{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORD. 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 119 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\n de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\n or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica outorgado o t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajaramirense ao senhor Wesley \r\nLima Dimar\u00e3es, Empres\u00e1rio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e sua \r\npopula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajaramirense a Sua Excel\u00eancia o\r\n Senhor Coronel Marcos Rocha. Governador do Estado de Rond\u00f4nia, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e sua\r\n popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajaramirense a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\n Alex Mendon\u00e7a Alves, conhecido como Alex Redano, Deputado Estadual do Estado de\r\n Rond\u00f4nia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de\r\n Guajar\u00e1-Mirim e \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajar\u00e1-Mirense a Sua\r\n Excel\u00eancia Senhor Deputado Estadual Alan Queiroz, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e\r\n sua popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 53 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o                   \r\n  social na Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de                                         \r\n  Guajar\u00e1-Mirim, nos termos da lei federal n\u00ba. 13.935/2019 e d\u00e1                                                   \r\n  outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 066 - Projeto de Subemenda n\u00ba 001/GAB.PRES/2025 \u00e0 Emenda Modificativa constante do Projeto de Lei n\u00ba 110/GAB.PREF/2025 referente ao Processo n\u00ba 57-200/DLEG/CMGM/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 117 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0\r\n abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do\r\n munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos\r\n tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o pelo DAF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "\" Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida dos Servi\u00e7os, localizada no Bairro Caetano, para Avenida \r\nAfonso Soares de Albuquerque, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui normas para o uso e circula\u00e7\u00e3o de bicicletas\r\n el\u00e9tricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade\r\n individual autopropelidos no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1\r\nMirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica outorgado o t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajaramirense ao senhor Wesley \r\nLima Dimar\u00e3es, Empres\u00e1rio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e sua \r\npopula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajaramirense a Sua Excel\u00eancia o\r\n Senhor Coronel Marcos Rocha. Governador do Estado de Rond\u00f4nia, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e sua\r\n popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajaramirense a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\n Alex Mendon\u00e7a Alves, conhecido como Alex Redano, Deputado Estadual do Estado de\r\n Rond\u00f4nia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de\r\n Guajar\u00e1-Mirim e \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6040, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Guajar\u00e1-Mirense a Sua\r\n Excel\u00eancia Senhor Deputado Estadual Alan Queiroz, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Guajar\u00e1-Mirim e\r\n sua popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal de Guajar\u00e1\r\nMirim, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizadas, dentro das condi\u00e7\u00f5es e\r\n possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio, as aquisi\u00e7\u00f5es de utens\u00edlios de cozinha necess\u00e1rios\r\n para atender \u00e0 cozinha do Hospital Municipal Perp\u00e9tuo Socorro, com a m\u00e1xima brevidade\r\n poss\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente visando, que seja realizada obra de drenagem e\r\n pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Novo Sert\u00e3o, trecho situado entre a Avenida XV de Novembro\r\n e a Avenida Quintino Bocai\u00fava, no Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de retirada de\r\n entulhos acumulados na esquina localizada entre a Avenida Ana Nery e a Avenida Nossa Senhora\r\n de F\u00e1tima, no Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio,\r\n indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito F\u00e1bio Garcia\r\n de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr.\r\n Gerson Maia Gomes, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e/ou\r\n que apresentam mal funcionamento na Avenida Madeira Mamor\u00e9, no trecho compreendido entre a\r\n Avenida Alu\u00edzio Ferreira e a Avenida dos Pioneiros, no Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Nos termos regimentais, indico ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, senhor\r\n M\u00e1rcio Brune, que seja providenciado um espa\u00e7o adequado de acolhimento para as pessoas\r\n que chegam nas primeiras horas da manh\u00e3 \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e que\r\n atualmente permanecem do lado de fora do pr\u00e9dio, aguardando atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o,\r\n limpeza e encascalhamento na Rua 09 com a Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, localizada no Bairro Santa\r\n Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de obras, senhor Gerson Maia,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento nas seguintes vias\r\n p\u00fablicas localizadas no Bairro Liberdade:\r\n  Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa\r\n  Avenida 1\u00ba de Maio\r\n  Avenida 08 de Dezembro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s cumpridas\r\n as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal\r\n F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, senhora Tereza Crespo,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias para a o conserto do telhado (P\u00e1tio coberto) da Escola Municipal\r\n Salom\u00e3o Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao  Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Senhor M\u00e1rcio Bruni Cristho,\r\n que sejam adotadas provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma central de ar para a cozinha\r\n do Hospital Regional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem, respeitosamente, indicar a necessidade de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novos\r\n equipamentos para o Posto de Sa\u00fade Delta de Oliveira Martinez, localizado no munic\u00edpio de\r\n Guajar\u00e1-Mirim RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\n Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim,\r\n Senhor F\u00e1bio\r\n Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\n Gomes:A execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento na Avenida Dom Xavier, no\r\n trecho compreendido entre a Rua Dr. Leweger e a Rua Princesa Isabel, no bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\n Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim,\r\n Senhor F\u00e1bio\r\n Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\n Gomes:a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento na Avenida Coronel Alu\u00edsio\r\n Ferreira, no trecho compreendido entre a Avenida Ana Nery e a Avenida Madeira-Mamor\u00e9, no\r\n bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6032, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem apresentar \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Adriano Pereira da\r\n Rocha Nascimento, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido como Coordenador\r\n de Articula\u00e7\u00e3o Municipal de Emendas Parlamentares, fun\u00e7\u00e3o que exerce com dedica\u00e7\u00e3o,\r\n responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento dos munic\u00edpios rondonienses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}