{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nprovid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\nAvenida Leopoldo de Matos, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pioneiros e a Avenida\r\ndos Seringueiros, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nsolicita provid\u00eancias com urg\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da via e tapa-buracos na\r\nAvenida Dom Xavier Rey, no Bairro Tamandar\u00e9, no trecho que passa ao lado do muro do Quartel\r\ndo Ex\u00e9rcito, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nsolicita provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada no cruzamento da\r\nAvenida Rocha Leal com a Avenida dos Estados, no Bairro Tamandar\u00e9, tendo em vista as\r\ncondi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra o local, que est\u00e1 se tornando intransit\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para promover altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 347/1990 (Estatuto\r\ndos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio), a fim de incluir a concess\u00e3o de licen\u00e7a por\r\nmotivo de afastamento de c\u00f4njuge ou companheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto\r\nPlen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando\r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Avenida Dr. Mendon\u00e7a Lima, no trecho compreendido entre a\r\nAvenida Juli\u00e3o Gomes e a Avenida dos Pioneiros, no bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de\r\nOliveira, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a ado\u00e7\u00e3o de\r\nprovid\u00eancias urgentes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza geral\r\nna \u00e1rea da Comara Urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de\r\nOliveira, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a ado\u00e7\u00e3o de\r\nprovid\u00eancias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es\r\nde trafegabilidade na Avenida Rocha Leal, localizada no bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de\r\nOliveira, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a ado\u00e7\u00e3o de\r\nprovid\u00eancias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na Avenida Ant\u00f4nio Luiz de\r\nMacedo, localizada no bairro Pr\u00f3spero, especialmente no trecho situado ap\u00f3s o Centro\r\nDespertar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}