{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Senhor Massud Jorge Badra Neto Chefe de Gabinete, ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bouez Bouchabki Controlador Geral do Munic\u00edpio, \u00e0 Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jord\u00e3o Dem\u00e9trio Almeida Procurador Geral do Munic\u00edpio, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es referentes ao Contrato n\u00ba 22/2025, celebrado com a empresa Pantanal Gest\u00e3o e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ n\u00ba 18.009.871/0001-31:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, \u00e0 Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do recurso oriundo de Emenda Parlamentar da Deputada Ros\u00e2ngela Donadon, no valor de R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para atender o Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o CER II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O Vereador Augustinho Figueiredo infra-assinado, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, submete ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis o presente Requerimento de Urg\u00eancia, para que, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o, seja oficiado DNIT e \u00e0 sua Superintend\u00eancia Regional, exigindo provid\u00eancias imediatas quanto a finaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura da BR-425.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 Senhora Rosa Maria Gomes da Silva - Ouvidora Municipal, ao Senhor Dr. Jord\u00e3o Dem\u00e9trio Almeida - Procurador Geral do Munic\u00edpio e ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do Munic\u00edpio, REITERANDO o Requerimento n\u00ba 00193/2025, lido e aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de novembro de 2025, e encaminhado para conhecimento em 05 de novembro de 2025, por meio do qual foi solicitada a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos na C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, a fim de apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o e o cronograma de trabalho da Secretaria de Obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025,\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de tend\u00eancia de excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROFESSOR DE BRAILLE 40 HORAS E PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA 30 HORAS, NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, super\u00e1vit financeiro proveniente da Emenda Parlamentar n\u00ba 202543310005", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2025 referente a CONV\u00caNIO N\u00ba 708/2024/PGE-SEAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cumprimentamos Vossas Excel\u00eancias, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei n\u00ba 22/GAB.PREF/26 que Solicitamos abertura do cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2025. Para a necess\u00e1ria aprecia\u00e7\u00e3o nessa Augusta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025 e excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita Neto - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, sugerindo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja providenciado o retorno do funcionamento do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o CER II (CER II) em dois per\u00edodos manh\u00e3 e tarde como ocorria anteriormente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita Neto - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, sugerindo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja providenciado o retorno do funcionamento do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o CER II (CER II) em dois per\u00edodos manh\u00e3 e tarde como ocorria anteriormente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, sugerindo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja providenciado a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de acessibilidade e a execu\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es na unidade, bem como a constru\u00e7\u00e3o emergencial de passarela coberta para interliga\u00e7\u00e3o dos acessos e prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros e retirada de equipamentos inserv\u00edveis armazenados no interior do banheiro dos servidores, na unidade do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o CER II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, solicita provid\u00eancias urgentes quanto ao encascalhamento e \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tiradentes, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida Dr. Lewerger, nas proximidades da Escola CEEJA Dr. Cl\u00e1udio Fialho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, solicita provid\u00eancias urgentes quanto ao encascalhamento e \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tiradentes, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida Dr. Lewerger, nas proximidades da Escola CEEJA Dr. Cl\u00e1udio Fialho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O Vereador Davino Gomes Serrath, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Senhor M\u00e1rcio Brune, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite Starlink no Posto de Sa\u00fade do Distrito de Surpresa, bem como na ambulancha que atende a referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo  Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia, solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av. 08 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Av. Juli\u00e3o Gomes at\u00e9 a Avenida Duque de Caxias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O Vereador Davino Gomes Serrath, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. M\u00e1rcio Brune, que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite Starlink para:\r\n\r\na UBS de Sa\u00fade da localidade de Cachoeirinha;\r\na UBS de Sa\u00fade do Distrito do Iata;\r\nas ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim que realizam deslocamentos no trajeto Guajar\u00e1-Mirim / Porto Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Gomes Maia Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tampa adequada em bueiro localizado no trecho entre a Avenida Castelo Branco e a Avenida 15 de Novembro, Bairro Serraria, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Avenida Aluizio Ferreira, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estev\u00e3o Correia, localizada no bairro 10 de Abril, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado  Jean Carlos Scheffer Oliveira, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Cl\u00e1udio Pereira Alves, Diretor-Presidente da EMATER-RO, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de mudas de caf\u00e9 para atender os produtores rurais do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim-RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s  ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Avenida Estev\u00e3o Correia at\u00e9 o final da referida via, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes, que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mutir\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento das vias do bairro Cristo Rei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, indicar \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Avenida Estev\u00e3o Correia, no trecho compreendido entre a Avenida Porto carreiro at\u00e9 Avenida Candido Rondon, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado  Jean Carlos Scheffer Oliveira, que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de microrrevestimento asf\u00e1ltico no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes, que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mutir\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Santo Ant\u00f4nio (INVAS\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Guapor\u00e9, no trecho compreendido entre a Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa e a Avenida 12 de Outubro, abrangendo os bairros Liberdade e Planalto, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Seringueiro e a Avenida Nossa Senhora de F\u00e1tima, no bairro F\u00e1tima, munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}