{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 54 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com fundamento nas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim e na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, a ser executada por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social SEMTAS, com a finalidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para serem distribu\u00eddas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 55 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP,  solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o proposta por esta Vereadora por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00121/2025, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24/03/2025 e encaminhada dia 25/03/2025 para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 56 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Senador Dr\u00b0 Conf\u00facio Aires Moura, solicitando a viabilidade de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para dar continuidade a execu\u00e7\u00e3o do Projeto Ver e Sorrir.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Deputado Federal, L\u00facio Mosquini, solicitamos uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas neurol\u00f3gicas e exames de eletroencefalograma (EEG), em Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 59 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de Rond\u00f4nia (Jefferson Ribeiro da Rocha) , solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Esclarecimentos acerca da execu\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Estadual (Edevaldo Neves) para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas e a entrega gratuita de \u00f3culos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento da aplica\u00e7\u00e3o da referida emenda parlamentar;\r\n\r\nPrevis\u00e3o para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do projeto de consultas e entrega de \u00f3culos;\r\n\r\nN\u00famero de beneficiados previstos e forma de sele\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atendida;\r\n\r\nCronograma de atendimento destinado ao munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja oficiado \u00e0 Secretaria de Estado da Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia SEJUS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da tramita\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para as Escolas Irm\u00e3 Hilda e C\u00e2ndida Maria. A solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo acompanhar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos e assegurar que as unidades escolares sejam devidamente contempladas, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es aos alunos atendidos. Diante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, solicito que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio atual do processo, eventuais pend\u00eancias e a previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o dos uniformes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autorizo o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2025, com recursos super\u00e1vit financeiro 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 52 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 53 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de excesso receita referente Termo de Ades\u00e3o n\u00ba 002/SEDUC/PGE/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 56 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024 recurso pr\u00f3prio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Emenda Modificativa a Lei Municipal n\u00ba 2.477/22, alterando o Anexo II do Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da apreens\u00e3o de instrumentos musicais utilizados por profissionais da m\u00fasica durante fiscaliza\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 206-GAB/PREF/1987(C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio), modificando o art. 61\u00b0, o inciso IV e o par\u00e1grafo \u00fanico e acrescentando os \u00a72\u00b0, \u00a73\u00b0 e \u00a74\u00b0.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1- MIRIM/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "CONSIDERA de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Guajaramirense de Autistas e Pais Extraordin\u00e1rios - AGAPE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-administrativa da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, institui a Assessoria Parlamentar de Gabinete, cria os cargos de Assistente Parlamentar Comissionado APC, revoga cargos incompat\u00edveis, altera dispositivos das Lei Municipal n\u00ba 1.902/2016 e Lei Complementar 27/GAB/PREF/2025 DE 05/05/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Administrativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "REQUERIMENTO DE DI\u00c1RIA PARA VEREADOR RAIMUNDO BRAGA BARROSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5348, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implementa\u00e7\u00e3o de  paradas de \u00f4nibus na \u00e1rea rural, \u00e9 importante considerar aspectos como seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto. Ouvir os moradores para entender prioridades e \u00e1reas mais cr\u00edticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, trecho situado entre a Avenida 08 de Dezembro com a Avenida Dr. Lewerger, Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao o Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente que seja adotadas as devidas provid\u00eancias junto com \u00f3rg\u00e3o competente para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida 13 de setembro, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Mendon\u00e7a Lima e o final da Avenida dos Estados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa, trecho localizado entre a Av. Domingos Correia de Ara\u00fajo com a Av. Dos Seringueiros, situado entre o Bairro Liberdade e Bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente solicitar com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7o na Avenida Jos\u00e9 Cardoso Alves, localizada na \u00faltima rua do Bairro F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral e encascalhamento em todas as ruas do bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da avenida Lewerger com Capit\u00e3o Al\u00edpio  no bairro liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Limpeza e Encascalhamento na Avenida dos Pioneiros, trecho situado entre a Avenida Dr. Lewerger com a Avenida XV de Novembro, Bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Limpeza, Desentupimento e constru\u00e7\u00e3o da tampa do Esgoto Fluvial, localizado na Pra\u00e7a do Trem, Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana (varri\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e capina) no trecho da Avenida Rocha Leal, compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana no trecho da Avenida Primeiro de Maio, compreendido entre a Avenida 10 de Abril e a Avenida Campos sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr\u00b0 Antonio Ribeiro de Menezes Lagos (Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM) sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando A\u00e7\u00f5es para Queimadas, Licenciamento de Loteamentos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento em Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de realizar a reforma do Posto de Sa\u00fade do Bairro de F\u00e1tima, para que o local possa servir de base de apoio para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade que atuam na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (Um) profissional Eletricista e 02 (Dois) profissionais Operacional de Servi\u00e7os Diversos para realizar limpeza/Ro\u00e7o no Distrito de Surpresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Madeira Mamor\u00e9, no trecho compreendido entre a Avenida Mascarenhas de Morais e a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, nos bairros Caetano e Planalto, deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, no trecho compreendido entre a Avenida Leopoldo de Matos e a Avenida XV de Novembro, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito,que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria dos j\u00e1 existentes, na Avenida Salom\u00e3o Ferreira Abiorana, situada no Bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Leopoldo de Matos, no trecho compreendido entre a Avenida Dos Pioneiros e a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, nos bairros Caetano e Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre a Guapor\u00e9 e a Avenida Gi\u00e1como Casara, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o dos seguintes profissionais para atender as necessidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS -  do Distrito de Surpresa:\r\n\r\n01 (Um) Profissional T\u00e9cnico em Enfermagem;\r\n\r\n01 (Um) profissional (Agente de Limpeza).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, considerando que o gin\u00e1sio poliesportivo situado nas depend\u00eancias da Creche Prof\u00aa Zuleide Costa de Assump\u00e7\u00e3o encontra-se desativado e sem utilidade p\u00fablica regular, e que infelizmente vem sendo utilizado de forma inadequada por usu\u00e1rios de entorpecentes, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas provid\u00eancias para que o referido espa\u00e7o seja incorporado oficialmente \u00e0 estrutura da creche, passando a atender as necessidades educacionais e de acolhimento das crian\u00e7as matriculadas na unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre Av. Mascarenhas de Morais e a Avenida Dom Pedro, no bairro Caetano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira,\r\nVenho, respeitosamente, por meio desta, indicar a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Saldanha, bem como solicitar estudos para a execu\u00e7\u00e3o de sua reforma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis,  INDICA \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Rond\u00f4nia (AGERO) e ao PROCON Estadual, com c\u00f3pias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando provid\u00eancias diante do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o de gratuidade e desconto no transporte intermunicipal pela empresa AMATUR Transporte. \r\n\r\n\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o baseia-se:\r\n\r\nNo Of\u00edcio n\u00ba 001/CMGAB03/2025, j\u00e1 encaminhado, solicitando esclarecimentos formais;\r\nNa constata\u00e7\u00e3o presencial, em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo autor desta indica\u00e7\u00e3o;\r\nNo Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 00065106/2025 lavrado junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil, que comprova a\r\nviola\u00e7\u00e3o dos direitos de idosos e benefici\u00e1rios do Programa Passe Livre. \r\nDentre as irregularidades observadas, destaca-se:\r\n\r\nNegativa injustificada de emiss\u00e3o de passagens gratuitas;\r\nRecusa na concess\u00e3o do desconto de 50% para estudantes e idosos;\r\nExig\u00eancias abusivas n\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, Solicita  que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Edevaldo Neves a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado para a Escola C\u00e2ndida Maria, situada no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com\r\nfulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido\r\no Douto Plen\u00e1rio, requer INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito FABIO GARCIA DE\r\nOLIVEIRA, com c\u00f3pia \u00e0 Coordenadora Municipal de Planejamento, ADRIANNE DE\r\nCARVALHO MEDEIROS, para que designem uma equipe de engenharia da Prefeitura para\r\nrealizar levantamento t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es dos pr\u00e9dios p\u00fablicos no Distrito de Surpresa,\r\ncom a finalidade de disponibilizar im\u00f3vel adequado para a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\ncom fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois\r\nde ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do\r\nEstado de Rond\u00f4nia Cel. MARCOS ROCHA e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Estado da\r\nAssist\u00eancia Social LUANA ROCHA, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Programa Rond\u00f4nia Cidad\u00e3 no\r\nDistrito de Surpresa, visando \u00e0 emiss\u00e3o de Carteiras de Identidade e demais documentos\r\nessenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\ncom fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois\r\nde ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer INDICA\u00c7\u00c3O ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,\r\nSr MARCIO BRUNE CHRISTO para instala\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas no\r\nPosto de Sa\u00fade do Distrito de Surpresa, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico\r\nespecializado para a realiza\u00e7\u00e3o de exames.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias, no sentido de implantar o servi\u00e7o de laborat\u00f3rio no posto de sa\u00fade ANT\u00d4NIO ELIAS TEIXEIRA no DISTRITO DE SURPRESA, com aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de bioqu\u00edmica e no m\u00ednimo um t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio com experi\u00eancia comprovada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS \r\n LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS COM \r\n VERBAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}