{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 139 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira- Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes- Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0381/2025, que trata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza/Manuten\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida 8 de Dezembro com a Avenida Rocha Leal, Bairro Serraria, especificamente no trecho situado atr\u00e1s da antiga Secretaria de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 140 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem,\r\nrespeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando, com urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da Emenda Parlamentar destinada pela Deputada Estadual Gislaine Lebrinha para a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma do Parque Circuito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 141 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0382/2025,  que trata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do trecho danificado no cruzamento da Avenida Mascarenhas de Moraes com a Avenida Jos\u00e9 Cardoso Alves, no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 142 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0382/2025,  que trata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do trecho danificado no cruzamento da Avenida Mascarenhas de Moraes com a Avenida Jos\u00e9 Cardoso Alves, no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 143 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0407/2025, que trata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, limpeza e encascalhamento no final da Rua 9, no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 144 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Art. 144, inciso VII, e no Art. 217, \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, Senhor M\u00e1rcio Brune Christo para prestarem, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o motivo concreto que vem ocasionando os descontos referentes \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem de 59 profissionais, conforme informado no Of\u00edcio n\u00ba 95/GAB-SEMSAU/2025, encaminhado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual;\r\n\r\n2. Quais provid\u00eancias administrativas e jur\u00eddicas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e1 adotando para garantir o pagamento integral e regular da complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem, e de que forma est\u00e1 sendo tratada a qu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 146 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, solicita que seja\r\n oficiado ao Excelen ssimo Senhor Deputado Estadual Edevaldo Neves, visando \u00e0\r\n des na\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e\r\n quinhentos mil reais), com o obje vo de viabilizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1l ca em\r\n avenidas do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias,\r\n necessitando de interven\u00e7\u00e3o urgente para garan r seguran\u00e7a e qualidade na\r\n mobilidade urbana.\r\n JUSTIFICATIV", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 147 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer que seja\r\n oficiado ao respons\u00e1vel pelo Projeto Pintando a Liberdade, solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\n sobre o andamento da emenda destinada ao fornecimento de uniformes escolares e\r\n uniformes esportivos para as institui\u00e7\u00f5es de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 87 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.959/2025\r\n para dispor sobre a compet\u00eancia da Secretaria Municipal de\r\n Agricultura e Pesca SEMAGRIP na fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de alimentos\r\n disponibilizados para comercializa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 90 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo minist\u00e9rio da agricultura e pecu\u00e1ria e suplementa\u00e7\u00e3o anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5716, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 3\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Art. 144, inciso VII, e no Art. 217, \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, Senhor M\u00e1rcio Brune Christo para prestarem, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o motivo concreto que vem ocasionando os descontos referentes \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem de 59 profissionais, conforme informado no Of\u00edcio n\u00ba 95/GAB-SEMSAU/2025, encaminhado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual;\r\n\r\n2. Quais provid\u00eancias administrativas e jur\u00eddicas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e1 adotando para garantir o pagamento integral e regular da complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem, e de que forma est\u00e1 sendo tratada a qu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, Reiterando o pedido por interm\u00e9dio da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/GAB.VER-ECR/2025 (  Docto ID: 588573), encaminhado ao poder executivo solicitando lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder os servi\u00e7os conforme o croqui elaborado pelo nosso gabinete, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o de moradores do bairro Cristo Rei, onde informam a real necessidade dos servi\u00e7os a serem executados nas avenidas do referido bairro.\r\n\r\nConsiderando que at\u00e9 o presente momento a demanda n\u00e3o foi atendida, e tendo em vista a necessidade e relev\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o para atender aos interesses da comunidade local, reitero a presente indica\u00e7\u00e3o e solicito novamente ao Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, Reiterando o pedido por interm\u00e9dio da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/GAB.VER-ECR/2025 (  Docto ID: 588573), encaminhado ao poder executivo solicitando lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder os servi\u00e7os conforme o croqui elaborado pelo nosso gabinete, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o de moradores do bairro Cristo Rei, onde informam a real necessidade dos servi\u00e7os a serem executados nas avenidas do referido bairro.\r\n\r\nConsiderando que at\u00e9 o presente momento a demanda n\u00e3o foi atendida, e tendo em vista a necessidade e relev\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o para atender aos interesses da comunidade local, reitero a presente indica\u00e7\u00e3o e solicito novamente ao Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C a Coordenadora Municipal de Planejamento, Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros: Solicito a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico, bem como o cadastramento de proposta de emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Pra\u00e7a do bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}