{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 189 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\n Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune\r\n Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\r\n 00438/2025, protocolada nesta Casa Legislativa, que sugere a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional\r\n psic\u00f3logo para compor a equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o CER II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 190 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\n Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Lais Selvita\r\n Barros Pinheiro de Oliveira - Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social e a Senhora\r\n Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento, solicitando\r\n informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a previs\u00e3o do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais do\r\n Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Sub-50, conforme disp\u00f5e o Projeto de Lei n\u00ba\r\n 83/2025, aprovado por esta Casa de Leis em julho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 191 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador que este subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela\r\n Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \r\nREQUER\r\n Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA, bem como ao Deputado Estadual\r\n Jos\u00e9 Ribeiro Pinto Filho (PRD) Ribeiro do Sinpol, solicitando provid\u00eancias e apoio institucional\r\n para implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia SAMU 192 no Munic\u00edpio de\r\n Guajar\u00e1-Mirim/RO, conforme as normas e diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 112 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito\r\n adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do\r\n munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos superavit\r\n financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2023, e excesso\r\n de receita repassado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 113 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\n cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento\r\n geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, recurso de\r\n excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de\r\n Rond\u00f4nia com o TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 286/2025/PGE-SEAS,\r\n para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do\r\n or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 115 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0\r\n abertura de cr\u00e9dito adicional Excesso de\r\n Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do exerc\u00edcio 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 116 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\n cr\u00e9dito adicional Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do\r\n exerc\u00edcio 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal,\r\n com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, no sentido de que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um\r\n profissional Terapeuta Ocupacional para integrar a equipe multidisciplinar do Centro Especializado\r\n em Reabilita\u00e7\u00e3o CER II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\n Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de\r\n servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7o e poda das \u00e1rvores existentes na pra\u00e7a situada atr\u00e1s do\r\n Posto Centro de Sa\u00fade Carlos Chagas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e\r\n encascalhamento na Avenida dos Pioneiros, Bairro 10 de Abril, nas proximidades da Pra\u00e7a Dois\r\n Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem e\r\n escoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Bol\u00edvia, no trecho compreendido entre a Avenida 1\u00ba de\r\n Maio e a Avenida 8 de Dezembro, Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo o\r\n retorno, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da equipe da Opera\u00e7\u00e3o Cidade Limpa, a fim de atender os\r\n bairros que ainda n\u00e3o foram contemplados pela a\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio do per\u00edodo mais intenso das\r\n chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}