{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 18 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 128 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito\r\n Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de\r\n 2025, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (COSIP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 129 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 130 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 131 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 132 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 133 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar n\u00ba 202544260005\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 134 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar n\u00ba 202544260019 Maur\u00edcio Carvalho \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "PASTOR JO\u00c3O", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O GUAJARAMIRENSE\r\n AO  SENHOR DIEGO CALAMARI SOUZA DE FREITAS  E D\u00c1 OUTRAS\r\n PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajar\u00e1-Mirense a Sua\r\n Excel\u00eancia Senhora Davina Janes Alves de Oliveira, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e\r\n sua popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guajaramirense ao Senhor Lucieldo Silva Santos e d\u00e1\r\n outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajar\u00e1-Mirense a Sua Excel\u00eancia Senhor Jos\u00e9 Gilson Molverstet, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e sua popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O Vereador Augustinho Figueiredo, no uso de suas prerrogativas, apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\n de aplausos \u00e0 empresa Medial, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade do\r\n munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, Rond\u00f4nia.\r\n A C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, atrav\u00e9s do Vereador que este subscreve,\r\n vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 empresa Medial, pelos\r\n excelentes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade, oferecendo um atendimento de qualidade e\r\n humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guajaramirense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais que lhe confere o mandato parlamentar, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares e Policiais Civis de Guajar\u00e1-Mirim, que, em opera\u00e7\u00e3o de alto risco, no dia 15/11/2025, demonstraram profissionalismo, preparo t\u00e9cnico e, sobretudo, ato de bravura, ao arriscar a pr\u00f3pria vida para proteger uma fam\u00edlia que estava prestes a ser v\u00edtima de um grave crime em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem respeitosamente apresentar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n ao servidor Jederson William Trevisan, Policial Penal do Estado de Rond\u00f4nia, pelos relevantes\r\n servi\u00e7os prestados \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica e, especialmente, ao munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que este subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem respeitosamente apresentar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.\r\n \u00c0 diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Municipal de T\u00e9cnicos em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\r\n e T\u00e9cnicos em Agente de Combate \u00e0s Endemias de Guajar\u00e1-Mirim  AMACSE, em\r\n reconhecimento ao trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento dos ACS e\r\n ACE do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente apresentar a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora Gladenice\r\n Justiniano Gomes, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de\r\n Guajar\u00e1-Mirim na \u00e1rea da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "PASTOR JO\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais que lhe confere\r\no mandato parlamentar, requer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS aos valorosos C a b o s, S u b t e n e n t e s, Te n e n t e s e a o C a p i t \u00e3 o d o\r\nC o m a n d o d e F r o n t e i r a d e R o n d \u00f4 n i a / 6 \u00ba B a t a l h \u00e3 o d e i n f a n t a r i a d e\r\nS e l v a d o E x \u00e9 r c i t o B r a si l e i r o e m r e c o n h e c i m e n t o e m a o s\r\nr e l e v a n t e s s e r v i \u00e7 o s p r e st a d o s \u00e0 s e g u r a n \u00e7 a p \u00fa b l i c a e a o b e m -\r\ne st a r d a c o m u n i d a d e .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente apresentar a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Enfermeira Maria Jenice Alves Ruiz, em\r\nreconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim na \u00e1rea da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio, a\r\n outorga desta MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS \u00e1 senhora Carmelita Ferreira GomesTeotonio, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como servidora na Secretaria Municipal de\r\n Sa\u00fade deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O Vereador que esta subscrevem \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio,\r\n a outorga desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e1 senhora Keila Sicsu Gomes, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como servidora p\u00fablica  na\r\n ar\u00e9a da sa\u00fade deste Munuc\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve solicita que a C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim\r\n delibere Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor FREDSON DA SILVA MARTINS, em reconhecimento aos\r\n relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, ao Esporte e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de jovens atletas em nosso\r\n Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve solicita que a C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim\r\n delibere Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor NEIDSON DE BARROS SOARES, em reconhecimento aos\r\n relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 comunidade de nosso Munic\u00edpio e do Estado de\r\n Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve solicita que a C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim\r\n delibere Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Marlene Alves dos Santos Leite, em reconhecimento \u00e0 sua\r\n not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e relevantes servi\u00e7os prestados ao\r\n munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O Vereador que esta subscrevem \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio, a\r\n outorga desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e1 senhora Sheila Nobre Karlinski, em reconhecimento\r\n aos relevantes servi\u00e7os prestados como servidora  publica na ar\u00e9a da sa\u00fade deste\r\n Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O Vereador que esta subscrevem \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio,\r\n a outorga desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e1 senhora Suzanne Hercilia Assis Estrada\r\n em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como servidora p\u00fablica \r\nna ar\u00e9a da sa\u00fade deste Munuc\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem solicita que a C\u00e2mara Municipal de\r\n Guajar\u00e1-Mirim delibere Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  em reconhecimento \u00e0 exemplar trajet\u00f3ria profissional\r\n e ao impacto social gerado pela administradora ALESSANDRA MARIA COSTA AIRES, natural de\r\n Dian\u00f3polisTO, p\u00f3s-graduada em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Ova\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Assuero Alves Ara\u00fajo pelos relevantes servi\u00e7os\r\nprestados ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, Estado de Rond\u00f4nia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, especialmente as previstas na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno,\r\nFAZ SABER que o Plen\u00e1rio aprovou e esta Casa de Leis", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Ova\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor L\u00facio Freire Neto pelos servi\u00e7os sociais prestados ao\r\nMunic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, Estado de Rond\u00f4nia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais,\r\nFAZ SABER que o Plen\u00e1rio aprovou e esta Casa concede a presente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Ova\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ramires Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, Estado de Rond\u00f4nia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER que o Plen\u00e1rio aprovou, e esta Casa concede a presente:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Ova\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Fernando M\u00e1ximo pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\nsa\u00fade p\u00fablica e ao desenvolvimento social do Estado de Rond\u00f4nia.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, Estado de Rond\u00f4nia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais,\r\nFAZ SABER que o Plen\u00e1rio aprovou e esta Casa concede a presente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, REQUER que seja aprovada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao\r\nempres\u00e1rio Maroun Mansilha Cury, em reconhecimento ao seu esp\u00edrito empreendedor,\r\ndedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, solicita que a C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim delibere Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em\r\nreconhecimento ao trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o significativa das seguintes personalidades:\r\n > Elder Marinho Junior\r\nOrtopedista, subespecialista em Trauma Ortop\u00e9dico, com resid\u00eancia m\u00e9dica\r\nrealizada em Campinas SP. Profissional que tem se destacado pela excel\u00eancia no atendimento,\r\ncompromisso com a sa\u00fade p\u00fablica e dedica\u00e7\u00e3o no cuidado aos pacientes do munic\u00edpio e regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe de atletismo e \u00e0s equipes de handebol infantil masculino e\r\nfeminino do Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar X (CTPM-X), bem como aos professores\r\nrespons\u00e1veis, pelos excelentes resultados alcan\u00e7ados no JOER 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Ova\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ewerton Cortez pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao\r\nesporte e \u00e0 juventude do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, Estado de Rond\u00f4nia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais,\r\nFAZ SABER que o Plen\u00e1rio aprovou e esta Casa concede a presente:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "", "ementa": "O  Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, apresenta a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Cabo PM Th\u00falio\r\nRocha Santos, lotado no 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (6\u00ba BPM), pelos relevantes servi\u00e7os\r\nprestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e pelo ato de bravura recentemente demonstrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o\r\nPestalozzi de Guajar\u00e1-Mirim/RO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e pela\r\ndedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de sua diretoria, equipe t\u00e9cnica e colaboradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Augusta e\r\nRespeit\u00e1vel Centen\u00e1ria Loja Simb\u00f3lica F\u00e9 e Confian\u00e7a n\u00ba 01, pela passagem de seu 100\u00ba\r\nanivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o, a ser celebrado no ano de 2026, e pelos relevantes servi\u00e7os sociais\r\nprestados \u00e0 sociedade guajaramirense ao longo de sua admir\u00e1vel hist\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio, a\r\n outorga desta MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS \u00e0 Professora K\u00e1tia Erika Rodrigues Flores, em\r\n reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel\r\n para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es ao longo dos 30 anos de hist\u00f3ria do Centro Educacional\r\n Mundo Encantado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 136 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante\r\ndoa\u00e7\u00e3o, lote de terras pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\r\nMunicipal em favor do Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6157, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "\"MODIFICA O ART 98 PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E  ACRESCENTA OS ARTS 98-A, 98-B E 98-C DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM PARA INSTITUIR O REGIME DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GUAJARAMIRENSE AO\r\nSENHOR PROFESSOR DR. GABRIEL CESTARI VILARDI E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajaramirense ao Tenente-Coronel PM Jefferson Wesley Adorno de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00e1rio de Cidad\u00e3o Guajara-Mirense ao Senhor Josemar Geraldo Moura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem\r\n respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fabio Garcia de oliveira e\r\n ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Gerson Maia a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas\r\n seguintes vias:\r\n 1.Avenida 08 de Dezembro no trecho compreendido entre a Avenida Pentecostal e\r\n a Avenida Tenente Henrique Lopes, totalizando aproximadamente 100 metros.\r\n 2.Avenida Primeiro de Maio no trecho entre a Avenida Pentecostal e a Avenida\r\n Tenente Henrique Lopes, totalizando aproximadamente 100 metros, localizada no Bairro Jardim\r\n das Esmeraldas.\r\n 3.Avenida Odair Rabelo de Brito  no trecho entre a Avenida Princesa Isabel e a\r\n BR-425, totalizando aproximadamente 700 metros, situada no Bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Srvi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\n P\u00fablica na Avenida Airton Sena, no cruzamento com a Avenida Toufic Melhen Bouchabik, Bairro\r\n Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "O Vereador que  este que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Deputado Estadual Alex Redano, a destina\u00e7\u00e3o\r\n de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, para investimentos\r\n em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de diversas vias urbanas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\nao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\nprovid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nnos trechos em obras localizados na Avenida Ant\u00f4nio Corr\u00eaia da Costa com Avenida Castelo\r\nBranco, Bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de obras, senhor Gerson Maia,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias com URG\u00caNCIA na Av 1\u00ba de Maio com a rua Pentecostal,\r\n devido a uma buraco existente na esquina da Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada no Jardim da\r\n Esmeralda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de obras, senhor Gerson Maia,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias para encascalhamento e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida\r\n Balbino Maciel, no trecho compreendido entre a Avenida Ant\u00f4nio Luiz de Macedo e a\r\n Avenida M\u00e1rio Peixe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de obras, senhor Gerson Maia,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias com URG\u00caNCIA na Av. 1\u00ba de Maio com a rua Pentecostal,\r\n devido a uma buraco existente na esquina da Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada no Jardim\r\n da Esmeralda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}