{"id":6537,"__str__":"Requerimento Legislativo n\u00ba 30 de 2026","link_detail_backend":"/materia/6537","metadata":{},"numero":30,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"30","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-03-30","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, ao Senhor Gerson Patroc\u00ednio Santos Paes, Chefe de Gabinete do Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SEMSAU), ao Senhor S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n Quais os motivos reais que levaram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das obras do Centro de Parto Normal (CPN), localizado na Avenida Rocha Leal, entre as Avenidas 1\u00b0 de maio e a Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Serraria.\r\n\r\nQual \u00e9 a data oficial prevista para a retomada integral dos servi\u00e7os e qual \u00e9 o novo prazo estimado para a entrega definitiva da unidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nAditivos Contratuais: Existe solicita\u00e7\u00e3o de termo aditivo por parte da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o? Se sim, qual o valor exato solicitado e qual a justificativa t\u00e9cnica apresentada.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guajaramirim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6537/cmgm_requerimento_legislativo_30.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-02T21:04:22.081223-03:00","ip":"45.190.142.205","ultima_edicao":"2026-04-02T20:58:05.569469-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":4,"user":15,"anexadas":[],"autores":[37]}