{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente requer, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente, conforme a disponibilidade da secretaria, ap\u00f3s o per\u00edodo chuvoso viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa nas margens do Rio Mamor\u00e9, no Distrito do Iata. visto que a rampa n\u00e3o oferece seguran\u00e7a aos trabalhadores (pescadores) e comunidade, nem para subida e decida das embarca\u00e7\u00f5es, o local recebe visitantes e turistas, o que torna ainda mais necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o desta melhoria para garantir seguran\u00e7a e conforto para todos que utilizam a estrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existe processo para compras de materiais para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5057, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicito limpeza e encascalhamento no Beco 1 entre av: 39 com Pentecostal, Bairro: Jardim das Esmeralda", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, para que seja realizado o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e reparo de todos os pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que encontra- se com defeitos,   em todos os bairros da cidade de Guajar\u00e1 Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Santa luzia e Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado a  Limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando a limpeza da Av. Dr. Lewerger, com a Av. Presidente Dutra e a Av. Manoel Murtinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Dom Xavier Reis situada entre a Avenida 8 de Dezembro at\u00e9 a Avenida Princesa Isabel, Bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia a Secretario de Obras Gerson Maia Gomes, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando a limpeza da AV. Manoel Murtinho com a AV. 12 de Outubro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, solicitar o asfaltamento de 400 metros na Av. Gi\u00e1como Casara, entre os cruzamentos das ruas 15 de Novembro e 12 de Outubro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza no Balne\u00e1rio do Estrelinha localizado no bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia,  sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza externa e poda de \u00e1rvores na pra\u00e7a localizada no bairro Tamandar\u00e9, nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade Carlos Chagas. A referida pra\u00e7a tem se apresentado com ac\u00famulo de mato, o que tem comprometido a est\u00e9tica do local e a seguran\u00e7a dos moradores e visitantes e da pr\u00f3pria unidade de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo  Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Gomes Maia - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando  provid\u00eancias quanto a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a do boi no bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Neto de Oliveira com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, quanto a necessidade de passar o asfalto na rua Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, para que seja realizado o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Circuito de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Para Excelent\u00edssimo Presidente Eliel Silvino com c\u00f3pia \u00e0 Representante da Secretaria da Superintend\u00eancia Regional da Educa\u00e7\u00e3o, Eunice de Oliveira Pires Santos. O Vereador Gecildo Alves Barroso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho, respeitosamente, solicitar disponibilidade de uma van com capacidade para 15 passageiros para atender os alunos que residem na regi\u00e3o da Estrada de Ferro, no Distrito do Iata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador Municipal de tr\u00e2nsito (CONTRAN), Senhor Serv\u00falo de Oliveira Mesquita Neto: a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi no Supermercado Irm\u00e3os Gon\u00e7alves, destinado aos associados da Associa\u00e7\u00e3o dos Taxistas de Guajar\u00e1-Mirim (ASTAG).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA), Adrianne de Carvalho Medeiros e ao Chefe de Gabinete, Massud Jorge Badra Neto: que seja verificado se houve a execu\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar n.\u00b0202340300005, de autoria do Ex-Deputado Federal L\u00e9o Moraes, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA), Adrianne de Carvalho Medeiros, ao Chefe de Gabinete, Massud Jorge Badra Neto, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade (SEMSAU), M\u00e1rcio Brune Christo: Solicito que seja verificado se houve a execu\u00e7\u00e3o da Proposta n.\u00b036000415961202100, de autoria do Ex-Deputado Federal L\u00e9o Moraes, no valor de R$ 197.631,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e um reais), que estava destinada ao atendimento dos autistas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando provid\u00eancias na acelera\u00e7\u00e3o no processo da ced\u00eancia de m\u00e1quina hidr\u00e1ulica de fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos ciment\u00edcios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a Marcos Aur\u00e9lio Pal\u00e1cio (Pra\u00e7a do Celeste), tendo em vista a necessidade de conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para melhor utiliza\u00e7\u00e3o da comunidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Para Excelent\u00edssimo Presidente Eliel Silvino com c\u00f3pia ao Prefeito  Fabio Garcia De Oliveira, solicito \u00e0 Prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os competentes a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa da Cidadania (casa de apoio) no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, nos moldes da unidade j\u00e1 existente em Porto Velho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com car\u00e1ter de urg\u00eancia,Por meio deste a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, solicito a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio na destina\u00e7\u00e3o de recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para atender aos moradores do Bairro Cristo Rei do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim-RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Solicito a disponibilidade  de um m\u00e9dico ortopedista para atender \u00e1 popula\u00e7\u00e3o ,garantindo o acesso adequado ao diagnostico e tratamento de problemas ortop\u00e9dicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Viemos, por meio deste, solicitar a disponibilidade de um m\u00e9dico ortopedista para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo o acesso adequado ao diagn\u00f3stico e tratamentos de problemas ortop\u00e9dicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio na destina\u00e7\u00e3o de recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o de Kits de Jogos de Uniforme para o munic\u00edpio de Guajar\u00e1 Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com car\u00e1ter de urg\u00eancia,Por meio deste a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, solicito a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza e aterramento na Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo,entre as avenidas Dr.Lewerger e 1\u00ba de Maio , situada em no bairro Liberdade, devido \u00e0 necessidade de melhoria nas condi\u00e7\u00f5es do local como seguran\u00e7a e mobilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender o Distrito do Iata de Surpresa e a comunidade do Quil\u00f4metro 70. Essas localidades enfrentam dificuldades no transporte de pacientes em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, o que compromete a seguran\u00e7a e o acesso \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "PASTOR JO\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, da 15 de novembro a Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nQue seja formalizado pelo prefeito do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, uma comiss\u00e3o especial no sentido de fazer um estudo de impacto econ\u00f4mico e financeiro, para posterior elabora\u00e7\u00e3o do Plano Conjunto de Cargos, Carreira Sal\u00e1rios PCCS, dos servidores vinculados a folha de pagamento da Administra\u00e7\u00e3o em Geral, da SEMSAU e SEMTAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autorizo o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2025, com recursos super\u00e1vit financeiro repassado pelo Minist\u00e9rio da Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio ou instrumento cong\u00eanere com o Estado de Rond\u00f4nia por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a - SEJUS, com interveni\u00eancia do Fundo Penitenci\u00e1rio Estadual - FUPEN, para a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 (cinquenta) apenados pelo regime de produ\u00e7\u00e3o, empreitada ou outra modalidade de recrutamento de m\u00e3o de obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de Tend\u00eancia de excesso de receita proveniente do contrato de repasse N\u00ba070471/2023. Para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de Tend\u00eancia de excesso de receita proveniente Minist\u00e9rio do Esporte proposta de N\u00ba 001404/2024. Para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as obriga\u00e7\u00f5es ao atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nas empresas p\u00fablicas e privadas, do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}