{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua localizada ao lado da ag\u00eancia da Caixa\r\nEcon\u00f4mica Federal, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores, comerciantes e demais\r\nusu\u00e1rios da via.\r\nA aus\u00eancia de asfalto tem causado transtornos, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso, quando se\r\nformam lama e po\u00e7as d'\u00e1gua, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres. J\u00e1 no per\u00edodo de seca, a poeira\r\nprejudica a qualidade de vida dos moradores e afeta os estabelecimentos pr\u00f3ximos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n\u00e0 Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e ao Senhor S\u00e9rvulo de\r\nOliveira Mesquita, Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00140/2026, lida em\r\nSess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 17/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio\r\nde expediente ao sr. Gerson Maia Gomes, Secretario Municipal de Obras e Servi\u00e7o\r\nP\u00fablicos ( SEMOSP ) com copia ao prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, solicitando\r\nencascalhamento no em torno da Associa\u00e7\u00e3o dos Bolivianos, localizada na Avenida\r\nJos\u00e9 Cardoso Alves, n\u00ba 1869, Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Guajar\u00e1-Mirim para aceitar doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 abertura de via p\u00fablica no Lote n\u00ba 12, Quadra 75, Setor IV, Bairro Caetano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de Tend\u00eancia de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo Conv\u00eanios n\u00ba 954966/2023 e n\u00ba 945261/2023 e super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio 2025 recurso pr\u00f3prio do munic\u00edpio para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Onevaldo Gurgel Fernandes a via p\u00fablica oriunda de \u00e1rea doada ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de Tend\u00eancia de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo Conv\u00eanios n\u00ba 954966/2023 e n\u00ba 945261/2023 e super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio 2025 recurso pr\u00f3prio do munic\u00edpio para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Onevaldo Gurgel Fernandes a via p\u00fablica oriunda de \u00e1rea doada ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6770, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e reserva de vagas para estacionamento exclusivo de \u00f4nibus escolares em frente \u00e0s unidades de ensino do\r\nMunic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM A BANDA DE M\u00daSICA DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR CTPM X, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nna Rua Domingos Correia de Ara\u00fajo, especialmente na esquina com a Rua Toufic Melhem Bouchaki.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar maior seguran\u00e7a, visibilidade e tranquilidade aos\r\nmoradores, pedestres e condutores que utilizam diariamente a via, sobretudo no per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Juli\u00e3o Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estev\u00e3o Correia, com extens\u00e3o aproximada de 100 metros, no bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Conjunto P\u00e9rola, localizada no bairro Santa Luzia, pr\u00f3ximo ao Palheta, com extens\u00e3o aproximada de 10 metros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao\r\nExcelen ssimo Senhor Prefeito Municipal  Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia Gomes , Secret\u00e1rio Municipal de Obras , que sejam realizados os\r\nservi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1l ca na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no trecho\r\ncompreendido entre a Rua 08 e a Rua 10, no Bairro Santa Luzia. A indica\u00e7\u00e3o tem por\r\nobje vo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, tendo em vista que o\r\nreferido trecho ainda n\u00e3o recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1l ca, restando aproximadamente\r\n200 metros para a conclus\u00e3o total da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio do bairro Santa luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao\r\nExcelen ssimo Senhor Prefeito Municipal  Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia Gomes , Secret\u00e1rio Municipal de Obras , que sejam realizados os\r\nservi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1l ca na Rua 8, no trecho compreendido entre a Avenida\r\nNovo Sert\u00e3o e a Avenida Duque Caxias, no Bairro de Fama. A presente indica\u00e7\u00e3o tem\r\npor obje vo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, tendo em vista que o\r\nreferido trecho ainda n\u00e3o recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1l ca, ocasionando diversos\r\ntranstornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que u liza diariamente a via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia\r\nGomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento da Avenida\r\nDomingos Correia de Ara\u00fajo, no trecho compreendido entre Av. Youssif Melhen Bouchabck e\r\nRua 7, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao\r\nExcelen ssimo Senhor Prefeito Municipal  Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia Gomes , Secret\u00e1rio Municipal de Obras , que seja realizada a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1l ca da Avenida Nossa Senhora de F\u00e1ma, no trecho compreendido\r\nentre a Avenida Miguel Hatzinakis, seguindo at\u00e9 a Rua  07 e, posteriormente, at\u00e9 o\r\nencontro com a Avenida dos Seringueiros no Bairro de Fama totalizando\r\naproximadamente 400 metros. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por obje vo atender \u00e0 demanda\r\ndos moradores, comerciantes e demais usu\u00e1rios da referida via, que enfrentam dificuldades\r\nde trafegabilidade em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais da avenida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nA Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio da presente\r\nIndica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de\r\nOliveira, Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Laryssa Maria Silva Ergues,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, indicando a necessidade urgente da destina\u00e7\u00e3o de uma\r\nambul\u00e2ncia para atender de forma permanente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito do Iata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia\r\nprovid\u00eancias urgentes para que seja realizado o encascalhamento da Avenida Pentecostal, no\r\ntrecho compreendido entre a Avenida Salom\u00e3o Justiniano Melgar, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es\r\nde trafegabilidade e seguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida Osvaldo Cardoso Freire, entre os trechos das ruas Princesa Isabel e Ant\u00f4nio Lu\u00eds de Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, C/C\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: solicito que seja realizado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o encascalhamento e\r\naterramento da Rua H-4, no trecho compreendido entre a Avenida Dom Pedro I\r\ne a Avenida Alu\u00edsio Ferreira, no Bairro Caetano, em uma extens\u00e3o aproximada\r\nde 100 (cem) metros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}