{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento\r\nGeral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos\r\ndo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025 e excesso de receita\r\nTermos de Conv\u00eanios n\u00ba 638/2025/PGESEDUC-RO e n\u00ba\r\n265/2025/PGE-SEDUC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao\r\nOr\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de\r\n2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com\r\nabertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio\r\ndo exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do\r\nsuper\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao\r\nOr\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de\r\n2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Artes\u00e3o no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do\r\nMunic\u00edpio a Semana Municipal do Artesanato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento, Valoriza\u00e7\u00e3o e\r\nApoio ao Artesanato no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de bombeiros civis em estabelecimentos e\r\neventos no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim a retificar a\r\ndenomina\u00e7\u00e3o da Travessa Nicolau Jorge, para Travessa Nicolau Jorge Badra, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim a Instituir o Programa de Atendimento Odontol\u00f3gico nas Escolas Municipais para os alunos das s\u00e9ries iniciais da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM\r\n\u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS TEMPOR\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS DE\r\nCONCESS\u00c3O, FIXA PAR\u00c2METROS DE CONTROLE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Desafeta\u00e7\u00e3o e Autoriza a Aliena\u00e7\u00e3o Onerosa de\r\nTrecho de Via P\u00fablica Municipal, Estabelece Condi\u00e7\u00f5es,\r\nContrapartida de Interesse P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de regime jur\u00eddico dos Agentes\r\nComunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos de superavit financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de Tendencia de Excesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto ao setor competente, visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de uma profissional enfermeiro (a) para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Iata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Novo Sert\u00e3o e a Avenida Nossa Senhora de Fatima, no bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre a Avenida Domingo Corr\u00eaa da Costa e a Avenida Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Bairro Caetano, em Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciado o envio de aproximadamente 08 (oito) carradas de pi\u00e7arra para a \u00e1rea da Escola Helena Menezes Ruiz, situada no Distrito do Comara I, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de blocos para melhoria do espa\u00e7o onde as crian\u00e7as realizam a merenda escolar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Venho por meio desta indicar a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento na Rua Ant\u00f4nio Correia da Costa, localizada no Bairro Liberdade, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e cascalhamento nos ramais Z\u00e9 da Mata e Jo\u00e3o Ferreira da Costa, localizados na comunidade Comara I, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso, trafegabilidade e seguran\u00e7a para todos os moradores e usu\u00e1rios dessas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, nivelamento e tapa-buracos na estrada do Comara II, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em postes localizados nos seguintes endere\u00e7os:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal de Guajar\u00e1-Mirim RO, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento no cruzamento da Avenida 1\u00ba de Maio com a Avenida Beira Rio, em frente \u00e0 sede da FUNAI, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr. Fabio Garcia prefeito solicitar a an\u00e1lise e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um abatedouro municipal em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal a abertura das Ruas 09 e 10, localizadas no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal a implanta\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a restaura\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e1rio Peixe, no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida 1\u00ba de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Carreiro e a Avenida Get\u00falio Vargas, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Tapa-Buraco na Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Benjamin Constant, no bairro Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia , provid\u00eancias quanto \u00e0 retirada de ossadas, carca\u00e7as de animais e limpeza das vias p\u00fablicas nas seguintes localidades: Avenida Miguel Hatzinaky, ao lado do Hospital Regional J\u00falio Perez, aproximadamente cinquenta metros da unidade hospitalar, na Avenida Youssif Melhem, e Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa, no trecho que termina na Avenida Salom\u00e3o Justiniano de Melgar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia provid\u00eancias quanto ao encascalhamento, limpeza e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Francisco Pacheco Duarte (antiga Abun\u00e3), no trecho compreendido entre as Avenidas Princesa Isabel e 15 de Novembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia provid\u00eancias provid\u00eancias quanto ao encascalhamento e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua V1, Beco 197, no trecho compreendido entre as Avenidas Juli\u00e3o Gomes e Alu\u00edsio Ferreira, nas proximidades da antiga Escola Inova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sra. La\u00eds Pinheiro secret\u00e1ria das SEMTAS com copia ao prefeito Fabio Garcia, os servi\u00e7o de programas CRAS ( mam\u00e3e cheguei, informa\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios eventual e outros programas) CREAS ( Mulher Protegida E Outros Progamas ), Conselho Tutelar, nos dias 20 a 24 de abril de 2026 no Distrito de Surpresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr. Fabio Garcia prefeito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento do Castram\u00f3vel em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de realizar a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, contribuindo para o controle populacional de animais e para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}