{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 159 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0412/2025, a qual sugeriu a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento na Avenida Dom Xavier Rey, trecho situado entre a Avenida 12 de Outubro e a Avenida Quintino Bocai\u00fava, no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 160 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com o objetivo\r\n de promover melhorias na infraestrutura escolar e comunit\u00e1ria de nosso munic\u00edpio, vem\r\n respeitosamente, REQUERER a destina\u00e7\u00e3o de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) para a\r\n constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em 10 (dez) escolas municipais de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 161 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s\r\n ouvido o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, com fundamento no Art. 58, inciso II, do Regimento Interno\r\n desta Casa de Leis, requer a aprova\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de\r\n discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do aplicativo de transporte Urbano Norte no \u00e2mbito do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 162 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\n Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune\r\n Christo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de\r\n Sa\u00fade acerca da seguinte situa\u00e7\u00e3o:\r\n Conforme den\u00fancias recebidas e informa\u00e7\u00f5es obtidas, o Secret\u00e1rio Municipal Adjunto\r\n de Sa\u00fade Senhor Luiz Xavier do Nascimento, teria se deslocado utilizando ve\u00edculo oficial da\r\n Secretaria de Sa\u00fade para participar de um evento denominado Festival do Tucunar\u00e9, localizado\r\n na Reserva Extrativista POMPEU, sem que houvesse a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade no\r\n local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 163 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\n respeitosamente justificar minha aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal em raz\u00e3o\r\n de compromissos de urg\u00eancia na cidade de Porto Velho, voltados ao atendimento de demandas\r\n de utilidade p\u00fablica e de interesse direto da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 164 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o mais elevado respeito e considera\u00e7\u00e3o, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 1.600.000,00 (um milh\u00e3o e seiscentos mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares destinados ao transporte de alunos da \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador Presidente dessa Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 123 do Regimento Interno, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o exemplar dos seguintes militares da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rond\u00f4nia:\r\n\r\nPol\u00edcia Militar:\r\n\r\n3\u00ba Sargento PM Cleiciane\r\n\r\n2\u00ba Sargento PM Pantoja\r\n\r\nCabo PM Rivero\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar:\r\n\r\n2\u00ba Sargento BM Diogo\r\n\r\nCabo BM Rom\u00e1rio\r\n\r\nSoldado BM Leno", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 95 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em\r\nbalan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5839, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA 6\u00aa SESS\u00c3O ORD. 2\u00ba PERIODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\n e aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a\r\n necessidade de realizar o cascalhamento da Avenida dos Pioneiros, no trecho\r\n compreendido entre a Avenida Lewerger e a Rua 15 de Novembro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal\r\n de Tr\u00e2nsito e Transportes (ou outro \u00f3rg\u00e3o competente), que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de\r\n placas de \"PARE\" nos seguintes cruzamentos localizados na Avenida Pedro Eleot\u00e9rio Ferreira,\r\n no bairro Caetano:\r\n Cruzamento da Avenida Pedro Eleot\u00e9rio Ferreira com a Avenida dos Seringueiros;\r\n Cruzamento da Avenida Pedro Eleot\u00e9rio Ferreira com a Avenida dos Pioneiros;\r\n Cruzamento da Avenida Pedro Eleot\u00e9rio Ferreira com a Avenida Alu\u00edsio Ferreira;\r\n Cruzamento da Avenida Pedro Eleot\u00e9rio Ferreira com a Avenida Domingos Correia de\r\n Araujo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legisla va, indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o\r\n Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal, com\r\n c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos,\r\n solicitando o cascalhamento da Avenida Bom Xavier, no trecho compreendido entre a\r\n Avenida Princesa Isabel e a Avenida Doutor Lewerger, bem como a instala\u00e7\u00e3o de\r\n ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legisla va, indico \u00e0\r\n Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\n com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos,\r\n solicitando o cascalhamento e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Toufic\r\n Melhem Bouchabik, no trecho compreendido entre a Avenida Duque de Caxias e a\r\n Rua 21 de Junho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio\r\n de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira \r\nPrefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de\r\n Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que\r\n seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada do lixo na Avenida Pimenta\r\n Bueno, esquina com Avenida Quintino Bocaiuva, ao lado do Cemit\u00e9rio Santa Cruz e esquina\r\n com Avenida 12 de Outubro, Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s\r\n ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito\r\n Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, encascalhamento e\r\n desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre as Avenidas\r\n Pimenta Bueno, Get\u00falio Vargas e Dom Pedro II, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,\r\n respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio\r\n Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, que seja providenciado o envio de 2 (duas)\r\n carradas de pi\u00e7arra para atender a necessidade da Escola - EMEIEF Jesus Perez,\r\n localizada no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o,\r\n patrolamento, encascalhamento e limpeza na Avenida M\u00e1rio Peixes, no cruzamento com a\r\n Avenida 21 de Junho, no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o,\r\n patrolamento, encascalhamento e limpeza na Rua Travessa Francisco Pinheiro, localizada entre a\r\n Avenida Alu\u00edzio Ferreira e a Avenida Dom Pedro I, no Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Ar go n\u00ba 125 do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelen ssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim,\r\n Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson\r\n Maia Gomes: Solicito, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada a subs tui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas\r\n da Pra\u00e7a do bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s\r\n manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Douto Plen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal de Vereadores, vem,\r\n respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de\r\n Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Gerson Maia Gomes, para que sejam adotadas as\r\n provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e troca das\r\n l\u00e2mpadas com defeito no Ramal da Horta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s\r\n manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Douto Plen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal de Vereadores, vem,\r\n respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor M\u00e1rcio Brune Christo,\r\n Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Xavier Nascimento, Secret\u00e1rio\r\n Adjunto Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizado um planejamento para implanta\u00e7\u00e3o do\r\n Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no per\u00edodo noturno, no Posto de Sa\u00fade Delta Oliveira\r\n Martinez, com previs\u00e3o de in\u00edcio a partir do ano de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o douto\r\n Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\n P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, Reiterando o pedido por interm\u00e9dio\r\n da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453/GAB.VER-ECR/2025 (Docto ID: 692375), encaminhado ao poder executivo\r\n solicitando lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder os servi\u00e7os de\r\n limpeza e retirada de entulhos na Avenida C\u00e2ndido Rondon, no trecho compreendido entre a\r\n Avenida 12 de Outubro e a Avenida Madeira Mamor\u00e9, no bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}