{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDNIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de\r\nGuajar\u00e1-Mirim de im\u00f3vel anteriormente doado ao Instituto\r\nNacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria INCRA e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0\r\nabertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com\r\nanula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit\r\nfinanceiro de 2025,\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do\r\nmunic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recurso de\r\nsuperavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em\r\n31/12/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que\r\nseja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim/RO, bem como \u00e0\r\nSecretaria competente, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica, limpeza e encascalhamento no Ramal da Horta, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do\r\nmunic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recurso de\r\nsuperavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em\r\n31/12/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com a c\u00f3pia \u00e0\r\nLaryssa Eguez, Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade\r\nB\u00e1sica de Sa\u00fade UBS Delta Oliveira Martinez, localizada no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia\r\nGomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento na Avenida 1\u00ba de\r\nMaio, no cruzamento com a Avenida Guilherme Sanches, no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim,\r\nSenhor F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Avenida Pimenta Bueno, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e\r\na Avenida Dr. Lewerger, no bairro Serraria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Indico ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Guajar\u00e1-Mirim/RO,\r\nGerson Maia Gomes, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o\r\nde pi\u00e7arra na da Casa do Anci\u00e3o, neste munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e circula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea\r\nexterna da Casa do Anci\u00e3o, especialmente em per\u00edodos chuvosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nprovid\u00eancias urgentes para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica na\r\nesquina da Avenida Campos Sales, em frente ao antigo Pal\u00e1cio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim/RO, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social SEMTAS, Sra. Lais Pinheiro, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para atender as necessidades da Casa do Anci\u00e3o deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, no trecho localizado na Avenida Boucinha de Menezes com\r\na Avenida 1\u00ba de Maio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nprovid\u00eancias para o encascalhamento na Avenida Estev\u00e3o Correa, no trecho entre a Avenida\r\nDuque de Caxias e Castelo Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Indico ao Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito CONTRAN de Guajar\u00e1-Mirim/RO,\r\nque determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres com a devida\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o (placas), sendo:\r\nUma no Ramal do Paran\u00e1, na entrada do ramal;\r\nOutra em frente \u00e0 Escola Elena Menezes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia\r\nGomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento na Avenida\r\nAnt\u00f4nio Luiz de Macedo entre Avenida Campos Sales e Avenida 10 de Abril no Bairro Santo\r\nAnt\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia\r\nGomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento em toda a\r\nextens\u00e3o da Estrada do Matadouro, bem como na \u00e1rea afetada pelo desmoronamento,\r\nlocalizada no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6656, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos servidores da\r\nPrefeitura Municipal de Guajar\u00e1-Mirim:\r\nADRIANNE DE CARVALHO MEDEIROS Coordenadora de Planejamento;\r\nNIKOLAS DA SILVA ROCA Arquiteto e Urbanista / Fiscal;\r\nRAIAN OLIVEIRA DE CASTRO Engenheiro Civil / Projetista;\r\npelo relevante apoio t\u00e9cnico, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento na elabora\u00e7\u00e3o do projeto e\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}