{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 122 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es\r\n \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PMEERQ) no\r\n Munic\u00edpio de Guajar\u00e1- Mirim/RO e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 GUAJARAMIRENSE EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA A S\u00cdLVIA CRISTINA AM\u00c2NCIO CHAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 123 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6090, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 124 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 125 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0\r\nabertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com\r\nanula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 126 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2025, recursos excesso de receita de emendar\r\nparlamentar n\u00b0 202543310005.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 127 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2025, recursos de recurso de superavit financeiro\r\napurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Assegura o direito de oferecer \u00e1gua, alimento e cuidados\r\n b\u00e1sicos a animais em situa\u00e7\u00e3o de rua ou comunit\u00e1rios no\r\n Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, veda qualquer forma de\r\n constrangimento ou impedimento, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de\r\n pontos comunit\u00e1rios de alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir feriado municipal no primeiro dia \u00fatil subsequente ao festival folcl\u00f3rico Duelo da Fronteira, realizado anualmente no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e marcado pelas apresenta\u00e7\u00f5es dos bois-bumb\u00e1s Flor do Campo e Malhadinho, s\u00edmbolos do patrim\u00f4nio cultural da nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para\r\n o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais na vala existente, bem como a execu\u00e7\u00e3o de\r\n pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Balbino Maciel, no trecho situado entre a Avenida 1\u00ba de Maio e\r\n a Avenida Castelo Branco, no Bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\n apresenta a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Indica ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1\r\nMirim Eliel Nunes Silvino a ado\u00e7\u00e3o de medida administrativa para promover o retorno do aux\u00edlio\r\nalimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) aos servidores efetivos desta Casa\r\n Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s cumpridas\r\n as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal\r\n F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, senhor Gerson Maia,  que sejam\r\n adotadas provid\u00eancias com URG\u00caNCIA na Av. Ant\u00f4nio correia da Costa, devido a uma\r\n cratera que se formou na avenida, tornando a via quase intransit\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6078, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem respeitosamente apresentar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n ao servidor Jederson William Trevisan, Policial Penal do Estado de Rond\u00f4nia, pelos relevantes\r\n servi\u00e7os prestados \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica e, especialmente, ao munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6079, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que este subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem respeitosamente apresentar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.\r\n \u00c0 diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Municipal de T\u00e9cnicos em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\r\n e T\u00e9cnicos em Agente de Combate \u00e0s Endemias de Guajar\u00e1-Mirim  AMACSE, em\r\n reconhecimento ao trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento dos ACS e\r\n ACE do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6083, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente apresentar a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora Gladenice\r\n Justiniano Gomes, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de\r\n Guajar\u00e1-Mirim na \u00e1rea da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6099, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente apresentar a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Enfermeira Maria Jenice Alves Ruiz, em\r\nreconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim na \u00e1rea da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}