{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\nExmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Massud Jorge\r\nBadra Neto Chefe de Gabinete, \u00e0 Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros Coordenadora\r\nMunicipal de Planejamento, ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bouez Bouchabki Controlador Geral do\r\nMunic\u00edpio, \u00e0 Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jord\u00e3o\r\nDem\u00e9trio Almeida Procurador Geral do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e\r\nprovid\u00eancias acerca da obra denominada Constru\u00e7\u00e3o do Portal de Entrada de Guajar\u00e1-Mirim/RO:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson\r\nMaia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2026, apresentada\r\ne lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/02/2026 e encaminhada ao Executivo em 04/02/2026, que\r\ntrata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Duque de Caxias, com t\u00e9rmino\r\nnas proximidades do Mercantil Caipir\u00e3o (Estrada do Palheta).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto\r\nPlen\u00e1rio, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com c\u00f3pia a Coordenadora Municipal de\r\nPlanejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com c\u00f3pia a\r\nCoordenadora Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (COMAD) Senhora N\u00e1dia Ilorca Rapo, solicitando\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo\r\npara a implanta\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto\r\nPlen\u00e1rio, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com c\u00f3pia a Coordenadora Municipal de\r\nPlanejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com c\u00f3pia a\r\nCoordenadora Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (COMAD) Senhora N\u00e1dia Ilorca Rapo, solicitando\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo\r\npara a implanta\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\nExmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Massud Jorge\r\nBadra Neto - Chefe de Gabinete, \u00e0 Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora\r\nMunicipal de Planejamento, ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do\r\nMunic\u00edpio, \u00e0 Senhora Rosa Maria Gomes da Silva - Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jord\u00e3o\r\nDem\u00e9trio Almeida - Procurador Geral do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e\r\ndocumenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria acerca de eventual contrata\u00e7\u00e3o das seguintes empresas:\r\nPANTANAL GEST\u00c3O E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n\u00ba 18.009.871/0001-31;\r\nCAT CENTRO AMERICA TECNOLOGIA, CNPJ n\u00ba 09.179.444/0001-00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O Vereador AUGUSTINHO FIGUEIREDO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio o presente Requerimento, solicitando que, ap\u00f3s aprovado, seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal L\u00daCIO MOSQUINI, pleiteando recursos na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio\r\ndeexpediente ao Jefferson Ribeiro da Rocha, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESAU)\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria\r\ndo Deputado Estadual Edevaldo Neves, destinado a atender o Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, com a finalidade de viabilizar consultas oftalmol\u00f3gicas e a entrega de \u00f3culos \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0\r\nabertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do\r\nmunic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com\r\nrecursos de superavit financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos de superavit\r\nfinanceiro 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos\r\nprovenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025,\r\npara atender \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nCultura e Esporte - SEMCET.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025, repassados pela Emenda Parlamentar n\u00ba 202544260019, do Deputado Maur\u00edcio Carvalho.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025, repassado pelo Minist\u00e9rio do Esporte.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "lAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2026, recursos de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\nrepassado pelo minist\u00e9rio da agricultura e pecu\u00e1ria e\r\nsuplementa\u00e7\u00e3o anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito especial no or\u00e7amento 2026 com suplementa\u00e7\u00e3o e\r\nanula\u00e7\u00e3o para atender a contra partida e abertura de credito por\r\ntendencia de excesso de receita repassado pelo MINISTERIO\r\nDAS CIDADES proposta n\u00ba033864/2024 \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2026, recursos de Excesso de Emenda Parlamentar\r\nn\u00ba 202544260019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim a garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo ou protetores auriculares, bem como outros dispositivos de tecnologias assistivas, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas p\u00fablicas municipais, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA E O DESFAZIMENTO DE BENS M\u00d3VEIS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6337, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Artes\u00e3o no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do\r\nMunic\u00edpio a Semana Municipal do Artesanato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento, Valoriza\u00e7\u00e3o e\r\nApoio ao Artesanato no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de bombeiros civis em estabelecimentos e\r\neventos no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim a retificar a\r\ndenomina\u00e7\u00e3o da Travessa Nicolau Jorge, para Travessa Nicolau Jorge Badra, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir\r\no douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio\r\nGarcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes,  solicitando que seja inserido no planejamento da referida\r\nSecretaria a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Firmo de Matos, entre a\r\nAvenida Madeira Mamor\u00e9 e a Avenida Pedro Eleotherio, no Bairro Tamandar\u00e9, deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\nFabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Madeira Mamor\u00e9, no trecho compreendido entre a\r\nAvenida Mascarenhas de Morais e a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, nos bairros Caetano e\r\nPlanalto, deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, no trecho compreendido entre a Avenida Leopoldo de Matos e a Avenida XV de Novembro, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\nFabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Leopoldo de Matos, no trecho compreendido entre a\r\nAvenida Dos Pioneiros e a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, nos bairros Caetano e Planalto,\r\nneste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\nFabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre a Guapor\u00e9\r\ne a Avenida Gi\u00e1como Casara, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\nFabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre Av.\r\nMascarenhas de Morais e a Avenida Dom Pedro, no bairro Caetano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, no trecho compreendido entre a Avenida 12 de Julho e a Avenida Madeira Mamor\u00e9, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\nFabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido entre Av. Nossa\r\nSenhora de F\u00e1tima e a Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, no bairro Planalto, neste\r\nmunic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\nFabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Seringueiro, no trecho compreendido entre Av. Nossa\r\nSenhora de F\u00e1tima e a Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, no bairro Planalto, neste\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir\r\no douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio\r\nGarcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Avenida Mendon\u00e7a Lima, no trecho compreendido entre Av. Domingos Correia de\r\nAra\u00fajo e a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento, bem como a an\u00e1lise da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou bloqueteamento, visando assegurar melhor acesso, trafegabilidade e seguran\u00e7a na Avenida Rocha Leal, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerguer e a Avenida 08 de Dezembro, bem como na Avenida 1\u00ba de Maio, no trecho entre a Avenida Campos Sales e a Avenida Rocha Leal, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio, considerando que as referidas vias dar\u00e3o acesso ao local destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do atendimento de sala de parto humanizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de drenagem,\r\nmanuten\u00e7\u00e3o/patrolamento, limpeza e encascalhamento na Linha Bom Sossego, s/n Ramal dos\r\nMacacos, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir\r\no douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio\r\nGarcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Avenida Dos Pioneiros, no trecho compreendido entre Av. XV de Novembro e a\r\nAvenida Dr. Lewerger, no bairro 10 de Abril, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na estrada que liga a regi\u00e3o da Palheta at\u00e9 a entrada do aeroporto, localizada no Comara I, \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o,\r\nlimpeza das laterais das vias, poda de \u00e1rvores, patrolamento e encascalhamento nas estradas\r\ndos ramais da Regi\u00e3o do Comara I, \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, conforme rela\u00e7\u00e3o\r\nabaixo:\r\n- Ramal do Chiquinho;\r\n- Ramal da Deilma;\r\n- Ramal do Soldado da Borracha;\r\n- Ramal do Da Mata;\r\n- Ramal do Aeroporto/Estrada do Aeroporto (poda de \u00e1rvores);\r\n- Ramal do Paran\u00e1;\r\n- Ramal do Arteiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson\r\nMaia, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, provid\u00eancias para solucionar o problema de lama existente\r\nem frente \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Carlos Nery, por meio de servi\u00e7os adequados\r\nencascalhamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o, conforme a necessidade do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, das vias p\u00fablicas do bairro Tri\u00e2ngulo, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, consistindo em:\r\n\r\n- Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e nivelamento da via;\r\n\r\n- Limpeza geral com retirada de mato e entulhos;\r\n\r\n- Desobstru\u00e7\u00e3o de valas e sistemas de drenagem;\r\n\r\n- Fechamento de valas abertas;\r\n\r\n- Patrolamento e demais servi\u00e7os t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para garantir a adequada trafegabilidade e seguran\u00e7a da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira que determine junto \u00e0 Secret\u00e1rio Municipal, Senhor\r\nGerson Maia competente, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, provid\u00eancias para realizar a retirada da\r\n\u00e1rvore localizada ao lado das salas de aula da Escola Municipal Professora FLORIZA\r\nBOUEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\nVenho, respeitosamente, por meio desta indica\u00e7\u00e3o, solicitar a amplia\u00e7\u00e3o da Sala Vermelha de Emerg\u00eancia e Estabiliza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal, com a cria\u00e7\u00e3o de mais dois leitos, em raz\u00e3o da crescente demanda por atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia em nosso munic\u00edpio.\r\nAtualmente, observa-se que o n\u00famero de pacientes que necessitam de estabiliza\u00e7\u00e3o imediata tem aumentado significativamente, ocasionando sobrecarga na estrutura existente e dificultando um atendimento ainda mais \u00e1gil e humanizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, provid\u00eancias urgentes quanto a limpeza retirada de entulho e encascalhamento na avenida Manuel Murtinho no trecho compreendido entre a avenida Dr. Lewerger e a avenida Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor\r\nF\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que seja feito o servi\u00e7o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Maria Libert de\r\nFreitas, localizada na AV TENENTE HENRIQUE LOPES (Rua 39), 3515 JARDIM DAS\r\nESMERALDAS Guajar\u00e1-Mirim RO, CEP 76850-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson\r\nMaia, provid\u00eancias urgentes que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ant\u00f4nio\r\nCorreia da Costa, nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Benjamin Constant, sentido Mercado Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor\r\nF\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que seja realizado o servi\u00e7o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Almirante\r\nTamandar\u00e9, unidade de ensino pertencente \u00e0 rede municipal, que desempenha papel\r\nfundamental na forma\u00e7\u00e3o educacional de crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor\r\nF\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de pavimento asf\u00e1ltico (corre\u00e7\u00f5es pontuais\r\nasf\u00e1lticas) na Avenida Leopoldo de Matos, no trecho compreendido entre a Avenida Campos Sales\r\ne a Avenida Benjamim Constant.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7o no meio fio da Avenida\r\nDario Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a BR-425, no Bairro Jardim das\r\nEsmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor\r\nF\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: Indica que seja realizado reparo de pavimento asf\u00e1ltico (corre\u00e7\u00f5es pontuais asf\u00e1lticas) na\r\nAvenida 8 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Nossa\r\nSenhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Indica a que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento e encascalhamento na Avenida Quintino Bocaiuva, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Pacheco Duarte e a Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das vias nas seguintes\r\nlocalidades do bairro Santa Luzia:\r\nAvenida Estev\u00e3o Correia, no trecho compreendido entre a Avenida Balbino Maciel e a Avenida Jos\u00e9\r\nBonif\u00e1cio;\r\nAvenida Oswaldo Cruz, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estev\u00e3o\r\nCorreia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida\r\n12 de Julho, no trecho compreendido entre a Avenida Pr\u00edncipe da Beira e a Avenida Capit\u00e3o Al\u00edpio, no bairro\r\nPlanalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, provid\u00eancias urgentes quanto ao encascalhamento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza da via na Avenida 1\u00ba de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Castelo Branco e a Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Edevaldo Neves solicitando emendar parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Chevrolet Spin, a fim de atender as demandas da Associa\u00e7\u00e3o AMACSE Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Edevaldo Neves solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinada para a Secretaria de Estado e Justi\u00e7a (SEJUS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Edevaldo Neves solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser destinada \u00e0 Secretaria de Estado da Justi\u00e7a SEJUS, com a finalidade de fortalecer as atividades da F\u00e1brica de Bloquetes do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e encascalhamento na Avenida Campos Sales, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Miguel Hatzanks, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Marc\u00edlio Dias e a Rua Ana Nery, no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jos\u00e9 Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Peniel OSCIPE, mantenedora da Comunidade Terap\u00eautica CORDATUS, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, conforme solicita\u00e7\u00e3o constante no Of\u00edcio n\u00ba 003/OSCIPE/CORDATUS/2026, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, tais como motocicleta, carretinha tipo reboque, geladeiras e outros equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Comunidade Terap\u00eautica CORDATUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jos\u00e9 Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano de boa capacidade para atender a Escola Estadual Pres. Eurico Gaspar Dutra e a comunidade do Distrito do Iata, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "SICSU", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr. Gerson Maia Secret\u00e1rio Municipal de Obras com c\u00f3pia ao prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, indica o servi\u00e7o de tapa buraco em toda a extens\u00e3o do asfalto da Av. 8 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}