{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 8 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Ronie Von Martins - Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito - COMTRAN, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00131/2026,\r\napresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/03/2026 e encaminhada ao Executivo em\r\n11/03/2026, que trata da realiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o\r\ncompetente, visando que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de pedestres\r\nlocalizadas nas proximidades das escolas do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1 Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Denuncia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "Assunto: Encaminhamento de Representa\u00e7\u00e3o por Quebra de Decoro Parlamentar.\r\nSenhor Presidente,\r\nVenho, por meio deste, na qualidade de Vereador desta Casa de Leis e Presidente da Comiss\u00e3o\r\nde \u00c9tica e Decoro Parlamentar, encaminhar Representa\u00e7\u00e3o por Quebra de Decoro\r\nParlamentar em face da Vereadora Cord\u00e9lia Cruz Santana, em raz\u00e3o de fatos graves que\r\natentam contra a honra dos parlamentares e a credibilidade institucional desta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6632, "periodo": "expediente", "titulo": "Denuncia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "Assunto: Encaminhamento de Representa\u00e7\u00e3o por Quebra de Decoro Parlamentar.\r\nSenhor Presidente,\r\nVenho, por meio deste, na qualidade de Vereador desta Casa de Leis e Presidente da Comiss\u00e3o\r\nde \u00c9tica e Decoro Parlamentar, encaminhar Representa\u00e7\u00e3o por Quebra de Decoro\r\nParlamentar em face da Vereadora Cord\u00e9lia Cruz Santana, em raz\u00e3o de fatos graves que\r\natentam contra a honra dos parlamentares e a credibilidade institucional desta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes,  solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais na \u00e1rea rural do Ramal Paran\u00e1, neste munic\u00edpio, tendo em vista que as referidas vias encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com a presen\u00e7a de buracos e trechos de atoleiro, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa\r\nburacos na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Avenida 12 de Julho e a Rua\r\nQuintino no Bocaiuva, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de\r\ntrafegabilidade observadas na referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nencascalhamento na Avenida Estev\u00e3o Corr\u00eaa, no trecho compreendido entre a Avenida Castelo\r\nBranco e a Avenida Duque de Caxias, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias\r\ncondi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade observadas na referida via", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nencascalhamento, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bueiro de concreto no Ramal do Paran\u00e1, no munic\u00edpio\r\nde Guajar\u00e1-Mirim, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade observadas ao longo da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para\r\nabertura de vala des nada ao escoamento de \u00e1guas pluviais no Ramal Jo\u00e3o Ferreira, no munic\u00edpio de\r\nGuajar\u00e1-Mirim, em raz\u00e3o dos recorrentes problemas de alagamento enfrentados pelos moradores da\r\nlocalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo a necessidade de abertura de rua e\r\nencascalhamento do ramal da Deilma, localizado no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, em raz\u00e3o das\r\nprec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade observadas no referido ramal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Indico ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos (SEMOSP), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nabertura e encascalhamento no ramal do Deilma, localizado na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson\r\nMaia, provid\u00eancias urgentes   para a realiza\u00e7\u00e3o de encascalhamento  e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na Avenida dos Pioneiros, entre as Avenidas Estev\u00e3o Correia e Ant\u00f4nio Lu\u00eds de Macedo,\r\ntendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do referido trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson\r\nMaia, provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de aterro e recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica na Avenida\r\nBeira Rio, esquina com a Avenida 1\u00ba de Maio, nas proximidades da FUNAI, tendo em vista as\r\ncondi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson\r\nMaia, provid\u00eancias urgentes  para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  encascalhamento  e ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na Avenida Costa Marques, entre as avenidas Dr. Lewerger e Estev\u00e3o Correia, tendo em\r\nvista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via e a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto\r\nPlen\u00e1rio, \r\nvem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e\r\nreposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Madeira Mamor\u00e9, no trecho\r\ncompreendido entre a Avenida Firmo de Matos e a Avenida C\u00e2ndido Rondon, no Bairro\r\nTamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia a  Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Laryssa Maria da Silva Eguez que  sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de apoio de 20% aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.\r\n\r\n   Considerando que os ACS passaram a integrar o regime estatut\u00e1rio, fazendo parte    do quadro de servidores efetivos do munic\u00edpio, faz-se necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o do          disposto na Lei Municipal n\u00ba 446/92, com a altera\u00e7\u00e3o introduzida, conforme segue:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica alterado o \u00a716 do art. 4\u00ba da Lei Municipal 446/92, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 4\u00ba [...]\r\n\u00a716 A gratifica\u00e7\u00e3o de apoio aos integrantes do cargo ocupacional de t\u00e9cnico, servi\u00e7os auxiliares e outras atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e fundamental ser\u00e1 paga no valor de 20% do sal\u00e1rio base, aos servidores que fazem parte do quadro de servidores efetivos.\r\n\r\nA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente\r\nao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com\r\nc\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes -Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nsugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada no seguinte endere\u00e7o, Avenida Princesa Izabel, n\u00ba 6365 Bairro\r\nJardim das Esmeraldas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6575, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, SEU RECONHECIMENTO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nDE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE ROND\u00d4NIA -\r\nFHEMERON PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0\r\nCOMUNIDADE LOCAL E AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}