral - T & K.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento \"40 Dias de Ora\u00e7\u00e3o da Igreja Batista da Liberdade\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Inclui a Romaria da Irmandade do Senhor Divino Esp\u00edrito Santo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, e \u00e0 Ilustr\u00edssima\r\nSenhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Laryssa Maria da Silva Eguez, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de porte m\u00e9dio ou pequeno para atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Surpresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia provid\u00eancias urgentes para que seja realizado o asfaltamento da Avenida Boucinha de Menezes, no trecho compreendido entre as Avenidas Dr. Lewerger e 08 de dezembro, seguindo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Princesa Isabel, no Bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia\r\nprovid\u00eancias para que seja realizada uma depress\u00e3o para escoamento de \u00e1guas pluviais no\r\ncruzamento da Avenida 1\u00ba de Maio com a Avenida dos Seringueiros, nos moldes da obra j\u00e1\r\nexecutada na esquina da Farm\u00e1cia do Pereirinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, com c\u00f3pia ao Senhor Ronie Von Martins Barros, Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito-COMTRAN, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, faixa elevada para travessia de pedestres, lombada ou outro dispositivo de controle e modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Avenida Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Eliel Nunes Silvino, Vereador-Presidente da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim RO.\r\nO Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, C/C\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida Youssif Melhen, no trecho\r\ncompreendido entre a Avenida dos Seringueiros e a Avenida Alu\u00edzio Ferreira,\r\nlocalizada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Eliel Nunes Silvino, Vereador-Presidente da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim RO.\r\nO Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, C/C\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida Miguel Hatzinakis, no\r\ntrecho compreendido entre a Avenida dos Seringueiros e a Avenida Alu\u00edzio\r\nFerreira, localizada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, no munic\u00edpio de\r\nGuajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Eliel Nunes Silvino, Vereador-Presidente da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim RO.\r\nO Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, C/C\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida Mario Peixe, no trecho\r\ncompreendido entre a Avenida dos Seringueiros e a Avenida Alu\u00edzio Ferreira,\r\nlocalizada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6783, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais que\r\nlhe confere o mandato parlamentar, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS aos valorosos Policiais Militares:\r\n2\u00ba TEN QOPM C\u00cdCERO GOMES DA SILVA;\r\n2\u00ba TEN QOPM DIOGENES PEREIRA DE SOUZA;\r\n2\u00ba TEN QOPM ANT\u00d4NIO MARCOS DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}