{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O vereador abaixo assinado com fundamento nos arts. 44, \u00a76\u00ba; 144, \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba; e\r\n165, \u00a71\u00ba, inciso III, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim/RO, requeiro,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido regime de urg\u00eancia e dispensa das exig\u00eancias regimentais,\r\ninclusive dos pareceres jur\u00eddico e das comiss\u00f5es competentes, para imediata inclus\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o,\r\nem primeiro lugar na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o, dos projetos de Lei , de autoria do Poder\r\nExecutivo Municipal. Segue convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada nesta sexta-feira,\r\n08/05/2026, \u00e0s 10h, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de Tendencia de Excesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM\r\nCOMISS\u00d5ES ESPECIAIS E \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS\r\nTEMPOR\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1MIRIM/RO, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS DE\r\nCONCESS\u00c3O, FIXA PAR\u00c2METROS DE CONTROLE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de Excesso de\r\narrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo conv\u00eanio n\u00ba 180/2026-PGESEOSP e suplementa\u00e7\u00e3o anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para\r\ncontra partida", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, SEU RECONHECIMENTO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nDE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE ROND\u00d4NIA -\r\nFHEMERON PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0\r\nCOMUNIDADE LOCAL E AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, submente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio, a\r\noutorga desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos servidores das Escolas Municipais C\u00e2ndida Maria\r\nMoura de Paula e Professora Maria Liberty de Freitas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\neduca\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos servidores da\r\nPrefeitura Municipal de Guajar\u00e1-Mirim:\r\nADRIANNE DE CARVALHO MEDEIROS Coordenadora de Planejamento;\r\nNIKOLAS DA SILVA ROCA Arquiteto e Urbanista / Fiscal;\r\nRAIAN OLIVEIRA DE CASTRO Engenheiro Civil / Projetista;\r\npelo relevante apoio t\u00e9cnico, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento na elabora\u00e7\u00e3o do projeto e\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}