{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, solicitando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO no programa Federal de habita\u00e7\u00e3o popular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, REITERANDO o requerimento N\u00ba 0024/2025 lido e aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/03/2025 e encaminhado dia 18/03/2025 para autoridades competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao lix\u00e3o a c\u00e9u aberto na Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, recurso de excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia com o TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 708/2024/PGE-SEAS, para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS \r\n LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS COM \r\n VERBAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar nas transmiss\u00f5es das sess\u00f5es legislativas da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5320, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando realizar servi\u00e7os de Corre\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o somente tapar a cratera que se abriu na Avenida Campos Sales com a Avenida Mendon\u00e7a Lima, Bairro Tamandar\u00e9 mas, averiguar a rede de esgoto fluvial e a necessidade de colocar manilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com C\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente suplicando a substitui\u00e7\u00e3o de todas as lumin\u00e1rias dos potes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ramal da Assembleia de Deus, localizado na regi\u00e3o da Comara II, tendo em vista que o local encontra-se atualmente sem ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com C\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente solicitando com urg\u00eancia a abertura e o encascalhamento da estrada conhecida como Ramal da Horta, situada na comunidade Comara II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto  Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr.  Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e  Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de  servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento e opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco da Avenida Beira Rio, no trecho  compreendido entre a Avenida Mendon\u00e7a Lima e a Avenida Quintino Bocai\u00fava, no Bairro Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entroncamento da Avenida 13 de Setembro com a Rua Leopoldo de Matos, localizada no Bairro Tamandar\u00e9,proporcionando mais qualidade de vida e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, F\u00e1bio Garcia de Oliveira\r\nAo Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, M\u00e1rcio Brune Christo \r\nCom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de Rond\u00f4nia, Coronel Jefferson Rocha,\r\n\r\nVenho, por meio desta, apresentar a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas nas \u00e1reas de neurologia, urologia, cardiologia e cirurgia vascular para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\n\r\n\u00c9 de conhecimento p\u00fablico a grande dificuldade enfrentada pelos moradores do munic\u00edpio no acesso a consultas e tratamentos especializados, o que tem gerado longas filas, agravamento de doen\u00e7as e sofrimento evit\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o exige uma a\u00e7\u00e3o emergencial e coordenada entre o munic\u00edpio e o Estado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente suplicando com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o ou reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Estev\u00e3o Corr\u00eaa, no trecho compreendido entre a Rua 39 e a Avenida Adailton Rabelo (antiga Rua 38), localizado no Bairro Jardim das Esmeraldas a referida via encontra-se completamente sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Venho por deste solicitar ao Senhor prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira uma convoca\u00e7\u00e3o ao diretor t\u00e9cnico do INCRA Luiz Fl\u00e1vio Carvalho Ribeiro uma equipe para realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento t\u00e9cnico, referente ao processo de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais para a cidade de Guajar\u00e1 Mirim, distrito do Iata e Surpresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito,o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas nos postes j\u00e1 existentes na Avenida Madeira-Mamor\u00e9, no trecho compreendido entre as Avenidas Novo Sert\u00e3o e Giacomo Casara, localizado no bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta,o encascalhamento da Avenida Madeira Mamore, no trecho compreendido entre as Avenidas Giacomo Casara e Alu\u00edsio Ferreira, situada no bairro Caetano. importante via de circula\u00e7\u00e3o local que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e cascalhamento no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nas conflu\u00eancias das seguintes vias:\r\n\r\nAvenida Estev\u00e3o Correia;\r\n\r\nAvenida Princesa Isabel;\r\n\r\nAvenida C\u00e2ndido Rondon;\r\n\r\nAvenida Firmo de Matos;\r\n\r\nAvenida Porto Carreiro;\r\n\r\nRua do Beco do Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira  e ao Secret\u00e1rio de sa\u00fade M\u00e1rcio Brune Christo. \r\n\r\nVenho, por meio desta, apresentar indica\u00e7\u00e3o para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 revis\u00e3o do fluxo e funcionamento do sistema CRUI (Central de Regula\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia e Interna\u00e7\u00f5es), com o objetivo de tornar o processo mais \u00e1gil, eficiente e capaz de atender \u00e0 demanda existente, reduzindo o tempo de espera da popula\u00e7\u00e3o por consultas, exames e procedimentos especializados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias, no sentido de solocita apoio com 300mt de cano de 110mm , um registro de 110 mm , 7mt cano de 150mm e um regitro de 150mm , para instala\u00e7\u00e3o nas caixas d'aguas do DISTRITO DE SURPRESA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao, deputado estadual DR Luis do hospital no sentido de solicitar que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao hospital do amor para viabilizar a vinda da carreta do hospital ao munic\u00cdpio de GUAJAR\u00c1-MIRIM afim de realizar atendimentos e exames.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Rond\u00f4nia, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a, Defesa e Cidadania SESDEC, a ado\u00e7\u00e3o de medidas que ampliem e fortale\u00e7am o Programa de Seguran\u00e7a Rural, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do aplicativo Rede\r\n\r\nRural, desenvolvido por meio de parceria p\u00fablico-privada.\r\n\r\nO aplicativo Rede Rural tem se mostrado uma importante ferramenta tecnol\u00f3gica ao promover o acesso mais direto entre a popula\u00e7\u00e3o rural e a Pol\u00edcia Militar, por meio do cadastramento de propriedades, coleta de dados sobre ocorr\u00eancias e mapeamento de riscos, favorecendo assim a elabora\u00e7\u00e3o de rotas inteligentes de patrulhamento pela PMRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}