{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6676, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Desconhecido - N\u00e3o Encontrado", "ementa": "Abertura de processo legislativo referente ao Processo n\u00ba 01332/25/TCE-RO, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, relativa ao exerc\u00edcio de 2024", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia\r\nprovid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 35, no trecho\r\ncompreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa, tendo em vista\r\nas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia\r\nprovid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o do encascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nna Avenida Toufic Melhem Bouchabki, no trecho compreendido entre a Avenida Duque de Caxias\r\ne a Rua 21 de Junho, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e a falta de\r\nilumina\u00e7\u00e3o adequada no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia\r\nprovid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeira na esquina da Avenida\r\nPorto Carrero com a Avenida Leopoldo de Matos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, tendo\r\nem vista o ac\u00famulo de lixo e a necessidade de melhorias na limpeza urbana do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio\r\nde expediente ao Sr. F\u00e1bio Garcia de Oliveira, prefeito com c\u00f3pia a Sra. Maria Tereza\r\nCrespo, secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o (Semed) a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte\r\nescolar do Distrito de Surpresa, em virtude das constantes quebras dos \u00f4nibus e a demora\r\nno conserto dos mesmos, situa\u00e7\u00e3o que vem acarretando preju\u00edzos significativos ao\r\naprendizado dos alunos e ao cumprimento do calend\u00e1rio letivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}