{"id":4933,"__str__":"Oficio n\u00ba 42 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4933","metadata":{},"numero":42,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"42","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-02-14","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminhamos \u00e0 Vossa Excel\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 14/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, solicitamos a abertura do cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recurso de Tend\u00eancia de Excesso de receita repassado pelo Minist\u00e9rio do Turismo proposta de N\u00ba070471/2023 REFORMA E CONS. DE INFRA. DO PARQUE CIRCUITO, de acordo com os documentos em anexos, no valor de R$ 1.420.134,87 (um milh\u00e3o e quatrocentos e vinte mil centos e trinta e quatro reis e oitenta e sete centavos), informamos ainda que referido repasse possui contra partida do munic\u00edpio que ser\u00e1 por suplementa\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-mirim/RO 2025, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil), para necess\u00e1ria aprecia\u00e7\u00e3o nessa Augusta Casa de Lei.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guajaramirim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4933/oficio-42.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-27T10:45:31.905896-03:00","ip":"45.174.152.127","ultima_edicao":"2025-02-27T10:42:04.593393-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":19,"local_origem_externa":1,"user":15,"anexadas":[],"autores":[38]}