{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 73 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Governador Marcos Rocha, com c\u00f3pia, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado Jefferson Ribeiro da Rocha, solicitando Vossa Excel\u00eancia, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, envidem todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios e urgentes no sentido de priorizar a regula\u00e7\u00e3o dos pacientes em estado grave, oriundos do Hospital municipal  Perp\u00e9tuo Socorro, em Guajar\u00e1-Mirim, diretamente para o Hospital Estadual Dr. J\u00falio Peres, tamb\u00e9m localizado no munic\u00edpio, antes de qualquer encaminhamento \u00e0 capital Porto-Velho/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 74 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando os recentes relatos de aumento expressivo nos casos de Influenza em nosso munic\u00edpio, h\u00e1 um plano de a\u00e7\u00e3o elaborado por essa Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o enfrentamento do atual surto?\r\n\r\n H\u00e1 um plano de conting\u00eancia espec\u00edfico em vigor para o combate \u00e0 Influenza?\r\n\r\nQuais s\u00e3o as estrat\u00e9gias de vacina\u00e7\u00e3o, testagem, diagn\u00f3stico e tratamento adotadas at\u00e9 o momento?\r\n\r\nExiste previs\u00e3o de refor\u00e7o nas equipes m\u00e9dicas e de enfermagem nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)?\r\n\r\nQuais a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo promovidas?\r\n\r\nH\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o com escolas, hospitais e outros setores para preven\u00e7\u00e3o e controle da dissemina\u00e7\u00e3o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vanderlei de Melo - Presidente", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de  expediente a rua Av. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, serraria, de frente a CAERD, vale ressaltar que este pedido j\u00e1 foi anteriormente encaminhado por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00267/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 77 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira, ao Chefe de Gabinete Bader Massud, e \u00e0 Coordenadora Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Senhora N\u00e1dia Ilorca Rapo: solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 inclus\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Apoio aos cargos de ART, Carpintaria e Marcenaria, nos moldes estabelecidos pela Lei Municipal n\u00ba 2.795 GAB/PREF/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 55 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "EQUIPARA O SAL\u00c1RIO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL AO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 62 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, recurso de tend\u00eancia de excesso de receita repassado pelo Governo\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 63 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO\r\n INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGI\u00c3O CENTRAL DE\r\n ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de\r\n Origem Animal no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de superavit financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Parcelamento e Reparcelamento com anistia de multas e juros para cr\u00e9ditos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria inscrita ou n\u00e3o na d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 74 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autorizo o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2025, com recursos recurso de super\u00e1vit financeiro 2024 e excesso de receita de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 75 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Emenda Modificativa Lei n\u00ba 2.541/GAB/PREF/2023 que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria Municipal da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-administrativa da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, institui a Assessoria Parlamentar de Gabinete, cria os cargos de Assistente Parlamentar Comissionado APC, revoga cargos incompat\u00edveis, altera dispositivos das Lei Municipal n\u00ba 1.902/2016 e Lei Complementar 27/GAB/PREF/2025 DE 05/05/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5402, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 13 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO 12.05.2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto  Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente encaminhar o expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, indicando ao Poder Executivo,  que seja encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal propositura de Projeto de Lei, com o seguinte teor:\r\n\r\n \r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de servi\u00e7os  p\u00fablicos  municipais disponibilizarem  de  int\u00e9rprete de LIBRAS para o atendimento \u00e0  popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA minuta do Projeto de Lei segue em anexo a esta Indica\u00e7\u00e3o, acompanhada da devida Justificativa, com a finalidade de promover a inclus\u00e3o e a acessibilidade comunicacional \u00e0s pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva, garantindo o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 plena participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nos atos p\u00fablicos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Dom Pedro II localizada entre a Avenida 1\u00ba de Maio com a 8 de Dezembro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "PARA QUE SEJAM ENVIADAS ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DE ROND\u00d4NIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE SESAU, VISANDO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO B PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BOMBEIROS CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Alex Redano / Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia ALE/RO solicitando a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guajar\u00e1-Mirim, com a finalidade de custear exames m\u00e9dicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas \u00e1reas de ultrassonografia e endoscopia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes, a necessidade de restaura\u00e7\u00e3o e limpeza do Balne\u00e1rio Palheta.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local e dos frequentadores do balne\u00e1rio, que atualmente se deparam com ac\u00famulo de lixo, estruturas danificadas, presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o invasora e sinais vis\u00edveis de abandono, comprometendo a seguran\u00e7a, a salubridade e o potencial tur\u00edstico e ambiental da \u00e1rea.\r\n\r\nNesse sentido, sugerimos que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\nLimpeza geral do espa\u00e7o, com remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e materiais inserv\u00edveis;\r\n\r\nReparos nas escadarias e acessos ao rio/lago, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a;\r\nInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras e placas informativas, incentivando a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes a\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es na pra\u00e7a do bairro Santa Luzia que sejam realizadas, com foco espec\u00edfico no campo de futebol. A solicita\u00e7\u00e3o inclui os seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\nRo\u00e7agem de toda a \u00e1rea verde da pra\u00e7a, especialmente no entorno e dentro do campo de futebol.\r\n\r\nNivelamento do campo com aplica\u00e7\u00e3o de areia, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva e garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.\r\n\r\nSugere-se a instala\u00e7\u00e3o de lixeira s\u00e3o medidas simples, mas essenciais para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, incentivar a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\r\n\r\nSugere-se tamb\u00e9m, ainda, a instala\u00e7\u00e3o de um refletor na \u00e1rea destinada \u00e0s crian\u00e7as (parquinho), que atualmente permanece escura, a fim de aumentar a seguran\u00e7a e tornar o ambiente mais acolhedor e apropriado para toda a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O(a) Vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno da, vem respeitosamente indicar  o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com C\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes a necessidade de interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Comara, com extens\u00e3o aos seguintes ramais:\r\nRamal das Hortas\r\nRamal da V\u00f3 Adeilde\r\nRamal da Assembleia de Deus\r\nDemais ramais e vias pr\u00f3ximas\r\nA solicita\u00e7\u00e3o inclui, de forma priorit\u00e1ria, os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza geral das vias e margens, com remo\u00e7\u00e3o de entulhos, lixo e vegeta\u00e7\u00e3o que obstrui o tr\u00e1fego;\r\nEncascalhamento completo e nivelamento das estradas vicinais, visando melhorar o acesso de moradores, transporte escolar, servi\u00e7os de sa\u00fade e escoamento da produ\u00e7\u00e3o local;\r\nInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e coloca\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz, garantindo mais seguran\u00e7a para os moradores, especialmente durante o per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de obras Senhor Gerson Maia Gomes, venho, por meio desta indicar que seja realizado, com urg\u00eancia, o em cascalhamento e a limpeza da estrada na regi\u00e3o da serra, que d\u00e1 acesso ao local onde ocorrer\u00e3o os 40 dias de ora\u00e7\u00e3o promovidos pela Igreja Batista da Liberdade (IBL).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: venho por meio desta solicitar, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento na Avenida Rocha Leal, no trecho compreendido entre a Avenida Marcilio Dias e a Avenida do Estado, no bairro Tamandar\u00e9. a mesma se  encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, totalmente esburacada e intransit\u00e1vel, dificultando o tr\u00e1fego de bicicletas, motocicletas e ve\u00edculos. Tal situa\u00e7\u00e3o representa grave risco de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas e motociclistas que circulam diariamente pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida 08 de Dezembro, no trecho compreendido entre as Avenidas Pentecostal e Tenente Enrique Lopes, no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta, solicitar com urg\u00eancia o encascalhamento da Avenida Toufic Melhem Bouchabki, no trecho compreendido entre as avenidas D\u00e1rio Gomes e Guilherme Sanches .Esse trecho encontra-se em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, apresentando v\u00e1rios pontos de depress\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de crateras, o que tem dificultado seriamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras (SEMOSP) solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Primeiro de Maio entre as avenidas Pentecostal e Tenente Enrique Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, INDICA ao Deputado Estadual Edevaldo Neves a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com a finalidade de custear o pagamento de horas extras aos policiais penais que atuar\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na f\u00e1brica de bloquetes no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de \u00c1guas e Esgotos de Rond\u00f4nia CAERD, solicitando, por meio de seu Diretor-Presidente, Sr. Lauro Fernandes, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade, que sofre com a precariedade do saneamento b\u00e1sico. A falta de infraestrutura adequada tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), solicitando aten\u00e7\u00e3o especial e agilidade no andamento do processo referente ao projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma escola na comunidade ind\u00edgena Urussari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 70 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de tend\u00eancia de excesso de receita para pagamento dos vencimentos do Piso da Enfermagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui a Reforma da Previd\u00eancia no Regime de Previd\u00eancia Social do Servidor do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e consolida a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 72 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o art. 59 da Lei Complementar 1.555 de 2012, dispondo sobre a taxa de administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 73 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental da Pessoa Idosa e de seus Cuidadores no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional \u00c9tico e Controle de Zoonoses de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}