{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0019, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/02/2026 e encaminhada ao Poder Executivo em 04/02/2026, a qual trata de servi\u00e7os de drenagem, manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, limpeza e encascalhamento, bem como a posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua H4, localizada entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Alu\u00edzio Ferreira, no Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0066/2026, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/02/2026 e encaminhada ao Poder Executivo em 12/02/2026, a qual trata da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o com lajotas em frente \u00e0 Escola Adma Leal, localizada na Avenida Quintino Bocaiuva, entre a Avenida Campos Sales e a Avenida Dom Xavier Rey, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00118/2026, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/03/2026 e encaminhada ao Poder Executivo em 04/03/2026, a qual trata da instala\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, esquina com a Avenida 15 de Novembro, no Bairro Serraria, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2026, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24/02/2026 e encaminhada ao Executivo em 25/02/2026, que trata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Linha Bom Sossego, s/n Ramal dos Macacos, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, ao Senhor Gerson Patroc\u00ednio Santos Paes, Chefe de Gabinete do Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SEMSAU), ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n Quais os motivos reais que levaram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das obras do Centro de Parto Normal (CPN), localizado na Avenida Rocha Leal, entre as Avenidas 1\u00b0 de maio e a Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Serraria.\r\n\r\nQual \u00e9 a data oficial prevista para a retomada integral dos servi\u00e7os e qual \u00e9 o novo prazo estimado para a entrega definitiva da unidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nAditivos Contratuais: Existe solicita\u00e7\u00e3o de termo aditivo por parte da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o? Se sim, qual o valor exato solicitado e qual a justificativa t\u00e9cnica apresentada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Maria Tereza Crespo Ribeiro - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aus\u00eancia de transporte escolar que atende a Escola Odete Barroso, localizada no Ramal Bom Sossego, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.\r\n\r\nSolicita-se:\r\n\r\n-Esclarecimentos detalhados sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos ve\u00edculos destinados ao atendimento da Escola Odete Barroso;\r\n\r\n-Caso os ve\u00edculos n\u00e3o estejam em opera\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o dos motivos que justificam a paralisa\u00e7\u00e3o, tais como manuten\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de motorista ou outros fatores;\r\n\r\n- A previs\u00e3o para o restabelecimento do servi\u00e7o de transporte escolar;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de regime jur\u00eddico dos Agentes\r\nComunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Ajuda de Custo Tempor\u00e1ria de Servi\u00e7o\r\nde Campo aos servidores municipais lotados na Secretaria\r\nMunicipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social SEMTAS, que\r\nparticiparem de a\u00e7\u00f5es sociais itinerantes no Munic\u00edpio de\r\nGuajar\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento\r\nGeral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos\r\ndo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025 referente a emenda\r\nParlamentar n\u00ba 202544260005\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2026, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado\r\nno balan\u00e7o 31/12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo a\r\nado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, junto ao setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o,\r\npatrolamento, limpeza, encascalhamento e, posteriormente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida\r\nRocha Leal com a Avenida Miguel Hatzinakis, no trecho compreendido at\u00e9 a Avenida Campos\r\nSales, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jos\u00e9 Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atendimento do Distrito do Iata, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jos\u00e9 Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atendimento do Distrito do Iata, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da lateral da Rodovi\u00e1ria de Guajar\u00e1-Mirim, em frente \u00e0 Drogaria Pre\u00e7o Baixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Dom Xavier Rey, no trecho compreendido entre as Avenidas Princesa Isabel e Dr. Lewerger, no bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que sejam adotadas as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis visando \u00e0:\r\n\r\nAquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lixeira de coleta seletiva na Escola Helena Menezes, localizada na Comunidade Comara I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Deputado Estadual Jos\u00e9 Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, por meio da Escola do Legislativo da Assembleia\r\nLegislativa do Estado de Rond\u00f4nia, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de\r\nGuajar\u00e1-Mirim, em parceria com a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Chiquinho, localizado na comunidade Comara II, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade atualmente verificadas.\r\n \r\nConforme relatado pelos moradores da localidade, a referida via apresenta in\u00fameros buracos e irregularidades, dificultando significativamente o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de comprometer o acesso dos residentes, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local e o transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no ramal da Horta, nas proximidades da comunidade Comara II, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade observadas em diversos trechos da via.\r\n \r\n\r\nConforme relatos dos moradores, o referido ramal apresenta buracos de grande dimens\u00e3o ao longo de sua extens\u00e3o, o que tem dificultado significativamente o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e comprometendo o deslocamento di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de bloqueteamento na Avenida Campos Sales, no trecho compreendido, com cerca de 200 metros, entre a Avenida Ant\u00f4nio Lu\u00eds de Macedo e a Avenida Miguel Hatzinakis, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Pimenta Bueno, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida Dr. Lewerger, no bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor, F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que sejam realizados os   servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura urbana na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no cruzamento com a Rua Princesa Isabel, situado no bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento no Ramal do Z\u00e9 da Mata, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente visando que sejam realizados servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Dr. Mendon\u00e7a Lima , no trecho compreendido entre a Avenida Juli\u00e3o Gomes e a Avenida Novo Sert\u00e3o, localizado no Bairro Caetano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Dr. Mendon\u00e7a Lima, no trecho compreendido entre a Avenida Juli\u00e3o Gomes e a Avenida dos Seringueiros, no bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na \u00e1rea interna e externa do Gin\u00e1sio Afonso Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes -Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido entre Avenida Guapor\u00e9 e a Avenida Bandeirantes, Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes -Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Marc\u00edlio Dias, no trecho compreendido entre a Avenida Forte pr\u00edncipe e a Avenida Ana Neri, Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida Dr. Mendon\u00e7a Lima, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Murtinho e a Avenida Benjamin Constant, localizada no bairro Centro, em frente \u00e0 Catedral Municipal e ao Clube Boinas Rajadas do Ex\u00e9rcito, conforme constatado em inspe\u00e7\u00e3o in loco, com relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando que seja realizada, com urg\u00eancia, a a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Santinho, em virtude da realiza\u00e7\u00e3o do tradicional festejo do Divino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando que seja realizada a limpeza nas ruas e proximidades do Hospital Dr. J\u00falio Perez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando que seja realizada uma for\u00e7a-tarefa de limpeza na Pra\u00e7a do Bairro Santa Luzia, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local. A presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir a adequada utiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Santa Luzia, considerando a realiza\u00e7\u00e3o de um torneio de futev\u00f4lei no local. A limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o medidas essenciais para assegurar a organiza\u00e7\u00e3o do evento, a seguran\u00e7a dos participantes e do p\u00fablico, bem como proporcionar um ambiente adequado de lazer e conviv\u00eancia para a comunidade. Solicita-se, portanto, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias com a maior brevidade poss\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}