{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n                             Existe previs\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o salarial desses profissionais ao piso da categoria ou, no m\u00ednimo, ao valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional vigente?\r\n\r\n                        Qual a justificativa da Administra\u00e7\u00e3o para o pagamento do valor base, considerando que o montante \u00e9 inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente?\r\n\r\n                          H\u00e1 estudo de impacto financeiro em andamento visando a regulariza\u00e7\u00e3o desses vencimentos?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal,\r\ncom c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP), requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o e continuidade dos servi\u00e7os solicitados\r\npor meio da Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0069/2026, lida em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 10/02/2026 e\r\nencaminhada para as devidas provid\u00eancias em 11/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Eliel Nunes Silvino, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, no dia 17 de abril de 2026, com in\u00edcio \u00e0s 14:00 horas, com a finalidade de debater os Impactos Socioecon\u00f4micos e o Plano de Prepara\u00e7\u00e3o Estrutural do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim diante da futura constru\u00e7\u00e3o da Ponte Binacional BrasilBol\u00edvia, que interligar\u00e1 os munic\u00edpios de Guajar\u00e1-Mirim (Brasil) e Guayaramer\u00edn (Bol\u00edvia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de debater e prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nPara tanto, requer-se que sejam convidados a participar da referida audi\u00eancia o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Sr. MASSUD JORGE BADRA NETO, e o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. MARCIO BRUNE CHRISTO, para apresentarem informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos t\u00e9cnicos e administrativos relacionados \u00e0 proposta legislativa, com data a ser definida pela mesa diretora.\r\n\r\nO referido projeto disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS) e disciplina a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o para administra\u00e7\u00e3o compartilhada de unidades e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROFESSOR DE BRAILLE 40 HORAS E PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA 30 HORAS, NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, super\u00e1vit financeiro proveniente da Emenda Parlamentar n\u00ba 202543310005", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2025 referente a CONV\u00caNIO N\u00ba 708/2024/PGE-SEAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cumprimentamos Vossas Excel\u00eancias, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei n\u00ba 22/GAB.PREF/26 que Solicitamos abertura do cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2025. Para a necess\u00e1ria aprecia\u00e7\u00e3o nessa Augusta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025 e excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Avenida Dr. Mendon\u00e7a Lima, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo e a Avenida Bol\u00edvia, no bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes -  Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, manuten\u00e7\u00e3o/patrolamento, limpeza e encascalhamento na Avenida Toufic Melhen Abichabki entre a  Avenida 21 de Junho, localizada no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, patrolamento e encascalhamento no trecho compreendido na Avenida Osvaldo Cruz com a Avenida 1\u00ba de Maio, no Bairro Serraria, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito - COMTRAN, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de pedestres localizadas nas proximidades das escolas do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira que determine junto \u00e0 Secret\u00e1rio Municipal, Gerson Maia  quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de PARE no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com a Avenida Alu\u00edzio Ferreira, localizado entre o Col\u00e9gio CTPM-X e a Igreja Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira que determine junto \u00e0 Secret\u00e1rio Municipal,  Gerson Maia competente, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, provid\u00eancias  quanto ao encascalhamento, limpeza e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Estev\u00e3o Correia, no trecho compreendido entre as Avenidas Constitui\u00e7\u00e3o e Benjamin Constant, no Bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira que determine junto \u00e0 Secret\u00e1rio Municipal, Gerson Maia  que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao escoamento de \u00e1gua parada em via localizada entre a Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa e a Avenida Dr. Lewerger, ao lado do CAPS, direcionando a \u00e1gua para o bueiro (boca de lobo) existente nas proximidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento na Avenida Madeira M\u00e1rmore, no trecho compreendido entre a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira e a Avenida dos Seringueiros, localizada no Bairro Planalto, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de encascalhamento na Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira e a Avenida dos Seringueiros, localizada no Bairro Planalto, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7o na Pra\u00e7a Marco Aur\u00e9lio Pal\u00e1cio, localizada em frente \u00e0 Escola Irm\u00e3 Maria Celeste, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr. M\u00e1rcio Brune secretario de sa\u00fade com copia ao prefeito municipal de Guajar\u00e1-Mirim Fabio Garcia , uma van odontol\u00f3gica, realiza\u00e7\u00e3o de teste r\u00e1pido, vacina\u00e7\u00e3o humana e animal, um t\u00e9cnico laboratorial com uma maquina bioqu\u00edmica para a realiza\u00e7\u00e3o exame laboratoriais, bem como medico e enfermeira para realiza\u00e7\u00e3o conjunta com demais secretarias no Distrito de Surpresa  no per\u00edodo de 20 a 24 de abril 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao secretario da SEMOSP Sr. GERSON MAIA com c\u00f3pia ao prefeito FABIO GARCIA, envio de maquin\u00e1rio ( patrol, ca\u00e7amba e p\u00e1 carregadeiras ), operadores para as referidas m\u00e1quinas, eletricista e combust\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas urbanas do Distrito De Surpresa e tamb\u00e9m realizar a instala\u00e7\u00e3o das lapadas de LED e  reparo nas que j\u00e1 foram estaladas mas encontra-se apagadas, nos per\u00edodo dos dias 20 a 24 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}