{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 20 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO\r\nEFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL SUPERVISOR, NO E\r\nQUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE GUAJAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de literaturas regionais\r\namaz\u00f4nicas voltadas ao p\u00fablico infantojuvenil no\r\ncurr\u00edculo das escolas p\u00fablicas municipais de Guajar\u00e1\r\nMirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Sou 100% Flor do Campo e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente,  visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e\r\ndrenagem na Avenida 08 de Dezembro com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de  expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Xavier Nascimento  - Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito - COMTRAN, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Duque de Caxias, em frente ao Banho do Palheta, localizado no Comara I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito\r\nMunicipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de\r\nLimpeza do entulho acumulado na Avenida Oito de Dezembro, no Bairro Dez de Abril, pr\u00f3ximo \u00e1\r\nEscola Militar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes -Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado  servi\u00e7os de Drenagem,\r\nManuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa\r\nentre a Avenida Dos Seringueiros e Nossa Senhora de Fatima, pr\u00f3ximo a Igreja Adventista do\r\nS\u00e9timo Dia,  Bairro Dez de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Duque de Caxias com t\u00e9rmino nas proximidades do Mercantil Caipir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Palheta, no trecho que compreende do Bairro Santa Luzia at\u00e9 a Comara I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente,  visando que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Avenida Madeira Mamor\u00e9, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Correia\r\nde Ara\u00fajo e a Avenida dos Pioneiros, localizado no Bairro Planalto/Caetano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do\r\nEstado de Rond\u00f4nia, a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de\r\nequipamentos destinados ao Conselho Tutelar, com indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\r\ndo munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do\r\nEstado de Rond\u00f4nia, a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de\r\nequipamentos destinados ao Conselho Tutelar, com indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\r\ndo munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do\r\nEstado de Rond\u00f4nia, a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 3.500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil\r\nreais) para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas nas escolas da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Guajar\u00e1\r\nMirim/RO, com indica\u00e7\u00e3o dos recursos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do\r\nEstado de Rond\u00f4nia, a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) para a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, com\r\nindica\u00e7\u00e3o dos recursos para a Secretaria Municipal de obras -  SEMOSP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do\r\nEstado de Rond\u00f4nia, a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 3.500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil\r\nreais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED destinadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, com indica\u00e7\u00e3o dos recursos para a Secretaria\r\nMunicipal de Obras - SEMOSP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia, Prefeito de Guajar\u00e1\r\nMirim, e ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nlimpeza e encascalhamento no Bairro Jardim das Esmeraldas, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizados servi\u00e7os de limpeza, patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento na Estrada do Matadouro, no trecho que se inicia no final da Rua Campo Sales, seguindo at\u00e9 o final da Rua,  Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia, Prefeito de Guajar\u00e1\r\nMirim, e ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e\r\nencascalhamento na \"Estrada do Matadouro\", localizada no Bairro Tamandar\u00e9, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1\r\nMirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia, Prefeito de Guajar\u00e1\r\nMirim, e ao Senhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica nos seguintes trechos:\r\nAvenida 08 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Avenida Pentecostal e a Avenida Tenente\r\nHenrique Lopes, com aproximadamente 100 metros de extens\u00e3o, localizada no Bairro Jardim das\r\nEsmeraldas.\r\nAvenida Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Pentecostal e a Avenida Tenente\r\nHenrique Lopes, com aproximadamente 100 metros de extens\u00e3o, localizada no Bairro Jardim das\r\nEsmeraldas.\r\nAvenida Odair Rabelo de Brito, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a BR-425,\r\ncom aproximadamente 700 metros de extens\u00e3o, localizada no Bairro Jardim das Esmeraldas.\r\nAvenida Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado  servi\u00e7os de Drenagem,\r\nManuten\u00e7\u00e3o, Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Quintino Bocaiuva, trecho\r\nsituado entre a Avenida Bol\u00edvia  e Avenida Bandeirantes, Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Drenagem,\r\nManuten\u00e7\u00e3o, Patrolamento, Limpeza, Encascalhamento e posteriormente Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica\r\nna Rua H4, situada entre a Avenida Dom Pedro I e Avenida Alu\u00edzio Ferreira , Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o,\r\nLimpeza, Patrolamento e Drenagem na Avenida Benjamin Constant, trecho situado entre a\r\nAvenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, Bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Execu vo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com C\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do\r\nPalheta, no trecho compreendido do Palheta at\u00e9 a Comara I, neste munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Execu vo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com\r\nC\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de\r\ntapa-buraco na Avenida Salom\u00e3o Justiniano de Melgar, neste munic\u00edpio de Guajar\u00e1\r\nMirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da\r\nSecretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\nPra\u00e7a Dois Amigos, localizada no bairro 10 de Abril, neste munic\u00edpio de Guajar\u00e1\r\nMirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Execu vo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com\r\nC\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nlimpeza geral no Bairro Tri\u00e2ngulo, neste munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da\r\nSecretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de pintura interna da Escola Almirante\r\nTamandar\u00e9, neste munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da\r\nSecretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes no entorno de\r\ntodas as escolas municipais, com a finalidade de servir como \u00e1rea de estacionamento\r\ne parada dos \u00f4nibus do transporte escolar, garan ndo condi\u00e7\u00f5es adequadas para o\r\nembarque e desembarque dos alunos, neste munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da\r\nSecretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas ou\r\nlombada) na Estrada do Palheta, na entrada do Ramal do Paran\u00e1, neste munic\u00edpio de\r\nGuajar\u00e1-Mirim/RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando provid\u00eancias junto\r\nao setor competente, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os conforme o croqui\r\nelaborado por este gabinete, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Cristo Rei, os\r\nquais informam a real necessidade da execu\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os nas avenidas do\r\nmencionado bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando provid\u00eancias junto\r\nao setor competente, no sentido de que sejam executados os servi\u00e7os conforme o croqui\r\nelaborado por este gabinete, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, os\r\nquais informam a real necessidade da realiza\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os nas avenidas do\r\nmencionado bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nF\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor\r\ncompetente, no sentido de que sejam executados os servi\u00e7os conforme o croqui elaborado por\r\neste gabinete, a partir de solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Santo Ant\u00f4nio, os quais informam a\r\nreal necessidade da execu\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os nas avenidas do mencionado bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\nouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando-lhe provid\u00eancias\r\njunto ao setor competente, no sentido de que sejam executados os servi\u00e7os conforme o\r\ncroqui elaborado por este gabinete, a partir de solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro do bairro\r\nTri\u00e2ngulo, onde informam a real necessidade dos servi\u00e7os a serem executados nas avenidas\r\ndo referido bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma\r\nregimental, ap\u00f3s  ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando, dentro das possibilidades\r\ndo setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento das seguintes vias\r\np\u00fablicas: Avenida 13 de Setembro, Avenida Rocha Leal, Avenida Campos Sales, Avenida Miguel\r\nHatzinakis, Avenida Jos\u00e9 Cardoso Alves e Avenida Yossif Melhem Abichabki, localizadas na\r\ninvas\u00e3o do bairro Santo Ant\u00f4nio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico obstetra para atuar no Centro de Parto Normal (CPN) do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}