{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 182 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,\r\n respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\n F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras,\r\n Gerson Maia Gomes, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo\r\n na Avenida Porto Carreiro, especialmente no trecho entre a Avenida Estev\u00e3o Correia e ap\u00f3s a\r\n Avenida Princesa Isabel, conforme Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00582/2025, em virtude dos seguintes\r\n problemas:\r\n Necessidade de aproximadamente 8 (oito) bueiros no local;\r\n Vala aberta em frente \u00e0 resid\u00eancia de morador, dificultando o acesso \u00e0 propriedade;\r\n Situa\u00e7\u00e3o que causa risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de dificultar o tr\u00e1fego e\r\n a entrada dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 184 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\n Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira,\r\n Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito (COMTRAN), para que seja providenciada, com\r\n urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Estrada da\r\n Palheta, nas proximidades do Ramal Paran\u00e1, conforme Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00592/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 185 de 2025", "autor": "", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio\r\n de expediente ao Soberano Plen\u00e1rio solicitando delibera\u00e7\u00e3o sobre re fica\u00e7\u00e3o de erro\r\n material constante em Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo da 13\u00aa Legislatura.\r\n Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o\r\n Soberano Plen\u00e1rio, a aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 re fica\u00e7\u00e3o de erro material\r\n constante na Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 5 de dezembro de 2025,\r\n referente \u00e0 13\u00aa Legislatura e atual gest\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 187 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "Com fundamento nos arts. 44, \u00a76\u00ba; 144, \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba; e 165, \u00a71\u00ba, inciso III, do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de regime de\r\n urg\u00eancia e a dispensa das exig\u00eancias regimentais, inclusive dos pareceres jur\u00eddico e das\r\n comiss\u00f5es competentes, para imediata aprecia\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar na Ordem do Dia da\r\n presente Sess\u00e3o, do Projeto de Lei n\u00ba 92/GAB.PREF/25, de autoria do Poder Executivo\r\n Municipal, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos de Enfermeiro no \u00e2mbito da\r\n Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em valor igual ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional vigente, e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 188 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto\r\n Plen\u00e1rio, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio\r\n Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do in\u00edcio das obras\r\n de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Dr. Lewerger.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 92 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos de\r\n Enfermeiro no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em\r\n valor igual ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional vigente e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 110 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Emenda Modificativa \u00e1 Lei n\u00b0 2.177/GAB.PREF/19, que\r\n disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio Financeiro Municipal\r\n PROAFIM destinado \u00e0s unidades escolares urbanas e\r\n distritais da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 114 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\n cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento\r\n geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos\r\n superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em\r\n 31/12/2023, e tendencia de excesso de receita repassado pelo\r\n MINISTERIO DAS CIDADES proposta n\u00ba033864/2024\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 52 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor contra pr\u00e1 cas abusivas por parte da distribuidora de\r\n energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 92 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos de\r\n Enfermeiro no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em\r\n valor igual ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional vigente e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 110 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Emenda Modificativa \u00e1 Lei n\u00b0 2.177/GAB.PREF/19, que\r\n disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio Financeiro Municipal\r\n PROAFIM destinado \u00e0s unidades escolares urbanas e\r\n distritais da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 112 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito\r\n adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do\r\n munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos superavit\r\n financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2023, e excesso\r\n de receita repassado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 113 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\n cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento\r\n geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, recurso de\r\n excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de\r\n Rond\u00f4nia com o TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 286/2025/PGE-SEAS,\r\n para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do\r\n or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5976, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 114 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\n cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento\r\n geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos\r\n superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em\r\n 31/12/2023, e tendencia de excesso de receita repassado pelo\r\n MINISTERIO DAS CIDADES proposta n\u00ba033864/2024\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia\r\n ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes,\r\n que determine ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o de 7 (sete) bueiros com\r\n problemas na Oitava Linha do Bom Sossego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de\r\n encascalhamento e entulhamento no trecho situado ap\u00f3s 4 (quatro) quil\u00f4metros da entrada do\r\n matadouro, no bairro Tamandar\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito de\r\n Guajar\u00e1-Mirim, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e\r\n Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de\r\n pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho situado entre a Avenida XV\r\n de Novembro e a Avenida Mendon\u00e7a Lima, no bairro Caetano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\n ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\n Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\n P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, que seja solicitado \u00e0 empresa respons\u00e1vel\r\n pela rede el\u00e9trica (Energisa) a substitui\u00e7\u00e3o do \u00fanico poste de madeira existente na Avenida\r\n Marechal Deodoro setor 2 entre Avenida  Santos Dulmont e avenida 10 de abril, no Bairro\r\n serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador S\u00e9rgio Bouez indica ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\n Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 - Mirim, F\u00e1bio Garcia  de Oliveira, presente solicita\u00e7\u00e3o para que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, localizada\r\n no centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente,\r\n apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima\r\n Senhora Deputada Estadual leda Chaves, por meio deste, solicitar a destina\u00e7\u00e3o de Emenda\r\n Parlamentar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais), com o\r\n objetivo de fortalecer a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e promover pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas no\r\n munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Gracia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento,\r\n limpeza e encascalhamento na Avenida Gi\u00e1como Casara, no trecho que compreende o\r\n cruzamento com a Avenida Dr. Lewerger, Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}