{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, G\u00e9rson Maia Gomes, para que seja avaliada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de tomadas el\u00e9tricas nas \u00e1reas rurais de Guajar\u00e1-Mirim, com a inten\u00e7\u00e3o de atender \u00e0s demandas da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda (SEMFAZ) Sr. Gerson Patroc\u00ednio Santos Paes, considerando a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que o munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim vem enfrentando, com elevados \u00edndices de desemprego e a escassez de rendas, que t\u00eam afetado diretamente a popula\u00e7\u00e3o e a capacidade de muitos contribuintes de honrar seus compromissos fiscais.\r\n\r\nDessa forma, venho, por meio deste, solicitar a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de Refinanciamento (Refis), com a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas tribut\u00e1rias municipais...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, M\u00e1rcio Brune Christo, para que seja avaliada a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servidor como auxiliar de sa\u00fade bucal, para o Centro Odontol\u00f3gico em Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor L\u00facio Jorge Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, REITERANDO o Requerimento de N\u00ba 0015/2025, lido e aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/02/2025 e encaminhado dia 26/02/2025, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre projetos voltados para utiliza\u00e7\u00e3o da piscina do Gin\u00e1sio Poliesportivo Afonso Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Ismael Crispin, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia S. S. Pacini, para que haja celeridade na execu\u00e7\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (CEEJA) Dr. Cl\u00e1udio Fialho, localizado em Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2024, recursos de recurso de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024 repassado pela Governo do Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com super\u00e1vit financeiro de 2024 de emenda parlamentar n\u00ba20223706005.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui o SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA INF\u00c2NCIA E\r\n ADOLESC\u00caNCIA SIPIA, e torna obrigat\u00f3ria a sistematiza\u00e7\u00e3o de\r\n informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s demandas e defici\u00eancias na estrutura de\r\n atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, tendo como base o\r\n Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia SIPIA, no Munic\u00edpio\r\n de Guajar\u00e1-Mirim, e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2024, recursos de recurso de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de recurso de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita propostas n\u00b0232736820001124008 e n\u00ba23273682000124024 e abertura por super\u00e1vit financeiro 2024\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024 repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referente a proposta n\u00ba 36000590341202400.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Institui a Estrutura\u00e7\u00e3o e Composi\u00e7\u00e3o do Quadro de\r\n Cargos T\u00e9cnicos, Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es\r\n Gratificadas, e Estabelece o Piso Base Salarial da\r\n Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMMA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024 recurso pr\u00f3prio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Emenda Modificativa a Lei N\u00ba 2.888/GAB/PREF/25 que disp\u00f5e sobre a comprova\u00e7\u00e3o da origem dos materiais met\u00e1licos recicl\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.576/GAB/PREF/2023 QUE INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTID\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E ESTABELECE CORRE\u00c7\u00c3O DO VALOR DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE LICENCIAMENTO, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Emenda aditiva ao Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0010/2025, acrescentando o \u00a74\u00b0 e seus incisos, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n \r\n\r\nArt. 1\u00ba O Poder Executivo fica autorizado a instituir o PROJETO VER E SORRIR, com o objetivo de promover a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos, doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau e cirurgias oftalmol\u00f3gicas conforme o \u00a74\u00b0, para pessoas classificadas como baixa renda ou cadastrada no Cad\u00danico, ou que a renda familiar n\u00e3o ultrapasse 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, sendo prioridade crian\u00e7as e idosos guajaramirenses.\r\n\r\n \r\n\r\n\u00a7 1\u00ba - O Projeto de que trata o caput deste artigo ser\u00e1 desenvolvido em conjunto, pelas Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social.\r\n\r\n \r\n\r\n\u00a7 2\u00ba - Para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto, o Governo Municipal poder\u00e1 firmar conv\u00eanios ou parcerias com os governos do Estado e da Uni\u00e3o, Sociedade Civil, Universidades, Empresas Privadas, Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais, Entidades Religiosas, Cooperativas, Associa\u00e7\u00f5es e demais entidades vol", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Servidor Amigo dos Neurodivergentes, que estabelece a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica atrav\u00e9s do m\u00e9todo ABA (An\u00e1lise do Comportamento Aplicada) e Neurodiversidade a todos os servidores municipais para o atendimento \u00e0s pessoas Neurodivergentes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Voltar a Sorrir no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00f5es de pr\u00f3teses dent\u00e1rias, para pessoas de baixa renda cadastradas no Cad\u00danico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5444, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado os  servi\u00e7os de  Manuten\u00e7\u00e3o e Conclus\u00e3o do Asfalto, na Avenida Rocha Leal, localizada entre a Avenida Marc\u00edlio Dias e Avenida Beira Rio,  no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado servi\u00e7os de Tapa-Buracos, Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Asfalto, na Avenida 10 de Abril, no trecho localizado entre a Avenida 12 de Outubro com a Avenida Ana Nery no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Tapa-Buraco na Avenida Salom\u00e3o Justiniano de Melgar, no trecho entre a Avenida 15 de Novembro e Avenida Dr. Lewerger, no Bairro Pr\u00f3spero.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com C\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de obras Gerson Maia Gomes, suplicar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades competentes para o urgente reparo dos buracos na Avenida 08 de Dezembro, localizada entre as Avenidas dos Pioneiros e Av: dos Seringueiros, no Bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a instala\u00e7\u00e3o do Sem\u00e1foro neste cruzamentos. Avenida Quinze de Novembro com Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola), nestes cruzamentos avenida Dos Pioneiros com Mendon\u00e7a Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza externa do mercado municipal do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no trecho localizado entre a Avenida Santos Dumont com a Avenida Madeira Mamor\u00e9, Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nas interse\u00e7\u00e3o entre Domingos Correia de Ara\u00fajo com Quinze Novembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes das avenidas e suas interse\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir  o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente para a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: limpeza, encascalhamento e abaulamento nos ramais da Comara, Ramal Arteiro, Ramal Adilon, Ramal Jo\u00e3o Ferreira, Ramal Sival e Ramal Atacilio de Mar\u00e3es, deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir  o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar os servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e abaulamento nos ramais da Comra 2, Ramal do Santinho, Ramal da Telma, Ramal da Assembleia de Deus e Ramal da Aeron\u00e1utica, deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia a presen\u00e7a de uma equipe t\u00e9cnica para realizar uma vistoria nas vias que intercalam ao novo hospital Dr. J\u00falio P\u00e9rez Antelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Venho por meio deste solicitar ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade M\u00e1rcio Brune, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade especializados para o p\u00fablico feminino,  solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no munic\u00edpio  de Guajar\u00e1 Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer o encaminhamento do Of\u00edcio. n\u00ba 0018/CMGABPRES/2025 ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual JOS\u00c9 RIBEIRO PINTO FILHO PRD, por meio do qual \u00e9 solicitado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de EMENDA PARLAMENTAR na a import\u00e2ncia R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser utilizada na limpeza,  manuten\u00e7\u00e3o e compra de equipamentos  da piscina p\u00fablica localizada no Gin\u00e1sio Afonso Rodrigues em Guajar\u00e1-mirim/RO. A emenda parlamentar solicitada visa realizar servi\u00e7os essenciais como limpeza, desinfec\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos, para devolver esse espa\u00e7o \u00e0 comunidade com seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, INDICA a a realiza\u00e7\u00e3o do TREINAMENTO DE INTELIG\u00caNCIA EMOCIONAL, que ser\u00e1 realizado nessa Casa de Leis, tendo como p\u00fablico alvo os Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e Prefeitura.\r\n\r\nO evento, que inaugura as atividades da Escola do Legislativo, acontecer\u00e1 nos dias 01 e 02 de abril do corrente ano e ter\u00e1 como palestrante o Vice-prefeito Ricardo Maia. O objetivo do evento \u00e9 promover o desenvolvimento pessoal e profissional por meio do autoconhecimento, equil\u00edbrio emocional e melhoria nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}