{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho, na condi\u00e7\u00e3o de representante do povo\r\nde Guajar\u00e1-Mirim, munic\u00edpio que historicamente abrigou e ainda abriga remanescentes do esfor\u00e7o\r\nde guerra da d\u00e9cada de 1940, submeter \u00e0 an\u00e1lise de Vossa Excel\u00eancia uma demanda de\r\nprofunda justi\u00e7a social.\r\nSolicito a especial aten\u00e7\u00e3o deste Minist\u00e9rio para a viabiliza\u00e7\u00e3o do pagamento\r\nda gratifica\u00e7\u00e3o (13\u00ba sal\u00e1rio) aos pensionistas e benefici\u00e1rios vinculados \u00e0 pens\u00e3o especial dos\r\nSoldados da Borracha (Lei n\u00ba 7.986/89 e Art. 54 do ADCT).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM\r\n\u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS TEMPOR\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS DE\r\nCONCESS\u00c3O, FIXA PAR\u00c2METROS DE CONTROLE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Desafeta\u00e7\u00e3o e Autoriza a Aliena\u00e7\u00e3o Onerosa de\r\nTrecho de Via P\u00fablica Municipal, Estabelece Condi\u00e7\u00f5es,\r\nContrapartida de Interesse P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos de superavit financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jos\u00e9 Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atendimento do Distrito do Iata, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Ant\u00f4nio Luiz de Macedo, no bairro Liberdade, munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido entre a Avenida Capit\u00e3o Al\u00edpio e a Avenida\r\nOrlando Cardoso Freire, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida Costa Marques, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, no bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o com lajotas nos seguintes locais, no bairro Jardim das Esmeraldas:\r\nBeco 1, localizado entre a Avenida Pentecostal e avenida Tenente Henrique;\r\nBeco 2, localizado entre a Avenida dos Mission\u00e1rios e a Avenida Airton Sena;\r\nBeco 3, localizado entre a Avenida dos Mission\u00e1rios e a Avenida Airton Sena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador  Municipal de Estradas e Rodagens Aldemir de Mesquita Menezes: que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento, encascalhamento com aterro e compacta\u00e7\u00e3o nas vias localizadas nos Setores 08 e 02, em frente \u00e0 UNIR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}