{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 85 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento\r\ngeral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 88 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito\r\n adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do\r\n munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 89 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura\r\n de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no\r\n exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de\r\n receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de cerol, linha chilena\r\n e similares em linhas de pipas, papagaios e similares\r\n no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, e d\u00e1\r\n outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio\r\n de Guajar\u00e1-Mirim as Etapas de Pesca Esportiva\r\n Masculina e Feminina, em conformidade com as\r\n diretrizes do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, e d\u00e1\r\n outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Reconhece a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do profissional de\r\nGest\u00e3o Ambiental no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-\r\nMirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5691, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 87 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.959/2025\r\n para dispor sobre a compet\u00eancia da Secretaria Municipal de\r\n Agricultura e Pesca SEMAGRIP na fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de alimentos\r\n disponibilizados para comercializa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 90 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo minist\u00e9rio da agricultura e pecu\u00e1ria e suplementa\u00e7\u00e3o anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "\"Modifica a Lei n\u00ba 1.902/2016 e 2.128/2019 estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador da Central de Controle Interno, regulamentando o direito ao recebimento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Controle Interno e Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade para servidores ocupantes do cargo de Coordenador.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Psic\u00f3logo e um profissional Nutricionista para atuar junto \u00e0 Equipe Multiprofissional na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (EMUT), vinculada \u00e0 rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja:\r\n\r\n- Ativada a sala de curativos da UBS Sandoval Meira;\r\n\r\n- Realizada a Contrata\u00e7\u00e3o de uma T\u00e9cnica de Enfermagem atender na sala de curativos;\r\n\r\n- Realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional dentista para atender as demandas da UBS Sandoval Meira;\r\n\r\n- Efetuados os reparos na janela da cozinha da UBS Sandoval Meira, situada no Bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo para tampar os buracos existentes na Avenida Doutor Lewerger, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Dutra e a Avenida Pimenta Bueno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no asfalto da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Ciclovia, Bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Gerson Maia, para que seja realizada a limpeza e o encascalhamento do Ramal Uni\u00e3o, localizado na comunidade Bom Sossego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado o encascalhamento no trecho entre a Avenida Pentescotal e a Avenida Salom\u00e3o Justiniano de Melgar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado na Avenida 1\u00ba de maio com a Avenida dos Seringueiros para que seja feita uma depress\u00e3o igual a que foi realizada na esquina da Farm\u00e1cia do Pereirinha. O motivo \u00e9 que quando chove a \u00e1gua fica represada, tendo em vista que a avenida dos Seringueiros foi alterada com o asfaltamento e n\u00e3o consideraram esse ponto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado o asfaltamento na Avenida Boucinha de Meneses, no trecho compreendido entre as avenidas Doutor Lewerger e Oito de Dezembro, sentido \u00e0 Avenida Princesa Isabel, no Bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Mendon\u00e7a Lima entre as Avenidas Juli\u00e3o Gomes e Dom Pedro I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado reparos da Avenida Princesa Isabel entre a Avenida Porto Carrero e a Avenida Get\u00falio Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual Ieda Chaves apoio para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a custear a contrata\u00e7\u00e3o de profissional habilitada para o atendimento e implanta\u00e7\u00e3o de Dispositivo Intrauterino (DIU) no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o presente expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Deputada Federal Silvia Cristina, solicitando o envio de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guajar\u00e1-Mirim para custear a reforma e compra de equipamentos para o Posto de Sa\u00fade Delta de Oliveira Martinez, localizado no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR a Vossa Excel\u00eancia que sejam adotadas provid\u00eancias para a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios no munic\u00edpio, prevendo penalidade no IPTU aos propriet\u00e1rios que descumprirem tal obriga\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do canteiro central localizado na Avenida 15 de Novembro, no trecho de cruzamento com a Avenida Salom\u00e3o Justiniano de Melgar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o servi\u00e7o de implementa\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 15 de Novembro, em frente ao Instituto Federal de Rond\u00f4nia IFRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 15 de Novembro, antecedendo o cruzamento com a Avenida Guapor\u00e9, nas proximidades da Brasil Distribuidora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 87 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.959/2025\r\n para dispor sobre a compet\u00eancia da Secretaria Municipal de\r\n Agricultura e Pesca SEMAGRIP na fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de alimentos\r\n disponibilizados para comercializa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 90 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo minist\u00e9rio da agricultura e pecu\u00e1ria e suplementa\u00e7\u00e3o anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para contra partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "\"Modifica a Lei n\u00ba 1.902/2016 e 2.128/2019 estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador da Central de Controle Interno, regulamentando o direito ao recebimento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Controle Interno e Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade para servidores ocupantes do cargo de Coordenador.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}