{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, e\r\ntend\u00eancia de excesso de receita repassado pelo MINISTERIO\r\nDAS CIDADES proposta n\u00ba033864/2024\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2026, e tend\u00eancia de excesso de receita repassado pelo\r\nMINISTERIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O proposta n\u00ba036897/2025\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o de erro material na Lei n\u00ba 3.049/GAB/PREF/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}