{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\nExmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Massud Jorge\r\nBadra Neto Chefe de Gabinete, \u00e0 Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros Coordenadora\r\nMunicipal de Planejamento, ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bouez Bouchabki Controlador Geral do\r\nMunic\u00edpio, \u00e0 Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jord\u00e3o\r\nDem\u00e9trio Almeida Procurador Geral do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e\r\nprovid\u00eancias acerca da obra denominada Constru\u00e7\u00e3o do Portal de Entrada de Guajar\u00e1-Mirim/RO:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson\r\nMaia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2026, apresentada\r\ne lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/02/2026 e encaminhada ao Executivo em 04/02/2026, que\r\ntrata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Duque de Caxias, com t\u00e9rmino\r\nnas proximidades do Mercantil Caipir\u00e3o (Estrada do Palheta).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto\r\nPlen\u00e1rio, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com c\u00f3pia a Coordenadora Municipal de\r\nPlanejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com c\u00f3pia a\r\nCoordenadora Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (COMAD) Senhora N\u00e1dia Ilorca Rapo, solicitando\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo\r\npara a implanta\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto\r\nPlen\u00e1rio, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com c\u00f3pia a Coordenadora Municipal de\r\nPlanejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com c\u00f3pia a\r\nCoordenadora Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (COMAD) Senhora N\u00e1dia Ilorca Rapo, solicitando\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo\r\npara a implanta\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\nExmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Massud Jorge\r\nBadra Neto - Chefe de Gabinete, \u00e0 Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora\r\nMunicipal de Planejamento, ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do\r\nMunic\u00edpio, \u00e0 Senhora Rosa Maria Gomes da Silva - Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jord\u00e3o\r\nDem\u00e9trio Almeida - Procurador Geral do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e\r\ndocumenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria acerca de eventual contrata\u00e7\u00e3o das seguintes empresas:\r\nPANTANAL GEST\u00c3O E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n\u00ba 18.009.871/0001-31;\r\nCAT CENTRO AMERICA TECNOLOGIA, CNPJ n\u00ba 09.179.444/0001-00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O Vereador AUGUSTINHO FIGUEIREDO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio o presente Requerimento, solicitando que, ap\u00f3s aprovado, seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal L\u00daCIO MOSQUINI, pleiteando recursos na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio\r\ndeexpediente ao Jefferson Ribeiro da Rocha, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESAU)\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria\r\ndo Deputado Estadual Edevaldo Neves, destinado a atender o Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, com a finalidade de viabilizar consultas oftalmol\u00f3gicas e a entrega de \u00f3culos \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0\r\nabertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do\r\nmunic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com\r\nrecursos de superavit financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos de superavit\r\nfinanceiro 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos\r\nprovenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025,\r\npara atender \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nCultura e Esporte - SEMCET.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025, repassados pela Emenda Parlamentar n\u00ba 202544260019, do Deputado Maur\u00edcio Carvalho.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025, repassado pelo Minist\u00e9rio do Esporte.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "lAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2026, recursos de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\nrepassado pelo minist\u00e9rio da agricultura e pecu\u00e1ria e\r\nsuplementa\u00e7\u00e3o anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito especial no or\u00e7amento 2026 com suplementa\u00e7\u00e3o e\r\nanula\u00e7\u00e3o para atender a contra partida e abertura de credito por\r\ntendencia de excesso de receita repassado pelo MINISTERIO\r\nDAS CIDADES proposta n\u00ba033864/2024 \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2026, recursos de Excesso de Emenda Parlamentar\r\nn\u00ba 202544260019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim a garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo ou protetores auriculares, bem como outros dispositivos de tecnologias assistivas, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas p\u00fablicas municipais, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6337, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Artes\u00e3o no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do\r\nMunic\u00edpio a Semana Municipal do Artesanato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento, Valoriza\u00e7\u00e3o e\r\nApoio ao Artesanato no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de bombeiros civis em estabelecimentos e\r\neventos no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim a retificar a\r\ndenomina\u00e7\u00e3o da Travessa Nicolau Jorge, para Travessa Nicolau Jorge Badra, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}